{"id":122100,"date":"2025-01-21T15:55:53","date_gmt":"2025-01-21T18:55:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=122100"},"modified":"2025-01-21T15:55:53","modified_gmt":"2025-01-21T18:55:53","slug":"como-as-deportacoes-em-massa-de-trump-podem-acontecer-silenciosamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/01\/21\/como-as-deportacoes-em-massa-de-trump-podem-acontecer-silenciosamente\/","title":{"rendered":"Como as deporta\u00e7\u00f5es em massa de Trump podem acontecer silenciosamente"},"content":{"rendered":"

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Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a><\/p>\n

Novo presidente pode usar sistema de agentes federais, pol\u00edcias locais e cadeias para deportar imigrantes<\/p>\n

Por Por Uriel J. Garc\u00eda\/Texas Tribune, Alejandro Serrano\/Texas Tribune<\/p>\n

Durante a campanha presidencial, Donald Trump prometeu lan\u00e7ar \u201co maior programa de deporta\u00e7\u00e3o de criminosos da hist\u00f3ria dos Estados Unidos<\/a>\u201d, utilizando as for\u00e7as armadas e uma lei de 1798 conhecida como\u00a0Alien Enemies Act<\/em>\u00a0(Lei dos Inimigos Estrangeiros, em portugu\u00eas) \u2014 um estatuto que concede ao presidente o poder de deter imigrantes em tempos de guerra.<\/p>\n

Trump n\u00e3o detalhou o plano, mas advogados especializados em imigra\u00e7\u00e3o, defensores dos direitos dos imigrantes e professores de criminologia afirmam que o novo governo n\u00e3o precisaria realizar grandes opera\u00e7\u00f5es em locais de trabalho ou capturar imigrantes nas ruas. Em vez disso, poderia come\u00e7ar imediatamente centralizar seus esfor\u00e7os nos cerca de 11 milh\u00f5es de imigrantes indocumentados nos\u00a0EUA<\/a>\u00a0\u2014 incluindo 1,6 milh\u00e3o no Texas \u2014 com o aparato atual de deporta\u00e7\u00e3o j\u00e1 utilizado por pol\u00edcias locais, cadeias e agentes federais.<\/p>\n

Todos os imigrantes \u2014 mesmo aqueles com status legal \u2014 podem ser deportados se forem acusados de crimes graves, como assassinato, viol\u00eancia dom\u00e9stica, embriagues ao volante, viol\u00eancia sexual ou homic\u00eddio. O Congresso est\u00e1 atualmente avaliando um projeto de lei que permitiria que as autoridades deportassem imigrantes por crimes menos graves, como furtos em lojas.<\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, pelo menos de 70% das pris\u00f5es realizadas pelo Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Controle de Alf\u00e2ndegas dos EUA (ICE, na sigla em ingl\u00eas) \u2014 a ag\u00eancia federal respons\u00e1vel pela deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes \u2014 foram feitas a partir de a\u00e7\u00e3o de policiais locais ou pris\u00f5es federais, segundo an\u00e1lise do\u00a0Immigrant Legal Resource Center<\/a>, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que oferece treinamento jur\u00eddico para pessoas que trabalham com imigrantes.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o, portanto, os estados e seus sistemas internos de aplica\u00e7\u00e3o da lei e justi\u00e7a criminal que alimentam o sistema de deten\u00e7\u00e3o em massa e deporta\u00e7\u00e3o em massa\u201d, afirmou o grupo, na an\u00e1lise.<\/p>\n

Como funcionam as deporta\u00e7\u00f5es nos EUA<\/strong><\/h3>\n

Desde a d\u00e9cada de 1980, o Congresso dos EUA come\u00e7ou a concentrar esfor\u00e7os na deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes acusados de crimes, aprovando uma s\u00e9rie de leis que ampliaram a autoridade do governo para deter imigrantes, como parte da \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d, estabelecida durante os dois mandatos de Ronald Reagan (1981-1989), como explica o artigo \u201cA Deten\u00e7\u00e3o de Imigrantes como Puni\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d, de C\u00e9sar Cuauht\u00e9moc Garc\u00eda Hern\u00e1ndez, advogado de imigra\u00e7\u00e3o e professor de Direito na Universidade do Estado de Ohio.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o Congresso criou uma etapa crucial para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o, conhecida como\u00a0detainer<\/em>\u00a0(\u201cdetentor\u201d). No procedimento, agentes federais verificam o status migrat\u00f3rio de uma pessoa detida em uma pris\u00e3o local ou federal e decidem assumir sua cust\u00f3dia para deporta\u00e7\u00e3o. Inicialmente, os agentes federais emitiam\u00a0detainers<\/em>\u00a0para imigrantes acusados de crimes relacionados a drogas, mas, desde os anos 1980, foram ampliados os tipos de crimes que podem resultar em um\u00a0detainer<\/em>.<\/p>\n

Em 1986, Reagan tamb\u00e9m sancionou a Lei de Reforma e Controle da Imigra\u00e7\u00e3o, que concedeu anistia a cerca de 1 milh\u00e3o de imigrantes indocumentados, mas tamb\u00e9m tornou ilegal que empregadores contratassem imigrantes sem permiss\u00e3o legal para trabalhar nos EUA. A legisla\u00e7\u00e3o permite que agentes federais realizem opera\u00e7\u00f5es em locais de trabalho e solicitem aos funcion\u00e1rios que comprovem seu status migrat\u00f3rio.<\/p>\n

Durante o governo de Bill Clinton (1993-2001), o Congresso ampliou a lista de crimes que poderiam levar \u00e0 deporta\u00e7\u00e3o, tanto para imigrantes indocumentados quanto para imigrantes legais. Essa legisla\u00e7\u00e3o criou o programa 287(g), que permite ao ICE designar policiais locais para interrogar presos em cadeias sobre seu status migrat\u00f3rio e treinar alguns destes agentes para executar mandados relacionados \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em dezembro de 2024, o ICE tinha acordos do programa 287(g) com 135 departamentos de pol\u00edcia, escrit\u00f3rios de xerifes e cadeias em 21 estados, incluindo 26 no Texas,\u00a0segundo o site do ICE<\/a>.<\/p>\n

No governo de George W. Bush (2001-2009), o ICE iniciou um programa conhecido como Comunidades Seguras, come\u00e7ando pelo estado do Texas. O programa de compartilhamento de dados permitia que a pol\u00edcia local enviasse as impress\u00f5es digitais de qualquer pessoa presa ao Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos EUA para verificar seu status migrat\u00f3rio. O ICE ent\u00e3o decidia se emitiria um\u00a0detainer<\/em>\u00a0caso os agentes acreditassem que o detido era pass\u00edvel de deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A presid\u00eancia de Barack Obama (2009-2017) expandiu o programa para todos os 50 estados,\u00a0de acordo com o site do ICE<\/a>. Obama ganhou o apelido de \u201cdeportador-chefe\u201d, por ter deportado o maior n\u00famero de imigrantes indocumentados na hist\u00f3ria dos EUA.\u00a0<\/strong>Cerca de 34% das mais de 9 milh\u00f5es de deporta\u00e7\u00f5es registradas entre 1892 e 2022 ocorreram durante a administra\u00e7\u00e3o Obama, segundo o\u00a0Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos EUA<\/a>.<\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio dos anos 1990, houve uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que se tornaram mais punitivas e restritivas para os imigrantes, o que levou ao aumento das deporta\u00e7\u00f5es\u201d, disse Charis E. Kubrin, professora de criminologia na Universidade da Calif\u00f3rnia\u2014Irvine.<\/p>\n

Texas pode ser modelo para deporta\u00e7\u00f5es em massa<\/strong><\/h3>\n

O Texas pode servir como modelo de como os estados podem ajudar Trump nas a\u00e7\u00f5es de deporta\u00e7\u00e3o, ao apresentar maneiras de prender mais imigrantes, diz Setareh Ghandehari, diretora de\u00a0advocacy<\/em>\u00a0da Detention Watch Network.<\/p>\n

Nos \u00faltimos quatro anos, o estado destinou mais de US$ 3 bilh\u00f5es para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o, enviando policiais estaduais e a Guarda Nacional para diferentes partes da fronteira com o M\u00e9xico para prender, deter e processar pessoas que cruzam o Rio Grande. Muitas delas afirmavam afirmam estar buscando asilo pol\u00edtico nos EUA.<\/p>\n

O estado tamb\u00e9m processou milhares de migrantes por delitos menores, como invas\u00e3o de propriedade, entregando-os posteriormente ao governo federal para deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2017, legisladores do Texas aprovaram uma lei para punir entidades p\u00fablicas do estado, assim como universidades que se recusassem a cooperar com autoridades federais de imigra\u00e7\u00e3o ou a aplicar as leis de imigra\u00e7\u00e3o. Em 2023, eles aprovaram o Projeto de Lei do Senado 4, que tamb\u00e9m tornaria a entrada ilegal no pa\u00eds um crime estadual. Mas esta lei foi suspensa depois que o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA entrou com uma a\u00e7\u00e3o para anul\u00e1-la.<\/p>\n

\u201cA forma como o Texas t\u00eam utilizado o sistema de justi\u00e7a criminal como arma para atingir imigrantes pode se tornar um modelo para o pa\u00eds\u201d, disse Ghandehari.<\/p>\n

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\"Carro
Noah Wulf\/ Wikimedia Commons \/ CC BY-SA 4.0<\/figcaption><\/figure>
O Texas pode servir de modelo para as pol\u00edticas de deporta\u00e7\u00e3o de Trump, com a Guarda Nacional e policiais locais ajudando nas deten\u00e7\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n

Quais podem ser os primeiros alvos?\u00a0\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Advogados de imigra\u00e7\u00e3o afirmam que entre as pessoas mais vulner\u00e1veis \u00e0 deporta\u00e7\u00e3o est\u00e3o aquelas que j\u00e1 possuem uma ordem de sa\u00edda do pa\u00eds e aquelas com processos de imigra\u00e7\u00e3o pendentes.<\/p>\n

De acordo com o\u00a0Departamento de Justi\u00e7a dos EUA<\/a>, ju\u00edzes de imigra\u00e7\u00e3o ordenaram a deporta\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de pessoas entre 2015 e 2024. Cerca de 35% desses casos envolveram pessoas que n\u00e3o compareceram ao tribunal quando o juiz emitiu a ordem, tornando-as prov\u00e1veis alvos das a\u00e7\u00f5es de Trump.<\/p>\n

Cerca 3,5 milh\u00f5es de casos de imigra\u00e7\u00e3o estavam pendentes no final de 2024.<\/p>\n

Alguns imigrantes est\u00e3o buscando asilo; outros tentam permanecer no pa\u00eds com base em outros motivos, como ter familiares que s\u00e3o cidad\u00e3os dos EUA e que dependem economicamente deles. A maioria n\u00e3o conta com um advogado para lidar com o complexo sistema federal de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente<\/a>,\u00a0<\/strong>quase 3 milh\u00f5es de pessoas t\u00eam permiss\u00e3o legal para trabalhar e viver nos EUA sob diversos programas federais que n\u00e3o oferecem um caminho para status legal permanente ou cidadania.<\/strong>\u00a0Esses programas podem ser renovados ou encerrados a crit\u00e9rio de cada presidente.<\/p>\n

Por exemplo, atualmente, mais de 1,1 milh\u00e3o de imigrantes de 17 pa\u00edses est\u00e3o inscritos no Status de Prote\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, programa criado pelo Congresso em 1990 que permite que vivam e trabalhem nos EUA imigrantes de pa\u00edses afetados por desastres naturais ou considerados perigosos pelo governo de suas respectivas na\u00e7\u00f5es. Este programa tem sido renovado por todos os presidentes e protege pessoas de pa\u00edses como Haiti, Ucr\u00e2nia, Honduras, Nepal, S\u00edria e Venezuela \u2014 sendo este \u00faltimo o maior grupo de benefici\u00e1rios, com quase 600 mil inscritos.<\/p>\n

Defensores dos direitos dos imigrantes temem que Trump cancele o programa, tornando os inscritos alvos f\u00e1ceis para deporta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o governo federal j\u00e1 possui suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n

Nem todo imigrante pode ser deportado\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Mesmo que esteja no pa\u00eds irregularmente ou perca a prote\u00e7\u00e3o legal, nem todo imigrante \u00e9 pass\u00edvel de deporta\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds de origem do imigrante precisa ter rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com os EUA e estar disposto a aceitar deportados. Atualmente, a Venezuela n\u00e3o mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com os EUA.<\/p>\n

Ainda assim, Tom Homan, assessor de imigra\u00e7\u00e3o de Trump, conhecido como \u201cczar da fronteira\u201d, afirmou que a nova administra\u00e7\u00e3o pretende superar esse desafio.<\/p>\n

\u201cEsperamos que o presidente Trump trabalhe com a Venezuela, assim como fez com o M\u00e9xico e El Salvador, e conven\u00e7a estes pa\u00edses a aceitarem os deportados\u201d, disse Homan em um programa de TV no in\u00edcio de janeiro. \u201cSe eles n\u00e3o aceitarem, eles ainda ser\u00e3o deportados, s\u00f3 que para outro pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

A Lei Laken Riley\u00a0\u00a0<\/strong><\/h3>\n

O Congresso est\u00e1 atualmente debatendo a Lei Laken Riley, que exigiria que o Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o detivesse imigrantes indocumentados acusados de crimes menos graves, como invas\u00e3o de propriedade, roubo, furto ou pequenos furtos, ampliando significativamente o fluxo de deporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\"Congresso
Martin Falbisoner\/Wikimedia Commons<\/figcaption><\/figure>
O Congresso debate a Lei Laken Riley, que expandiria as deporta\u00e7\u00f5es para imigrantes acusados de crimes menores<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto de lei recebeu o nome de uma estudante de enfermagem de 22 anos, moradora do estado da Ge\u00f3rgia. Laken Riley foi morta em fevereiro de 2024 por Jos\u00e9 Antonio Ibarra, um venezuelano de 26 anos que cruzou ilegalmente a fronteira EUA-M\u00e9xico pela cidade texana de El Paso, em 2022. Meses antes do assassinato, Ibarra havia sido preso por uma acusa\u00e7\u00e3o de furto em um supermercado Walmart na Ge\u00f3rgia, mas foi liberado posteriormente.<\/p>\n

O caso recebeu ampla aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e muitos legisladores conservadores apontaram o epis\u00f3dio como exemplo da necessidade de ado\u00e7\u00e3o de leis de imigra\u00e7\u00e3o ainda mais rigorosas.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro quantas pessoas poderiam ser deportadas caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado por Trump.<\/p>\n

No entanto, o caso \u00e9 mais um exemplo de como o Congresso est\u00e1 ampliando o sistema de justi\u00e7a criminal para aplicar leis de imigra\u00e7\u00e3o, segundo Rocio Paez Ritter, professora de Sociologia e Criminologia na Universidade do Arkansas. Ela destacou que muitos estudos mostram que imigrantes cometem crimes em uma taxa menor do que cidad\u00e3os nascidos nos EUA.<\/p>\n

\u201cMas, infelizmente, o p\u00fablico acredita no contr\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Ag\u00eancia P\u00fablica Novo presidente pode usar sistema de agentes federais, pol\u00edcias locais e cadeias para deportar imigrantes Por Por Uriel J. Garc\u00eda\/Texas Tribune, Alejandro Serrano\/Texas Tribune Durante a campanha presidencial, Donald Trump prometeu lan\u00e7ar \u201co maior programa de deporta\u00e7\u00e3o de criminosos da hist\u00f3ria dos Estados Unidos\u201d, utilizando as for\u00e7as armadas e uma lei de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":122101,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[109,105],"tags":[5115,2581,1496],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122100"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122100"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":122102,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122100\/revisions\/122102"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/122101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}