{"id":121735,"date":"2024-12-18T11:38:46","date_gmt":"2024-12-18T14:38:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=121735"},"modified":"2024-12-18T11:38:46","modified_gmt":"2024-12-18T14:38:46","slug":"tres-anos-de-privatizacao-da-refinaria-mataripe-a-bahia-paga-o-preco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2024\/12\/18\/tres-anos-de-privatizacao-da-refinaria-mataripe-a-bahia-paga-o-preco\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas anos de privatiza\u00e7\u00e3o da Refinaria Mataripe – a Bahia paga o pre\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Elizabete de Jesus Sacramento e Deyvid Bacelar<\/strong><\/p>\n

Em 1\u00ba\/12, a Refinaria Mataripe completou tr\u00eas anos sob gest\u00e3o privada da Acelen, marcando a sa\u00edda definitiva da Petrobras do setor de refino na Bahia. A data simboliza o in\u00edcio de uma realidade marcada por pre\u00e7os altos e precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com impactos diretos sobre a economia local e a vida dos baianos.<\/p>\n

A sa\u00edda da Petrobras do refino baiano foi denunciada pelo movimento sindical como um retrocesso estrat\u00e9gico para a soberania energ\u00e9tica do Brasil e um golpe no desenvolvimento regional. Na \u00e9poca, o SindipetroBA, junto \u00e0 FUP e demais entidades alertaram que a privatiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter sido negociada cerca de 50% abaixo ao seu valor de mercado, corria s\u00e9rio risco de criar um monop\u00f3lio privado na produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no estado, levando ao aumento de pre\u00e7os e \u00e0 perda de emprego e renda. Tr\u00eas anos depois, os n\u00fameros confirmam essas previs\u00f5es, evidenciando que os interesses da popula\u00e7\u00e3o foram subjugados aos lucros do capital estrangeiro.<\/p>\n

Desde que a Refinaria deixou o Sistema Petrobras, a Bahia vem enfrentando um aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Antes, os valores praticados no estado seguiam pr\u00f3ximos \u00e0 m\u00e9dia nacional. Em novembro de 2021, por exemplo, a gasolina na Bahia custava R$ 6,75, enquanto a m\u00e9dia nacional era de R$ 6,74. Com a venda da RLAM, esse equil\u00edbrio foi rompido. Segundo levantamento do INEEP, com base nos dados da ANP, entre 2021 e 2024, enquanto o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina no Brasil ficou em R$ 5,81 por litro, na Bahia o pre\u00e7o saltou para R$ 6,05, uma diferen\u00e7a de 4,1%. O diesel seguiu a mesma tend\u00eancia: enquanto o pre\u00e7o m\u00e9dio nacional foi de R$ 5,78 por litro no per\u00edodo, na Bahia o valor subiu para R$ 5,84.<\/p>\n

Mas o caso mais alarmante \u00e9 do g\u00e1s de cozinha, essencial para o consumo das fam\u00edlias. Sob administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, o pre\u00e7o m\u00e9dio do GLP na Bahia era mais baixo que a m\u00e9dia nacional. Ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o se inverteu. Atualmente, a Bahia ostenta o botij\u00e3o de g\u00e1s mais caro do Nordeste, com um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 115,13 em outubro (em algumas regi\u00f5es, o botij\u00e3o est\u00e1 sendo vendido a R$ 135,00) contra R$ 106,57 da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n

Al\u00e9m do impacto nos pre\u00e7os, a privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem um efeito na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. O Fator de Utiliza\u00e7\u00e3o (FUT) da refinaria, que durante a gest\u00e3o da Petrobras j\u00e1 esteve pr\u00f3ximo de 90%, caiu para apenas 63% sob administra\u00e7\u00e3o privada. Essa redu\u00e7\u00e3o tem impacto direto na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, que diminuiu cerca de R$ 500 milh\u00f5es por m\u00eas. A Refinaria, que era respons\u00e1vel por 27% do ICMS arrecadado no estado, agora gera uma contribui\u00e7\u00e3o muito inferior, comprometendo investimentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos do Estado.<\/p>\n

O impacto tamb\u00e9m \u00e9 sentido no mercado de trabalho. Desde 2021, o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s no estado perdeu centenas de empregos diretos e indiretos. O desmonte causado pela privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m social, com a retirada de oportunidades locais e a transfer\u00eancia dos benef\u00edcios gerados pela atividade para fora do estado.<\/p>\n

A justificativa de que a privatiza\u00e7\u00e3o traria maior efici\u00eancia e pre\u00e7os competitivos n\u00e3o se concretizou. Pelo contr\u00e1rio, o que vemos \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o das margens de lucro para a Acelen \u00e0 custa do consumidor final, sobretudo em um estado que j\u00e1 enfrenta desafios estruturais significativos.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da Refinaria Mataripe deve servir de alerta para todo o pa\u00eds. A experi\u00eancia da Bahia mostra que, longe de promover a competitividade, que equilibra mercados e diminui pre\u00e7os, a entrega de ativos estrat\u00e9gicos a empresas privadas pode aprofundar desigualdades regionais e onerar ainda mais a popula\u00e7\u00e3o local. Tr\u00eas anos depois, \u00e9 necess\u00e1rio perguntar: quem realmente saiu ganhando com essa transa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Enquanto o mercado celebra o suposto sucesso da privatiza\u00e7\u00e3o, os baianos seguem pagando a conta \u2013 com empregos perdidos e o combust\u00edvel mais caro do Nordeste. A hist\u00f3ria da Refinaria Mataripe \u00e9 um lembrete de que o desmonte de empresas estrat\u00e9gicas t\u00eam consequ\u00eancias reais e profundas para o povo baiano. \u00c9 preciso reverter essa realidade.<\/p>\n

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