A adv Su\u00e9llen Paulino, Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, explica tamb\u00e9m o que acontece se a atual c\u00f4njuge e a ex-mulher entram com pedido de pens\u00e3o simultaneamente<\/p>\n
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\u00c9 comum muitos casais se separarem, mas n\u00e3o formalizarem o div\u00f3rcio. E essa condi\u00e7\u00e3o traz implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas importantes. Uma delas \u00e9 o direito \u00e0 heran\u00e7a. De acordo com a advogada Su\u00e9llen Paulino, Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, o companheiro (a) pode ter direito aos bens depois da morte caso a separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido formalizada.<\/p>\n
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“A pessoa casada no papel tem direito \u00e0 heran\u00e7a, mesmo estando separada de fato. Isso porque, no direito brasileiro, a separa\u00e7\u00e3o de fato n\u00e3o dissolve o casamento. A separa\u00e7\u00e3o de fato n\u00e3o implica a dissolu\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo matrimonial, que s\u00f3 ocorre com a separa\u00e7\u00e3o judicial ou o div\u00f3rcio”, explica ela, que aponta uma exce\u00e7\u00e3o: “Caso haja o div\u00f3rcio formalizado, o ex-c\u00f4njuge perde o direito \u00e0 heran\u00e7a, a n\u00e3o ser que tenha sido estipulado de outra forma em testamento. Portanto, enquanto n\u00e3o houver o div\u00f3rcio, o c\u00f4njuge separado de fato ainda tem direitos sobre a heran\u00e7a”.<\/p>\n
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E no caso de pens\u00e3o por morte? “O c\u00f4njuge separado de fato n\u00e3o tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte. Para que o c\u00f4njuge tenha direito \u00e0 pens\u00e3o por morte, \u00e9 necess\u00e1rio que o casamento esteja formalmente vivo, ou seja, o casamento n\u00e3o tenha sido dissolvido (por div\u00f3rcio ou separa\u00e7\u00e3o judicial). Exce\u00e7\u00e3o: Em casos de separa\u00e7\u00e3o de fato, o c\u00f4njuge poder\u00e1 ter direito \u00e0 pens\u00e3o por morte se comprovar depend\u00eancia econ\u00f4mica do falecido, mas essa an\u00e1lise \u00e9 realizada caso a caso, com base nas provas apresentadas e considerando a legisla\u00e7\u00e3o do INSS”, pontua a advogada.<\/p>\n
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Muitas vezes, mulheres separadas de fato, mas casadas no papel, apresentam certid\u00e3o de casamento no INSS pedindo pens\u00e3o por morte. Caso o segurado tenha constitu\u00eddo uma nova fam\u00edlia, \u00e9 normal que a atual c\u00f4njuge tamb\u00e9m entre com o requerimento. Su\u00e9llen explica o que acontece.<\/p>\n
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“Se duas mulheres (a separada de fato e a atual c\u00f4njuge) entram com pedido de pens\u00e3o por morte, o direito ser\u00e1 da atual c\u00f4njuge, caso n\u00e3o haja uma prova efetiva de depend\u00eancia econ\u00f4mica da mulher separada de fato em rela\u00e7\u00e3o ao falecido”, esclarece.<\/p>\n
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Segundo a especialista, o caso de separa\u00e7\u00e3o de fato, \u00e9 necess\u00e1rio analisar se a pessoa realmente dependia economicamente do falecido, o que pode ser dif\u00edcil de comprovar, principalmente se houver a conviv\u00eancia de uma nova rela\u00e7\u00e3o conjugal.<\/p>\n
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“O INSS, ao conceder a pens\u00e3o por morte, geralmente prioriza o c\u00f4njuge que comprovou depend\u00eancia econ\u00f4mica e a rela\u00e7\u00e3o conjugal formalizada. Se o falecido estava casado com a atual esposa e n\u00e3o havia div\u00f3rcio formalizado com a separada de fato, a atual esposa \u00e9 quem tem o direito \u00e0 pens\u00e3o por morte. No entanto, a separada de fato pode tentar comprovar sua depend\u00eancia econ\u00f4mica e, em alguns casos, isso pode ser aceito”<\/p>\n
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Ela pontua algumas exce\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
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“-Prova de depend\u00eancia econ\u00f4mica: Mesmo estando separados de fato, a pessoa pode comprovar que dependia economicamente do falecido, o que pode influenciar na concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte, caso o c\u00f4njuge separada de fato consiga demonstrar isso.<\/p>\n
-Prova de uni\u00e3o est\u00e1vel: Caso uma das partes consiga provar que, apesar da separa\u00e7\u00e3o de fato, havia uma uni\u00e3o est\u00e1vel com o falecido, pode haver reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel e a concess\u00e3o de direitos.<\/p>\n
-Testamento: Se o falecido deixou um testamento, as disposi\u00e7\u00f5es do testamento podem prevalecer, inclusive sobre o c\u00f4njuge separado de fato, dependendo do que foi acordado”.<\/p>\n
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O que caracteriza uma separa\u00e7\u00e3o de fato?<\/p>\n
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De acordo com Su\u00e9llen Paulino, a separa\u00e7\u00e3o de fato ocorre quando o casal decide viver em lares separados, interrompendo a conviv\u00eancia marital, mas sem formalizar essa separa\u00e7\u00e3o judicialmente ou por meio de um div\u00f3rcio. “Isso pode ocorrer por um tempo vari\u00e1vel, e muitas vezes, as partes n\u00e3o tomam nenhuma provid\u00eancia legal para formalizar a separa\u00e7\u00e3o. No entanto, o casamento continua legalmente v\u00e1lido enquanto n\u00e3o for oficialmente dissolvido”, completa..<\/p>\n
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Ela tamb\u00e9m detalha a diferen\u00e7a entre separa\u00e7\u00e3o de fato, separa\u00e7\u00e3o judicial e div\u00f3rcio.<\/p>\n
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Separa\u00e7\u00e3o de fato: O casal vive separado, mas n\u00e3o formalizou a separa\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a. O casamento continua existindo legalmente, e a dissolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer\u00e1 com a separa\u00e7\u00e3o judicial ou o div\u00f3rcio.<\/p>\n
Separa\u00e7\u00e3o judicial: O casal formaliza a separa\u00e7\u00e3o por meio de decis\u00e3o judicial. Embora o casamento ainda exista, essa \u00e9 uma decis\u00e3o legal que pode facilitar a divis\u00e3o de bens, guarda de filhos, pens\u00e3o aliment\u00edcia, etc.<\/p>\n
Div\u00f3rcio: A dissolu\u00e7\u00e3o do casamento \u00e9 formalizada e, a partir disso, as partes deixam de ser legalmente casadas. O div\u00f3rcio pode ser realizado de forma consensual ou litigiosa”.<\/p>\n
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O c\u00f4njuge separado de fato tem direito a pens\u00e3o aliment\u00edcia?<\/p>\n
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A advogada diz que o c\u00f4njuge separado de fato pode pedir pens\u00e3o aliment\u00edcia, caso comprove a necessidade e a depend\u00eancia econ\u00f4mica do outro. “Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma decis\u00e3o judicial que defina a pens\u00e3o aliment\u00edcia, pois, sem o div\u00f3rcio ou separa\u00e7\u00e3o judicial, o v\u00ednculo matrimonial permanece. A depend\u00eancia econ\u00f4mica, por\u00e9m, deve ser comprovada, e isso pode ser mais dif\u00edcil se o casal n\u00e3o estava convivendo junto por muito tempo”.<\/p>\n
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Em caso de falecimento do c\u00f4njuge, o c\u00f4njuge separado de fato pode pedir pens\u00e3o por morte?<\/p>\n
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Su\u00e9llen afirma que sim, mas com restri\u00e7\u00f5es.” A pens\u00e3o por morte \u00e9 destinada a dependentes do falecido, e a separa\u00e7\u00e3o de fato n\u00e3o extingue o v\u00ednculo matrimonial automaticamente. Contudo, o c\u00f4njuge separado de fato precisaria comprovar que dependia economicamente do falecido para ter direito \u00e0 pens\u00e3o. Em muitos casos, o INSS pode negar o benef\u00edcio para o c\u00f4njuge separado de fato, priorizando o c\u00f4njuge formalmente casado ou que tenha comprovada depend\u00eancia econ\u00f4mica”.<\/p>\n
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O que acontece se o c\u00f4njuge separado de fato casar novamente?<\/p>\n
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“Se o c\u00f4njuge separado de fato se casar novamente, isso n\u00e3o dissolve automaticamente o v\u00ednculo com o primeiro c\u00f4njuge. O casamento continua v\u00e1lido, a menos que o primeiro casamento seja dissolvido oficialmente por separa\u00e7\u00e3o judicial ou div\u00f3rcio. A partir do momento em que a pessoa casar novamente, pode ser mais dif\u00edcil comprovar a depend\u00eancia econ\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f4njuge falecido, principalmente no caso de pens\u00e3o por morte”.<\/p>\n
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O c\u00f4njuge separado de fato pode pedir pens\u00e3o por morte mesmo com o novo casamento do falecido?<\/p>\n
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“Sim, mas a situa\u00e7\u00e3o deve ser analisada caso a caso. O fato de o falecido ter se casado novamente n\u00e3o impede que o c\u00f4njuge separado de fato pe\u00e7a a pens\u00e3o por morte. No entanto, a depend\u00eancia econ\u00f4mica ser\u00e1 um fator crucial. Se o c\u00f4njuge separado de fato conseguir comprovar que dependia do falecido financeiramente, ele pode ter direito \u00e0 pens\u00e3o, mesmo que o falecido tenha um novo c\u00f4njuge”.<\/p>\n
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Existem diferen\u00e7as nos direitos de heran\u00e7a e pens\u00e3o por morte para os c\u00f4njuges que est\u00e3o separados de fato e os que vivem em uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/p>\n
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“A uni\u00e3o est\u00e1vel, se reconhecida, confere direitos semelhantes aos de um casamento formal, como direito \u00e0 heran\u00e7a e pens\u00e3o por morte. No entanto, para o c\u00f4njuge separado de fato, o v\u00ednculo matrimonial formal ainda existe, e os direitos depender\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia econ\u00f4mica e do tipo de v\u00ednculo (se casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel). Em ambos os casos, o reconhecimento da depend\u00eancia econ\u00f4mica \u00e9 essencial, mas em uma uni\u00e3o est\u00e1vel, o reconhecimento de direitos pode ser mais direto, uma vez que o v\u00ednculo n\u00e3o precisa de separa\u00e7\u00e3o judicial ou div\u00f3rcio para ser dissolvido”.<\/p>\n
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O que \u00e9 necess\u00e1rio para comprovar a depend\u00eancia econ\u00f4mica para pens\u00e3o por morte?<\/p>\n
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Segundo a advogada, para comprovar a depend\u00eancia econ\u00f4mica, o c\u00f4njuge ou companheiro (a) separado de fato ou em uni\u00e3o est\u00e1vel pode apresentar:<\/p>\n
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“Documentos financeiros que provem que o falecido sustentava financeiramente o dependente (ex.: comprovantes de transfer\u00eancias banc\u00e1rias, despesas compartilhadas, declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda, contas conjuntas, etc.).<\/p>\n
Testemunhas que possam confirmar a depend\u00eancia econ\u00f4mica da pessoa.<\/p>\n
Provas de conviv\u00eancia (mesmo separada de fato, se o dependente ainda estivesse sendo sustentado ou compartilhava despesas com o falecido).<\/p>\n
Esses documentos podem ser importantes para que o INSS ou outros \u00f3rg\u00e3os considerem o pedido de pens\u00e3o por morte”.<\/p>\n
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O c\u00f4njuge separado de fato pode ser herdeiro do falecido?<\/p>\n
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“Sim. O c\u00f4njuge separado de fato ainda \u00e9 herdeiro legal do falecido, pois o v\u00ednculo matrimonial n\u00e3o \u00e9 rompido automaticamente pela separa\u00e7\u00e3o de fato. A separa\u00e7\u00e3o de fato apenas implica a aus\u00eancia de conviv\u00eancia, mas o casamento continua existindo, e, portanto, o c\u00f4njuge separado de fato tem direito \u00e0 heran\u00e7a, salvo se houver um testamento ou o div\u00f3rcio formalizado”.<\/p>\n
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Qual \u00e9 a ordem de prioridade para o recebimento da pens\u00e3o por morte?<\/p>\n
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“A ordem de prioridade do INSS para a concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte \u00e9 a seguinte:<\/p>\n
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C\u00f4njuge ou companheiro(a)<\/p>\n
Filhos menores de 21 anos ou inv\u00e1lidos<\/p>\n
Pais (se o falecido n\u00e3o tiver c\u00f4njuge ou filhos dependentes)<\/p>\n
Irm\u00e3os menores de 21 anos ou inv\u00e1lidos (caso n\u00e3o haja c\u00f4njuge, filhos ou pais)<\/p>\n
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Em casos de c\u00f4njuge separado de fato, se houver outra pessoa formalmente casada ou em uni\u00e3o est\u00e1vel com o falecido, o INSS costuma priorizar o c\u00f4njuge que comprovou a depend\u00eancia econ\u00f4mica ou a rela\u00e7\u00e3o formalizada. Se houver disputa entre o c\u00f4njuge separado de fato e o c\u00f4njuge atual, o INSS pode solicitar uma an\u00e1lise mais detalhada, considerando todos os elementos da rela\u00e7\u00e3o e da depend\u00eancia econ\u00f4mica”.<\/p>\n
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Su\u00e9llen Paulino afirma que em quest\u00f5es de heran\u00e7a e pens\u00e3o por morte, a separa\u00e7\u00e3o de fato n\u00e3o extingue automaticamente o v\u00ednculo matrimonial, e o c\u00f4njuge separado de fato pode ter direitos, especialmente em termos de heran\u00e7a. “No entanto, para pens\u00e3o por morte, a comprova\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f4mica \u00e9 crucial. O div\u00f3rcio formal, a uni\u00e3o est\u00e1vel e a prova de depend\u00eancia econ\u00f4mica podem ser fatores decisivos para garantir os direitos de uma pessoa”.<\/p>\n
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Ela diz sempre recomend\u00e1vel buscar a orienta\u00e7\u00e3o de um advogado especializado em Direito de Fam\u00edlia e Previdenci\u00e1rio para tratar de casos espec\u00edficos e complexos, uma vez que esses direitos podem ser disputados em situa\u00e7\u00f5es envolvendo separa\u00e7\u00e3o de fato, heran\u00e7a e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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