{"id":121520,"date":"2024-11-21T00:59:59","date_gmt":"2024-11-21T03:59:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=121520"},"modified":"2024-11-20T13:04:47","modified_gmt":"2024-11-20T16:04:47","slug":"audios-indicam-que-promotor-de-mg-aconselhou-engenheiro-que-projetou-barragem-da-samarco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2024\/11\/21\/audios-indicam-que-promotor-de-mg-aconselhou-engenheiro-que-projetou-barragem-da-samarco\/","title":{"rendered":"\u00c1udios indicam que promotor de MG aconselhou engenheiro que projetou barragem da Samarco"},"content":{"rendered":"

https:\/\/apublica.org\/2024\/11\/caso-mariana-audio-indicaria-que-promotor-orientou-defesa-de-investigado\/<\/a><\/p>\n

Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a><\/p>\n

Di\u00e1logo interceptado pela PF em 2016 teria colaborado para decis\u00e3o favor\u00e1vel da Justi\u00e7a Federal \u00e0s mineradoras<\/p>\n

Por Alice Maciel | Edi\u00e7\u00e3o: Thiago Domenici<\/p>\n

O promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) Carlos Eduardo Ferreira Pinto teria orientado o engenheiro Joaquim Pimenta de \u00c1vila, que projetou a barragem que rompeu em 2015 em Mariana, conforme revelam \u00e1udios aos quais a\u00a0Ag\u00eancia P\u00fablica\u00a0<\/strong>teve acesso. \u201cEu estou te falando como advogado, se o advogado falar diferente, voc\u00ea pode confiar na palavra do advogado daqui\u201d, disse o promotor a Pimenta. \u201cPorque eu acho que assim, acima de tudo isso, t\u00e1 nossa amizade\u201d, acrescentou ao longo da conversa.<\/p>\n

<\/u><\/u><\/figure>\n

O di\u00e1logo foi interceptado pela Pol\u00edcia Federal (PF) em 20 de janeiro de 2016, quando Pimenta era investigado pelo desastre de Mariana e Carlos Eduardo era membro da for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico que apurava o caso. Atualmente, o promotor coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) no MPMG.<\/p>\n

Ao final das investiga\u00e7\u00f5es, Joaquim Pimenta de \u00c1vila, que al\u00e9m de projetista da barragem do Fund\u00e3o era consultor da\u00a0Samarco<\/a>\u00a0\u00e0 \u00e9poca do rompimento em Mariana, n\u00e3o foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. No processo judicial ele aparece como uma das principais testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parte da conversa de 11 minutos entre o engenheiro e o promotor est\u00e1 transcrita na senten\u00e7a da Justi\u00e7a Federal publicada na \u00faltima quinta-feira (14\/11), que\u00a0absolveu<\/a>\u00a0as empresas Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton da imputa\u00e7\u00e3o de crimes ambientais, al\u00e9m de sete pessoas, entre elas diretores, gerentes e t\u00e9cnicos das empresas.<\/p>\n

A autora da decis\u00e3o, a ju\u00edza do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6) de Ponte Nova, Patr\u00edcia Alencar Teixeira de Carvalho, acatou parcialmente o pedido dos r\u00e9us com base nas grava\u00e7\u00f5es e anulou todas as declara\u00e7\u00f5es de Pimenta \u00e0 PF e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, usadas como provas. A magistrada considerou apenas o depoimento do engenheiro dado em ju\u00edzo.<\/p>\n

Procurado, Joaquim Pimenta informou por email n\u00e3o ter nada a declarar \u201csobre a posi\u00e7\u00e3o da ju\u00edza\u201d. \u201cMeu depoimento na Justi\u00e7a Federal foi mantido pela ju\u00edza. Nada tenho a acrescentar, portanto\u201d. O engenheiro n\u00e3o comentou sobre sua rela\u00e7\u00e3o com o promotor de justi\u00e7a mineiro e nem sobre os \u00e1udios.<\/p>\n

J\u00e1 o MPMG informou, por meio de nota, que os fatos foram apurados \u201cde forma exauriente\u201d pela Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, com arquivamento em 2017, \u201creconhecendo-se, inclusive, que n\u00e3o houve qualquer orienta\u00e7\u00e3o sobre direcionamento de depoimento de testemunha, mas apenas aconselhamento para que fosse dita a verdade, aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, sobre o rompimento da barragem de Fund\u00e3o [em Mariana]\u201d. \u201cN\u00e3o houve qualquer irregularidade na conduta de qualquer promotor de justi\u00e7a ou servidores da institui\u00e7\u00e3o na apura\u00e7\u00e3o do caso Samarco\u201d, acrescenta o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a senten\u00e7a da Justi\u00e7a Federal, o MPMG informou que se \u201cabst\u00e9m de realizar qualquer coment\u00e1rio, uma vez que n\u00e3o oficia no respectivo processo criminal, que tramita na Justi\u00e7a Federal\u201d. \u201cCabe, assim, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal adotar as provid\u00eancias que reputar cab\u00edveis\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Nos autos, n\u00e3o \u00e9 citado o nome do promotor Carlos Eduardo, que aparece nas transcri\u00e7\u00f5es dos di\u00e1logos como \u201cinterlocutor\u201d. A\u00a0P\u00fablica<\/strong>\u00a0confirmou, no entanto, a partir de informa\u00e7\u00f5es do laudo produzido pela PF, que o n\u00famero do telefone interceptado \u00e9 o mesmo do promotor. O contato tamb\u00e9m foi\u00a0divulgado<\/a>\u00a0em Powerpoint apresentado por Carlos Eduardo durante participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados em mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n

A ju\u00edza Patr\u00edcia Carvalho ressaltou em sua senten\u00e7a que, \u201cembora n\u00e3o se tenha esclarecido, pelos meios pr\u00f3prios, a identidade do interlocutor, \u00e9 f\u00e1cil perceber, pelo conte\u00fado dos di\u00e1logos, que se trata de pessoa que estava a par das investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Ainda sem mencionar o nome de Carlos Eduardo, a magistrada destacou que\u00a0Pimenta \u201cconversava com um poss\u00edvel agente p\u00fablico que estaria no centro das investiga\u00e7\u00f5es, trocando impress\u00f5es informais sobre o evento, suas poss\u00edveis causas e qual a melhor estrat\u00e9gia para convencer ao p\u00fablico e as autoridades de que havia feito o que estava a seu alcance para evitar a cat\u00e1strofe\u201d.<\/p>\n

Os \u00e1udios gravados pela PF a partir de escutas autorizadas do telefone do engenheiro revelam ainda que sua esposa, a ge\u00f3loga Marta Sawaya, que era servidora do MPMG, teria colaborado informalmente com as investiga\u00e7\u00f5es, apesar de n\u00e3o integrar a equipe t\u00e9cnica destacada para as apura\u00e7\u00f5es relacionadas ao rompimento da barragem em Mariana.<\/p>\n

A ju\u00edza Patr\u00edcia Carvalho observou que a conversa, \u00e0 qual a\u00a0P\u00fablica<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m teve acesso, mostra que \u201co consultor e projetista da barragem de Fund\u00e3o troca impress\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre os desdobramentos da investiga\u00e7\u00e3o com sua esposa\u201d. Segundo ela, Sawaya \u201cseguia colaborando informalmente e ativamente com as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas no \u00e2mbito do MPMG, valendo-se, ainda, da contribui\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio projetista investigado, sem que houvesse formaliza\u00e7\u00e3o de qualquer acordo\u201d. A reportagem procurou Sawaya, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n

\u201cEmbora os graves fatos alegados pela defesa estejam documentados desde 2016 e que nenhuma provid\u00eancia tenha sido tomada no sentido de esclarec\u00ea-los (por qualquer das partes), imposs\u00edvel passar por eles sem sentir o impacto que podem ter causado nas investiga\u00e7\u00f5es acerca do rompimento da barragem de Fund\u00e3o\u201d, pontuou a magistrada em sua decis\u00e3o, referindo-se aos \u00e1udios.<\/p>\n

\"Bento
O rompimento da barragem em Mariana matou 19 pessoas e destruiu a bacia do Rio Doce, sendo considerado o acidente ambiental mais grave do pa\u00eds<\/figcaption><\/figure>\n

Promotor teria orientado como investigado devia agir<\/strong><\/h3>\n

O promotor Carlos Eduardo teria telefonado para o engenheiro Joaquim Pimenta por volta das 21h30 do dia 20 de janeiro de 2016, de acordo com informa\u00e7\u00f5es que constam no relat\u00f3rio da PF referente aos n\u00fameros de telefone que contactaram o investigado.<\/p>\n

Os \u00e1udios interceptados pela PF indicam que, ao longo da conversa com Pimenta, Carlos Eduardo teria elogiado a linha de defesa do engenheiro e o orientado a \u201cfalar o que tem falado sempre\u201d. \u201cEu acho, a sua linha, acho que \u00e9 supercorreta. O senhor est\u00e1 equilibrado. O senhor est\u00e1 falando, n\u00e3o est\u00e1 acusando a Samarco, mas o senhor est\u00e1 com credibilidade. N\u00e3o perca essa credibilidade da opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, teria aconselhado o promotor. \u201cEu estou te falando como advogado, se o advogado falar diferente, voc\u00ea pode confiar na palavra do advogado daqui\u201d, teria acrescentado.<\/p>\n

Em resposta, Joaquim Pimenta endossou o \u201camigo\u201d: \u201cPode ter qualquer outro advogado que falar, e eu vou acreditar no que o senhor est\u00e1 falando, porque, al\u00e9m da experi\u00eancia, o senhor est\u00e1 dentro do problema mais que ningu\u00e9m\u201d. Carlos Eduardo teria dito ainda: \u201cEnt\u00e3o eu acho que \u00e9 importante assim, eu acho que tem que dosar mesmo. Voc\u00ea tem que falar o que voc\u00ea tem falado sempre [\u2026] com limite, mas com cuidado\u201d.<\/p>\n

O di\u00e1logo entre os dois indicaria que o promotor telefonou para Pimenta para convenc\u00ea-lo a gravar uma entrevista ao\u00a0Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo. \u201cVoc\u00ea pode n\u00e3o falar mais para ningu\u00e9m, nunca mais, mas no\u00a0Fant\u00e1stico\u00a0<\/em>tem que falar\u201d, disse, e acrescentou: \u201cEstou falando com o cora\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cSe voc\u00ea n\u00e3o falar e a Vog [empresa que prestava consultoria para a Samarco], por exemplo, falar, sabe o que vai acontecer? Vai replicar isso e voc\u00ea na segunda-feira vai ser obrigado a falar porque eles disseram o contr\u00e1rio de voc\u00ea\u201d, teria justificado.<\/p>\n

Ao longo da conversa, o promotor teria dito que se sentiu \u201cna obriga\u00e7\u00e3o\u201d de falar sobre a entrevista a Pimenta. \u201cPorque eu acho que assim, acima de tudo isso est\u00e1 a nossa amizade. E a\u00ed eu falei: \u2018\u00d3, n\u00e3o posso deixar de falar isso pra voc\u00ea, porque \u00e9 um assunto importante\u201d.<\/p>\n

Promotor teria elogiado depoimento de investigado: \u201cExcelente!\u201d<\/strong><\/h3>\n

Em outro momento da conversa interceptada pela PF em 2016 entre o promotor e o projetista da barragem de Fund\u00e3o, Pimenta teria perguntado se Carlos Eduardo tinha algum retorno de como ele havia se sa\u00eddo numa oitiva: \u201cS\u00f3 tem uma pergunta assim de curiosidade. Por acaso o senhor teve alguma not\u00edcia se a minha oitiva foi boa?\u201d. O promotor ent\u00e3o teria respondido: \u201cFoi excelente\u201d. E depois refor\u00e7ou: \u201cFoi excepcional, todo mundo adorou, t\u00e1?\u201d.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Carlos Eduardo teria pedido para Marta, esposa de Pimenta, ent\u00e3o servidora do MPMG, que lhe entregasse a Carta de Risco da barragem. O documento foi usado nos autos como prova para imputar acusa\u00e7\u00f5es aos r\u00e9us, uma vez que n\u00e3o haveria no registro as informa\u00e7\u00f5es levantadas pela consultoria de Pimenta sobre os riscos do empreendimento da Samarco em Mariana.<\/p>\n

Os \u00e1udios da PF mostram que o promotor teria tirado d\u00favidas com o investigado para fundamentar suas argumenta\u00e7\u00f5es:\u00a0\u201c<\/strong>Eu falei com a Marta, se voc\u00ea estiver com ela, voc\u00ea fala com ela para ela n\u00e3o esquecer. Eu ligo cedo para ela, porque eu quero que ela me d\u00ea mais certinho assim, a Carta de Risco. Para eu entender direitinho e ter fundamento\u201d, teria afirmado Carlos Eduardo.<\/p>\n

Pimenta ent\u00e3o explicou : \u201cA Carta de Risco, ela foi feita pro projeto inicial. Ela estava l\u00e1 e a Samarco nunca revisou. Depois que eu sa\u00ed em 2012, eles mudaram o projeto, mas n\u00e3o revisaram a Carta, ent\u00e3o n\u00e3o tinha na Carta os piez\u00f4metros do recuo\u201d. O engenheiro ainda acrescentou, defendendo-se: \u201cE o que me espanta tamb\u00e9m \u00e9 o seguinte: a Samarco tinha a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer ao auditor o meu relat\u00f3rio das trincas que mostrava um risco\u201d.<\/p>\n

A PF interceptou uma outra conversa de Pimenta com Marta no dia seguinte, em 21 de janeiro de 2016. Na ocasi\u00e3o, Marta disse que havia se encontrado com o \u201cdoutor Carlos\u201d. Ela sugere que deu explica\u00e7\u00f5es a ele sobre a barragem em Mariana. \u201cDei uma aula sobre barragem, projeto de barragem\u201d, afirmou.<\/p>\n

Mais adiante na conversa, Marta disse que o \u201cdoutor Carlos\u201d havia falado \u201cmuito\u201d de Joaquim Pimenta. Segundo a transcri\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo continuou:<\/p>\n

Joaquim Pimenta:<\/strong>\u00a0Ah, o que ele falou de mim?<\/p>\n

Marta:\u00a0<\/strong>Ele falou que achou \u00f3timo, que ele foi ver, ele teve com os caras da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Joaquim Pimenta:<\/strong>\u00a0An?<\/p>\n

Marta:\u00a0<\/strong>E ele viu que eles iam indiciar voc\u00ea se voc\u00ea n\u00e3o tivesse falado, aberto aqueles relat\u00f3rios, ele falou: \u201colha, ele n\u00e3o pode ficar quieto, t\u00edmido n\u00e3o, ele ia ser indiciado junto\u201d.<\/p>\n

Joaquim Pimenta:\u00a0<\/strong>Por que que n\u00e3o foi?<\/p>\n

Marta:\u00a0<\/strong>Porque voc\u00ea abriu aquele relat\u00f3rio, que voc\u00ea mostra, que voc\u00ea viu antes\u2026<\/p>\n

Joaquim Pimenta:<\/strong>\u00a0Das trincas?<\/p>\n

Marta:<\/strong>\u00a0\u00c9, foi isso que te salvou<\/p><\/blockquote>\n

A conversa entre os dois teria se encerrado quando Joaquim Pimenta alertou que eles n\u00e3o deveriam comentar sobre o assunto por telefone: \u201c\u00d3, n\u00e3o vamos falar isso por telefone, n\u00e3o, t\u00e1\u201d, disse \u00e0 esposa. \u201c\u00c9, eu tamb\u00e9m acho, voc\u00ea que puxou o assunto\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos de imagens<\/h3>\n
<\/a>\u00a0Rog\u00e9rio Alves\/TV Senado<\/div>\n
<\/a>\u00a0Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

Reportagem originalmente publicada na Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a><\/p>\n

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