{"id":121195,"date":"2024-10-12T00:04:52","date_gmt":"2024-10-12T03:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=121195"},"modified":"2024-10-12T00:04:52","modified_gmt":"2024-10-12T03:04:52","slug":"o-que-acontece-se-mais-de-50-dos-votos-forem-em-branco-ou-nulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2024\/10\/12\/o-que-acontece-se-mais-de-50-dos-votos-forem-em-branco-ou-nulos\/","title":{"rendered":"O que acontece se mais de 50% dos votos forem em branco ou nulos?"},"content":{"rendered":"

O que conta para o resultado das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o os votos v\u00e1lidos, mas h\u00e1 casos em que a Justi\u00e7a Eleitoral pode convocar novo pleito<\/strong><\/p>\n

Carla Carvalho<\/a><\/p>\n

O que acontece se mais de 50% dos votos forem em branco ou nulos? O que conta para o resultado das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o os votos v\u00e1lidos, mas h\u00e1 casos em que a Justi\u00e7a Eleitoral pode convocar novo pleito Conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, todo brasileiro maior de 18 anos deve comparecer \u00e0s urnas no dia da vota\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, se o eleitor n\u00e3o se identifica com nenhum candidato ou partido pol\u00edtico, tem o direito de votar em branco ou anular o seu voto. Caso tamb\u00e9m seja digitado na urna um n\u00famero que n\u00e3o corresponde a nenhuma candidatura, o efeito ser\u00e1 de anula\u00e7\u00e3o daquele voto.<\/p>\n

Nesse sentido, existe uma cren\u00e7a (que acompanha praticamente todas as elei\u00e7\u00f5es) de que, se mais de 50% dos votos forem nulos ou anulados, ser\u00e1 preciso fazer uma nova vota\u00e7\u00e3o. Mas isso n\u00e3o passa de mito, que n\u00e3o acontece na pr\u00e1tica. Ou seja, mesmo quando mais da metade dos votos for nula, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cancelar um pleito. Votos nulos e brancos Os votos nulos e brancos t\u00eam a mesma fun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 n\u00e3o dar voto a nenhum dos postulantes a determinado cargo. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o voto em branco \u00e9 aquele em que o eleitor n\u00e3o manifesta prefer\u00eancia por nenhum dos candidatos. Neste caso, basta pressionar bot\u00e3o espec\u00edfico na urna.<\/p>\n

Por sua vez, \u00e9 considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletr\u00f4nica um n\u00famero que n\u00e3o seja correspondente a nenhum candidato ou partido pol\u00edtico. O voto nulo \u00e9 apenas registrado para fins de estat\u00edsticas e n\u00e3o \u00e9 computado como voto v\u00e1lido, ou seja, n\u00e3o vai para nenhum candidato, partido pol\u00edtico ou coliga\u00e7\u00e3o. Tanto os brancos quanto os nulos s\u00e3o considerados somente para fins estat\u00edsticos, e n\u00e3o interferem na apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Mesmo que mais da metade dos eleitores votem em branco ou anulem o seu voto, isso n\u00e3o causa nenhum efeito no resultado do pleito. Em outras palavras, se mais da metade dos votos estiverem nessas duas categorias em uma elei\u00e7\u00e3o, isso por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 motivo para anular a vota\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m n\u00e3o existe a possibilidade de os votos nulos e brancos serem direcionados para determinado candidato ou partido pol\u00edtico \u2500 essa tamb\u00e9m \u00e9 uma d\u00favida recorrente de alguns eleitores. Em suma, se voc\u00ea anular o voto, no m\u00e1ximo acabar\u00e1 favorecendo o candidato que lidera a corrida eleitoral. Pela regra, apenas os votos v\u00e1lidos (ou seja, aqueles dados diretamente a candidatos ou partidos pol\u00edticos, no caso de pleitos proporcionais) contam para a aferi\u00e7\u00e3o do resultado de uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso haja mais votos em branco e nulos em uma elei\u00e7\u00e3o, os candidatos que teriam de obter o apoio de mais da metade dos votos para serem eleitos em primeiro turno (50% + 1 em um pleito majorit\u00e1rio), neste caso, precisar\u00e3o do apoio de menos eleitores para alcan\u00e7ar a vit\u00f3ria. Por exemplo: em um pleito envolvendo a participa\u00e7\u00e3o de 100 eleitores, para ser eleito, o candidato precisar\u00e1 de 51 votos v\u00e1lidos. Na mesma situa\u00e7\u00e3o, se dos 100 eleitores 20 votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos e, dessa forma, estar\u00e1 eleito quem receber 41 votos. Votos anulados Por outro lado, em determinadas circunst\u00e2ncias, pode ocorrer a anula\u00e7\u00e3o de votos ou mesmo de uma elei\u00e7\u00e3o, de acordo com o C\u00f3digo Eleitoral. E isso n\u00e3o tem nada a ver com o eleitor votar em branco ou anular o seu voto, mas sim com irregularidades verificadas no processo.<\/p>\n

Outra possibilidade de anula\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o por parte da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 no caso do posterior indeferimento do registro ou cassa\u00e7\u00e3o do mandato de determinado candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos v\u00e1lidos. Um registro de candidatura pode ser negado, por exemplo, por estar o candidato ineleg\u00edvel ou por este n\u00e3o estar quite com a Justi\u00e7a Eleitoral. Como os candidatos podem recorrer das decis\u00f5es dos ju\u00edzes, dos tribunais regionais eleitorais e at\u00e9 do Tribunal Superior Eleitoral, em algumas situa\u00e7\u00f5es, somente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o tem-se a decis\u00e3o final acerca do registro de candidatura. Dessa forma, mesmo depois de eleito, \u00e9 poss\u00edvel que determinado candidato tenha de deixar o cargo devido ao indeferimento de seu registro e a consequente anula\u00e7\u00e3o de todos os votos concedidos a ele. Esses e outros casos est\u00e3o previstos no C\u00f3digo Eleitoral, que traz, no artigo 224, a previs\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es se a nulidade atingir mais de 50% dos votos:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que conta para o resultado das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o os votos v\u00e1lidos, mas h\u00e1 casos em que a Justi\u00e7a Eleitoral pode convocar novo pleito Carla Carvalho O que acontece se mais de 50% dos votos forem em branco ou nulos? O que conta para o resultado das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o os votos v\u00e1lidos, mas h\u00e1 casos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":121196,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3481,71],"tags":[4798],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121195"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121195"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":121197,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121195\/revisions\/121197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}