O governo baiano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, investiu R$ 4,97 bilh\u00f5es nas \u00e1reas social e de infraestrutura, considerando-se os valores empenhados pelo conjunto dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).<\/p>\n
Ainda segundo o levantamento, os investimentos s\u00e3o liderados pelas \u00e1reas social e de infraestrutura, que respondem juntas por 91,4% do total desembolsado no per\u00edodo pelo governo da Bahia para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e a\u00e7\u00f5es na capital e no interior.<\/p>\n
Ao todo, foram destinados R$ 2,42 bilh\u00f5es para projetos das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), que integram o setor de infraestrutura. Outros R$ 2,12 bilh\u00f5es foram desembolsados na \u00e1rea social, que re\u00fane as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o (SEC), Sa\u00fade (Sesab) e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP).<\/p>\n
Novos equipamentos e servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n Entre as principais obras realizadas, est\u00e3o a expans\u00e3o da rede de escolas de tempo integral, a implanta\u00e7\u00e3o de novas unidades de sa\u00fade e de novas companhias de pol\u00edcia e de bombeiros, e ainda estradas e obras de mobilidade, de infraestrutura h\u00eddrica e de melhoria da conviv\u00eancia com a seca.<\/p>\n \u201cOs maiores e mais importantes investimentos que fazemos s\u00e3o aqueles que transformam a vida de baianos e baianas em cada canto da Bahia, que levam uma vida melhor para as fam\u00edlias em nosso estado e atendem \u00e0s necessidade dos que mais precisam\u201d, afirma o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n Ao lembrar que em 2023, seu primeiro ano de gest\u00e3o, o investimento da Bahia totalizou R$ 8,38 bilh\u00f5es e ficou em segundo lugar no pa\u00eds na compara\u00e7\u00e3o com os demais estados, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Excel\u00eancia da gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, a maior parte dos R$ 13,38 bilh\u00f5es investidos pelo Estado na atual gest\u00e3o, entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, foi proveniente de recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n No \u00e2mbito das contas p\u00fablicas, um bom par\u00e2metro a este respeito \u00e9 o grau de excel\u00eancia conferido \u00e0 gest\u00e3o do Estado da Bahia pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Encarregada de avaliar o desempenho das finan\u00e7as dos governos da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, a STN confere \u00e0 Bahia duas notas m\u00e1ximas: a Capag A, para a capacidade de pagamento da administra\u00e7\u00e3o estadual, e a nota A tamb\u00e9m para a qualidade e a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais.<\/p>\n Um aspecto importante para esta avalia\u00e7\u00e3o, de acordo com o secret\u00e1rio, \u00e9 a d\u00edvida p\u00fablica. Neste quesito, a Bahia atingiu, este ano, o mais baixo \u00edndice de endividamento registrado desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor, no ano 2000, equivalente a apenas 26% da receita. De acordo com a LRF, a D\u00edvida Consolidada L\u00edquida (DCL) n\u00e3o deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL).<\/p>\n O quadro atual, observa Vit\u00f3rio, \u00e9 muito mais favor\u00e1vel que o do ano 2000, quando a d\u00edvida correspondia a 164% da receita. Em 2002, a d\u00edvida subiu ainda mais, para 182%, o maior patamar atingido pelo Estado ao longo dos \u00faltimos 24 anos. Em 2006, a rela\u00e7\u00e3o estava em 102%, ou seja, a d\u00edvida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, at\u00e9 se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010. Nos \u00faltimos anos, a d\u00edvida voltou a cair.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o contrasta com a dos maiores estados do pa\u00eds, que t\u00eam d\u00edvidas acima de 100% da receita. Rio de Janeiro, com 192%, e Rio Grande do Sul, com 180%, est\u00e3o pr\u00f3ximos do teto, enquanto o endividamento de Minas Gerais \u00e9 de 157% e o de S\u00e3o Paulo, de 123%.<\/p>\n O bom perfil de endividamento, observa o secret\u00e1rio, ser\u00e1 mantido mesmo com o ingresso de recursos provenientes das novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que v\u00eam sendo contratadas pelo Estado em fun\u00e7\u00e3o do maior acesso ao aval da Uni\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de financiamentos, a partir da obten\u00e7\u00e3o da Capag A.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento foi realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) O governo baiano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, investiu R$ 4,97 bilh\u00f5es nas \u00e1reas social e de infraestrutura, considerando-se os valores empenhados pelo conjunto dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). 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