{"id":120929,"date":"2024-09-07T14:02:08","date_gmt":"2024-09-07T17:02:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=120929"},"modified":"2024-09-07T14:02:08","modified_gmt":"2024-09-07T17:02:08","slug":"com-toda-alegria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2024\/09\/07\/com-toda-alegria\/","title":{"rendered":"Com toda alegria"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A representa\u00e7\u00e3o de uma classe ou categoria de pessoas imp\u00f5e um agir que muit\u00edssimas vezes vai al\u00e9m de interesses dos representados individualmente considerados. H\u00e1 interesses coletivos geralmente vinculados \u00e0 sociedade toda. \u00c9 o caso evidente da representa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Al\u00e9m da defesa individual e coletiva do profissional advogado, a OAB estende a finalidade de sua exist\u00eancia para abranger a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, ordem jur\u00eddica do Estado democr\u00e1tico de direito, direitos humanos, justi\u00e7a social, boa aplica\u00e7\u00e3o das leis\u2026, na forma do artigo 44, I, da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil). Essa finalidade imp\u00f5e, para quem conscientemente quer exercer cargo de representa\u00e7\u00e3o da\/na OAB, milit\u00e2ncia junto \u00e0 sociedade. A defesa de tais direitos tem inequ\u00edvoco conte\u00fado pol\u00edtico, pois importa em luta para influenciar ou conformar a vontade do Estado, aquilo que muitos preferem denominar de luta cidad\u00e3. Quem a promove com a finalidade mencionada nada mais faz que: aplicar o estatuto da OAB, agir legitimamente, ter consci\u00eancia de seu dever perante os advogados, aos quais interessa a ordem democr\u00e1tica para o bom exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, e a todos, pois s\u00e3o dotados de direitos humanos e sociais, inclusive interesses coletivos e difusos, pois os advogados tamb\u00e9m atuam na defesa desses direitos e interesses e lhes importa a liberdade, sem a qual o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o vira farsa.<br \/>\nAo exercer cargo de representa\u00e7\u00e3o na OAB, a pessoa n\u00e3o se despoja de seus direitos pol\u00edticos, dentre os quais o de votar e ser votado. Esse inclusive \u00e9 irrenunci\u00e1vel (pode-se anular voto, n\u00e3o votar, n\u00e3o ser candidato, mas n\u00e3o se renuncia aos direitos pol\u00edticos). O que a lei exige, em muitas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, ou afastamento do cargo para candidatar-se a cargo eletivo. Afastando-se do cargo, no prazo e formas de lei, o representante classista ou categorial, preenchendo as demais condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade, estar\u00e1 apto a candidatar-se, legal e legitimamente. Fazendo-o ele exerce um direito grato \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conspurca sua atua\u00e7\u00e3o na entidade representativa de uma classe ou categoria. N\u00e3o despreza seus representados, n\u00e3o os ofende. Em todo o Brasil, h\u00e1 candidatos que se encontravam em diretorias, como presidentes, ou n\u00e3o, de entidades representativas, inclusive da OAB. O atuante Wadih Damous, foi conselheiro Federal da OAB, foi Deputado Federal e candidato a Governo de Estado, e outros tantos. Josaphat Marinho, foi Conselheiro Federal da OAB e Senador da Rep\u00fablica; Ibaneis foi Presidente da OAB-DF e Governador do DF; Fernando Santa Cruz, foi Presidente do Conselho Federal e candidato a Governador no Rio de Janeiro<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os advogados no Brasil t\u00eam grande tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. No Congresso Nacional eles s\u00e3o muitos. Isso se pode dizer igualmente dos sindicatos que credenciaram muitos \u00e0 atividade pol\u00edtica, ou ao exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 incompreens\u00edvel que se queira descredenciar ou utilizar o fato de que a ex-Presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista da OAB tenha legitimamente, licitamente, renunciado a seu cargo para concorrer ao cargo, tamb\u00e9m eletivo, de Vice-Prefeita. N\u00e3o h\u00e1 nenhum deslize em agir com legitimidade, e dentro da lei, como fez a combativa e operosa hoje ex-conselheira Secional e ex-Presidente Subsecional da OAB, candidata a Vice-Prefeita que disputa o cargo executivo de gest\u00e3o municipal. N\u00e3o \u00e9 estranh\u00e1vel que a ex-Presidente da OAB esteja exercendo direito pol\u00edtico depois de excelente gest\u00e3o \u00e0 frente da Subse\u00e7\u00e3o da OAB, e \u00e9 igualmente lament\u00e1vel que se utilize o leg\u00edtimo direito de candidatar-se como instrumento constrangedor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O embate eleitoral est\u00e1 posto. Os advogados tomar\u00e3o posi\u00e7\u00e3o, quanto aos candidatos a vice-prefeito(a), pois a chapa majorit\u00e1ria \u00e9 vinculada (prefeito e vice): muitos estar\u00e3o com Luciana, ex-presidente da Subse\u00e7\u00e3o da OAB, progressista; outro tanto marcha com Marcos Vinicius, vereador, Delegado de Pol\u00edcia, que tem atuado no centro; enquanto outra parte estar\u00e1 com a principal lideran\u00e7a da direita bolsonarista da cidade.<br \/>\nCom toda a alegria, apesar dos embates dif\u00edceis, Luciana segue sua luta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A representa\u00e7\u00e3o de uma classe ou categoria de pessoas imp\u00f5e um agir que muit\u00edssimas vezes vai al\u00e9m de interesses dos representados individualmente considerados. H\u00e1 interesses coletivos geralmente vinculados \u00e0 sociedade toda. \u00c9 o caso evidente da representa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 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