O trabalhador, de 67 anos, atuou na fazenda por pelo menos 24 anos sem ser regularizado. A v\u00edtima dormia em um quarto perto do galinheiro, com muitas fezes<\/p>\n
Um produtor rural foi autuado em mais de R$ 200 mil por manter um trabalhador em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. A v\u00edtima, de 67 anos, trabalhou na fazenda por pelo menos 24 anos sem ser regularizada e vivia em um quarto no s\u00edtio pr\u00f3ximo a ninhos de galinha, com muitas fezes e sujeira. A cidade onde ocorreu o caso n\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), respons\u00e1vel pelas autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Durante inspe\u00e7\u00e3o do , que, inclusive, ficou sem receber sal\u00e1rio e sem ter uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ocupacional.Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) feita na propriedade rural, que atua na atividade leiteira, foi constatado que o homem habitava um quarto cheio de pneus, em condi\u00e7\u00f5es insalubres e inadequadas para ocupa\u00e7\u00e3o humana. O trabalhador tamb\u00e9m se queixava de dores na coluna e apresentava lapsos na mem\u00f3ria.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou que o trabalhador sofreu um grave acidente de trabalho em 2008, enquanto manuseava uma m\u00e1quina de picar capim. Na ocasi\u00e3o, o homem teve um politrauma na m\u00e3o direita e amputa\u00e7\u00e3o de dois dedos. Mesmo diante do acidente, o empregador n\u00e3o fez a devida regulariza\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho da v\u00edtima<\/p>\n
O produtor rural assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)\u00a0e se comprometeu a pagar R$ 200 mil ao trabalhador referentes a verbas trabalhistas e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. De acordo com o procurador do trabalho respons\u00e1vel pelo processo, esta autua\u00e7\u00e3o serve como valor m\u00ednimo de repara\u00e7\u00e3o e n\u00e3o prejudica eventuais reclama\u00e7\u00f5es que possam ser feitas pela v\u00edtima.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi definida uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 20 mil, que ser\u00e1 revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). Caso o produtor rural autuado descumpra com as obriga\u00e7\u00f5es assumidas no TAC, poder\u00e3o ser aplicadas multas de R$ 10 mil por cada nova ocorr\u00eancia, acrescidas de R$ 2 mil por empregado prejudicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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