{"id":120393,"date":"2024-07-24T23:47:40","date_gmt":"2024-07-25T02:47:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=120393"},"modified":"2024-07-24T23:47:40","modified_gmt":"2024-07-25T02:47:40","slug":"receita-federal-nao-permitiu-que-bolsonaro-ficasse-com-joias-sauditas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2024\/07\/24\/receita-federal-nao-permitiu-que-bolsonaro-ficasse-com-joias-sauditas\/","title":{"rendered":"Receita Federal n\u00e3o permitiu que Bolsonaro ficasse com joias sauditas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o distorcem reportagem do jornal O Globo para sugerir que autoridades teriam descartado irregularidades no caso;<\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">Documento determina que presentes a chefes de Estado precisam ser informados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o no momento da chegada ao Brasil, o que n\u00e3o foi feito pela equipe do ex-presidente;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciadas no caso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"entry-content\" class=\"mb-11\">\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o \u00e9 verdade que a Receita Federal permitiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficasse com as joias recebidas em viagem oficial feita \u00e0 Ar\u00e1bia Saudita em 2021. As pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o distorcem um documento oficial apresentado em reportagem do jornal\u00a0<em>O Globo<\/em>\u00a0que prova apenas que presentes dados a chefes de Estado s\u00e3o isentos de impostos. Os posts tamb\u00e9m omitem que a equipe de Bolsonaro tentou ocultar os itens, o que \u00e9 ilegal.<\/p>\n<p>Publica\u00e7\u00f5es com o conte\u00fado enganoso acumulavam centenas de compartilhamentos no Facebook e centenas de curtidas no Instagram at\u00e9 a tarde desta sexta-feira (5).<\/p>\n<div class=\"entry-read-more-inline\">\n<div class=\"entry-read-more-title\">Leia mais<\/div>\n<div class=\"entry-read-more-items\">\n<div class=\"entry-read-more-item\">\n<div class=\"entry-read-more-item-content\">\n<div class=\"entry-read-more-item-detail\"><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va7SqVPBqbrICyeouR1f?utm_source=site&amp;utm_campaign=leiamais&amp;utm_medium=leiamais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"entry-read-more-item-title\">Inscreva-se no nosso canal e receba as nossas checagens e reportagens<\/span><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<blockquote data-stamp=\"falso\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Documento prova que Bolsonaro e Esposa tem aprova\u00e7\u00e3o da Receita Federal para ficarem com as joias presenteadas pelo governo da Ar\u00e1bia Saudita durante o mandato do ex-presidente. Os presentes foram doados em car\u00e1ter personal\u00edssimo, o Bolsonaro os incorporaria ao acervo da presid\u00eancia se quisesse. A Receita Federal informou tamb\u00e9m que n\u00e3o se cobra impostos de presenes recebidos pelo presidente em visitas oficiais a outros pa\u00edses.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><img class=\"responsive-article-image\" src=\"https:\/\/static.aosfatos.org\/media\/cke_uploads\/2024\/07\/07\/receita_federal_joias_card.png\" alt=\" Publica\u00e7\u00f5es compartilham reportagem do jornal O Globo como se ela mostrasse que a Receita Federal deu aprova\u00e7\u00e3o para Bolsonaro e Michelle ficarem com joias sauditas, o que \u00e9 falso.\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma\u00a0<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/05\/joias-sauditas-dadas-a-bolsonaro-sao-isentas-de-cobranca-de-imposto-diz-receita-federal.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reportagem<\/a>\u00a0do jornal\u00a0<em>O Globo\u00a0<\/em>de maio de 2023 tem sido distorcida por pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o para sugerir que a Receita Federal afirmou \u00e0 PF (Pol\u00edcia Federal) que n\u00e3o havia irregularidades na conduta do ex-presidente no\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/07\/04\/relembre-o-inquerito-das-joias-em-que-bolsonaro-foi-indiciado.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">caso das joias sauditas<\/a>\u00a0apreendidas no aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O documento apresentado pela reportagem \u00e9 uma resposta da Receita \u00e0 PF, que solicitou informa\u00e7\u00f5es durante as investiga\u00e7\u00f5es sobre o tratamento aduaneiro das joias, \u201cespecialmente para fins de tributa\u00e7\u00e3o\u201d. No of\u00edcio, o Fisco diz que presentes destinados \u00e0 Presid\u00eancia, ainda que trazidos por um viajante diferente do chefe de Estado, s\u00e3o isentos da cobran\u00e7a de impostos e s\u00f3 precisam ser apresentados \u00e0 autoridade aduaneira ao chegar no Brasil.<\/p>\n<div class=\"entry-read-more-inline\">\n<div class=\"entry-read-more-title\">Leia mais<\/div>\n<div class=\"entry-read-more-items\">\n<div class=\"entry-read-more-item\">\n<div class=\"entry-read-more-item-content\">\n<div class=\"entry-read-more-item-detail\"><a href=\"https:\/\/www.aosfatos.org\/noticias\/investigacao-policia-federal-joias-bolsonaro\/?utm_source=site&amp;utm_campaign=leiamais&amp;utm_medium=leiamais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"entry-read-more-item-title\">De onde vieram, por onde passaram e onde est\u00e3o joias do Brasil que PF apura se Bolsonaro desviou<\/span><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que levantou suspeitas sobre o caso das joias \u00e9 justamente o fato de a equipe de Bolsonaro n\u00e3o ter seguido o protocolo informado pela Receita. O militar Marcos Andr\u00e9 dos Santos Soeiro, assessor do ent\u00e3o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, desembarcou no Brasil e passou pela alf\u00e2ndega com as joias escondidas na mochila, sem comunicar a exist\u00eancia dos itens \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/exame.com\/brasil\/joias-dadas-a-bolsonaro-valem-r-51-milhoes-diz-pf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Avaliado<\/a>\u00a0em R$ 5,1 milh\u00f5es, o conjunto de joias foi apreendido porque a equipe do ex-presidente n\u00e3o as declarou como presente de Estado, procedimento necess\u00e1rio para que sejam incorporadas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico da Presid\u00eancia. Apesar de terem sido entregues a Bolsonaro, os itens n\u00e3o podem ser considerados bens pessoais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No\u00a0<a href=\"https:\/\/pesquisa.apps.tcu.gov.br\/documento\/acordao-completo\/*\/KEY:ACORDAO-COMPLETO-2100748\/NUMACORDAOINT%20asc\/0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ac\u00f3rd\u00e3o 2.255\/2016<\/a>, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) determina que somente itens de natureza personal\u00edssima, como medalhas, ou produtos de consumo direto, como alimentos e perfumes, podem ser classificados como bens privados de presidentes. Esse n\u00e3o \u00e9 o caso das joias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta\u00a0<a href=\"https:\/\/www.aosfatos.org\/noticias\/falso-receita-federal-nao-viu-indicio-crimes-bolsonaro-joias-sauditas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pe\u00e7a de desinforma\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0circulou inicialmente em maio do ano passado, dias depois da publica\u00e7\u00e3o da reportagem pelo Globo. Na \u00e9poca,\u00a0<strong>Aos Fatos<\/strong>\u00a0verificou que o conte\u00fado enganoso foi replicado at\u00e9 mesmo pelo ex-presidente.<\/p>\n<div class=\"entry-read-more-inline\">\n<div class=\"entry-read-more-title\">Leia mais<\/div>\n<div class=\"entry-read-more-items\">\n<div class=\"entry-read-more-item\">\n<div class=\"entry-read-more-item-content\">\n<div class=\"entry-read-more-item-detail\"><a href=\"https:\/\/www.aosfatos.org\/noticias\/falso-receita-federal-nao-viu-indicio-crimes-bolsonaro-joias-sauditas\/?utm_source=site&amp;utm_campaign=leiamais&amp;utm_medium=leiamais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"entry-read-more-item-title\">\u00c9 falso que Receita Federal n\u00e3o viu ind\u00edcio de crimes em caso de Bolsonaro e joias sauditas<\/span><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Indiciado.<\/strong>\u00a0As pe\u00e7as desinformativas voltaram a circular ap\u00f3s a PF\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-07\/pf-indicia-bolsonaro-no-caso-das-joias-sauditas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">indiciar<\/a>\u00a0Jair Bolsonaro e outras 11 pessoas por peculato \u2014 quando um funcion\u00e1rio p\u00fablico se apropria ou desvia dinheiro ou bens a que tem acesso em raz\u00e3o do cargo \u2014, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa na \u00faltima quinta-feira (4).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na pr\u00e1tica, isso significa que a institui\u00e7\u00e3o concluiu que h\u00e1 elementos suficientes para afirmar que os investigados cometeram um crime ao desviarem os presentes de alto valor. A PF afirmou ainda que o montante recebido com a venda das joias foi convertido em dinheiro vivo e repassado ao ex-presidente. Bolsonaro n\u00e3o se pronunciou sobre o caso e sua defesa\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/07\/05\/caso-das-joias-o-que-dizem-as-defesas-dos-indiciados.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">alegou<\/a>\u00a0n\u00e3o ter acesso ao relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o distorcem reportagem do jornal O Globo para sugerir que autoridades teriam descartado irregularidades no caso; Documento determina que presentes a chefes de Estado precisam ser informados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o no momento da chegada ao Brasil, o que n\u00e3o foi feito pela equipe do ex-presidente; Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciadas no caso. 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