{"id":120180,"date":"2024-07-04T14:52:46","date_gmt":"2024-07-04T17:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=120180"},"modified":"2024-07-04T14:52:46","modified_gmt":"2024-07-04T17:52:46","slug":"muralha-digital-denuncia-aponta-que-prefeitura-de-vitoria-da-conquista-gastou-cinco-vezes-mais-em-novo-contrato-para-equipamentos-de-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2024\/07\/04\/muralha-digital-denuncia-aponta-que-prefeitura-de-vitoria-da-conquista-gastou-cinco-vezes-mais-em-novo-contrato-para-equipamentos-de-transito\/","title":{"rendered":"Muralha Digital: Den\u00fancia aponta que Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista gastou cinco vezes mais em novo contrato para equipamentos de tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"

Uma den\u00fancia de suposto superfaturamento foi relatada ao BNews, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, no sudoeste baiano.\u00a0<\/span>As informa\u00e7\u00f5es apontam que um novo acordo, firmado pela prefeitura, teria um custo 376% maior em rela\u00e7\u00e3o ao contrato anterior, mas, segundo a respectiva gest\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria justa.<\/p>\n

De acordo com o denunciante, que preferiu n\u00e3o se identificar, o primeiro servi\u00e7o havia sido contratado pela gest\u00e3o conquistente em mar\u00e7o de 2020, com o custo em torno de R$ 1,4 milh\u00e3o e prazo de dura\u00e7\u00e3o em tr\u00eas anos, mas com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o pelo mesmo valor.<\/p>\n

Mesmo assim, a administra\u00e7\u00e3o teria decidido por n\u00e3o estender o v\u00ednculo e contratando uma outra empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. No entanto, o valor investido pela prefeitura no novo v\u00ednculo seria superior a R$ 5,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

A den\u00fancia tamb\u00e9m questionou a forma em que aconteceu a contrata\u00e7\u00e3o do novo servi\u00e7o, firmado com a Atlanta Tecnologia. Com a decis\u00e3o por n\u00e3o renovar com a empresa anterior, a gest\u00e3o conquistente deveria ter buscado a \u201cproposta mais vantajosa\u201d, realizando processo licitat\u00f3rio atrav\u00e9s de preg\u00e3o eletr\u00f4nico com ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n

A reportagem entrou em contato com a gest\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista a fim de obter maiores esclarecimentos acerca da nova contrata\u00e7\u00e3o. Por meio de nota, a prefeitura rebateu as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que j\u00e1 se manifestou por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM).<\/p>\n

\u201cA Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio j\u00e1 foi acionada para manifestar-se em ju\u00edzo, observando, de in\u00edcio, que a liminar judicial solicitada pelo autor foi negada pela justi\u00e7a por considera\u00e7\u00e3o de aventura jur\u00eddica, comunicando desde j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 paralelo l\u00f3gico, n\u00e3o podendo se promover desinforma\u00e7\u00e3o criando uma rela\u00e7\u00e3o entre os valores de um contrato com outro que tem n\u00edtida diferen\u00e7a no objeto\u201d, diz a Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista, em nota.<\/p>\n

Ainda segundo a gest\u00e3o municipal, a A\u00e7\u00e3o Popular tentou pedido liminar para suspender o contrato vigente, o que foi negado pela 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Vit\u00f3ria da Conquista. O magistrado ressalta que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para uma medida cautelar. \u201cPara al\u00e9m do mero cotejo de valores entre os contratos, inexiste nos autos quaisquer outros elementos que impliquem em irregularidade do ato administrativo. Mostra-se, portanto, temer\u00e1ria, a suspens\u00e3o liminar do referido ato, porquanto, inexiste, at\u00e9 ent\u00e3o, elementos probat\u00f3rios suficientes para desconstituir a presun\u00e7\u00e3o de legalidade do ato administrativo contestado\u201d.<\/p>\n

Segue a nota: \u201cContextualizando, a decis\u00e3o judicial ainda pontua estranheza da parte autora ao tentar obrigar o munic\u00edpio a manter um contrato anterior sem qualquer justificativa legal. A diferen\u00e7a entre os valores do antigo contrato, descontinuado conforme a lei assegura, e o atual realizado com a empresa Atlanta Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o se justifica a partir daquilo que \u00e9 solicitado pela administra\u00e7\u00e3o municipal e ofertado pela prestadora de servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo a prefeitura, \u201cos equipamentos, al\u00e9m de medir a velocidade e simplesmente multar o condutor infrator, oferecem videomonitoramento ao vivo e on-line. A nova tecnologia est\u00e1 integrada aos bancos de dados remotos e podem identificar ve\u00edculos com pend\u00eancias criminais (roubo\/furto) ou restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o. Essa integra\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por meio do Sistema de Alerta de Irregularidades e do Sistema de Gest\u00e3o Operacional, ambos conectados diretamente ao Centro\u201d.<\/p>\n

A PGM destaca que, ao tratar do termo da ades\u00e3o, equivocadamente, o autor alega que a Municipalidade de Vit\u00f3ria da Conquista deveria observar, obrigatoriamente, as regras do Decreto Federal n\u00ba 11.462\/2023. Contudo, as leis e regras aplic\u00e1veis \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o outras. Primeiro porque o referido Decreto se aplica apenas para \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, e segundo, o mencionado regulamento apenas incide nas contrata\u00e7\u00f5es realizadas sob a \u00e9gide da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021. A contrata\u00e7\u00e3o realizada pelo Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria de Conquista ocorreu pela \u00e9gide da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93 e observou as regras do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nota ainda esclarece a import\u00e2ncia do \u201cMuralha Digital\u201d: \u201cA import\u00e2ncia do Muralha Digital vai al\u00e9m do monitoramento em si. As informa\u00e7\u00f5es coletadas por esse sistema ser\u00e3o compartilhadas com as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, o que fortalece a capacidade de resposta a eventos cr\u00edticos e permite a implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias mais eficazes de policiamento e gerenciamento de tr\u00e1fego. Isso contribui para a cria\u00e7\u00e3o de uma cidade mais segura e eficiente para seus habitantes\u201d. | com reda\u00e7\u00e3o original do BNews.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma den\u00fancia de suposto superfaturamento foi relatada ao BNews, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, no sudoeste baiano.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es apontam que um novo acordo, firmado pela prefeitura, teria um custo 376% maior em rela\u00e7\u00e3o ao contrato anterior, mas, segundo a respectiva gest\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":120181,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[104,105],"tags":[4386,4387],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120180"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120180"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120182,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120180\/revisions\/120182"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}