Ag\u00eancia Brasil<\/b><\/a>\u00a0– Portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego publicada esta semana fixa regras para que empresas de munic\u00edpios ga\u00fachos em situa\u00e7\u00e3o de calamidade possam aderir, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (26), ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores do estado.<\/p>\n O programa, que consiste no pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 cada por empregado em julho e agosto, foi institu\u00eddo por\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.230<\/a>. Em nota, o minist\u00e9rio informou que o pagamento da primeira parcela ser\u00e1 dia 8 de julho e a segunda est\u00e1 programada para 5 de agosto.<\/p>\n Pescadores profissionais artesanais, segundo a pasta, recebem nos mesmos dias dos formais. J\u00e1 para empregados dom\u00e9sticos, a ades\u00e3o ocorre entre os dias 29 de junho e 26 de julho, com pagamento da primeira parcela escalonada conforme data de ades\u00e3o, a ser liberada nos dias 8, 15 e 22 de julho, com a segunda parcela paga em 5 de agosto.<\/p>\n \u201cAssim que a empresa aderir e forem atendidos os crit\u00e9rios de elegibilidade, ser\u00e3o processados os pagamentos de Apoio Financeiro aos empregados, inclusive os estagi\u00e1rios e os aprendizes ativos e com remunera\u00e7\u00e3o enviada ao eSocial em pelo menos uma folha de pagamento entre as compet\u00eancias de mar\u00e7o e maio de 2024.\u201d<\/p>\n O calend\u00e1rio completo de pagamentos pode ser conferido no\u00a0site do governo federal<\/a>.<\/p>\n Entenda<\/b>\u00a0– A ades\u00e3o e a declara\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do faturamento e da capacidade de opera\u00e7\u00e3o do estabelecimento em decorr\u00eancia dos eventos clim\u00e1ticos que causaram enchentes no estado, de acordo com o minist\u00e9rio, devem ser realizadas via\u00a0Portal Emprega Brasil – Empregador<\/a>.<\/p>\n