tem 1.100 postos de gasolina<\/a>\u00a0e come\u00e7ou a comprar usinas de etanol no Brasil.<\/p>\nCombater o avan\u00e7o de fac\u00e7\u00f5es e da mil\u00edcia no setor dos combust\u00edveis \u00e9 hoje a principal dedica\u00e7\u00e3o do presidente do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL) Emerson Kapaz. Estimativas do ICL mostram que pelo menos R$ 30 bilh\u00f5es s\u00e3o desviados por ano do setor, com a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e fraudes operacionais, como a adultera\u00e7\u00e3o nas bombas de combust\u00edveis. Parte desse preju\u00edzo ocorre pela atua\u00e7\u00e3o do crime organizado.<\/p>\n
O GLOBO \u2013 \u00c9 poss\u00edvel medir o alcance do crime organizado no setor?\u00a0<\/strong>\u00c9 dif\u00edcil, porque n\u00e3o \u00e9 computado. O governador Tarc\u00edsio de Freitas citou 1.100 postos do PCC em S\u00e3o Paulo, e at\u00e9 falou nas usinas. \u00c9 um n\u00famero que bate com o que vemos.<\/p>\n\nSe esse n\u00famero for real, essa se torna a quinta for\u00e7a de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel no Brasil. Hoje o Brasil tem 43 mil postos.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O GLOBO \u2013 Qual o principal problema hoje do setor de combust\u00edvel?\u00a0<\/strong>Hoje \u00e9 impressionante o quanto mudou de patamar a concorr\u00eancia desleal. Tanto que \u00e9 uma luta que levei para o Conselh\u00e3o [Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, destinado a debater agendas e temas de interesse da sociedade], do qual fa\u00e7o parte: lutar contra a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Isso est\u00e1 pegando todos os setores, mas em combust\u00edvel ramifica muito, em cima do crime organizado. O que o crime viu? Uma fonte de renda na sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO GLOBO \u2013 Desde quando?\u00a0<\/strong>N\u00e3o tem um marco. Em S\u00e3o Paulo e Rio eles cresceram mais fortemente. Quando voc\u00ea tem capacidade de gera\u00e7\u00e3o de lucro e o risco de ser pego \u00e9 pequeno, \u00e9 por ai que voc\u00ea vai. E esse \u00e9 o caso do setor de combust\u00edvel, cigarro, material de constru\u00e7\u00e3o, f\u00e1rmaco, bebidas. Toda essa concorr\u00eancia desleal tem como eixo setores super tributados.<\/p>\nDa\u00ed a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o de um PL do devedor contumaz.<\/p>\n
O que \u00e9? Caracterizar aquele que entra no setor para sonegar e competir deslealmente. \u00c9 diferente daquele deve e quer acertar [a d\u00edvida]. O devedor contumaz entra com liminares na Justi\u00e7a, n\u00e3o paga, quando voc\u00ea chega perto de peg\u00e1-lo ele muda o CNPJ. Esse tem como eixo o crime organizado, com o uso de laranjas, por exemplo.<\/p>\n
O GLOBO \u2013 Al\u00e9m de S\u00e3o Paulo e Rio, quais outros estados t\u00eam a presen\u00e7a do crime organizado no setor?\u00a0<\/strong>Cresceu para Nordeste, Centro-Oeste, Sul\u2026 N\u00e3o tem um estado hoje sem a presen\u00e7a. Conforme foram apertando em S\u00e3o Paulo, eles foram se espalhando pelo pa\u00eds.<\/p>\nO GLOBO \u2013 O crime organizado est\u00e1 entranhado em todas as etapas da cadeia produtiva dos combust\u00edveis?\u00a0<\/strong>Est\u00e1, n\u00e3o \u00e9 algo espec\u00edfico de um elo. Eles est\u00e3o se espraiando em todos os segmentos: distribui\u00e7\u00e3o, formuladores, transporte. Com a musculatura financeira que se cria, n\u00e3o tem porque ficar num elo s\u00f3, acaba verticalizando.<\/p>\nO GLOBO \u2013 Quais as principais fraudes do setor?\u00a0<\/strong>H\u00e1 o chip na bomba, em que voc\u00ea coloca 40 litros, mas s\u00f3 entram 35 litros, e o cliente n\u00e3o sabe. A mistura do metanol no etanol. A venda de diesel se passando por biodiesel, mais caro, e n\u00e3o tem teste para verificar. E agora, a maior dificuldade, \u00e9 a caracteriza\u00e7\u00e3o do devedor contumaz. Teve um caso concreto agora no Amap\u00e1.<\/p>\nOs criminosos conseguiram um regime especial para um desembarque off-shore, em que eles desembarcam combust\u00edvel no mar e pagam um tributo de s\u00f3 4% (o correto seria R$ 1,20 por litro). Se eu tivesse os devedores contumazes caracterizados, eles n\u00e3o poderiam estar fazendo isso. Eles deram um preju\u00edzo de R$ 1,4 bilh\u00e3o para os estados em cinco meses, deixaram de pagar esse valor em impostos.<\/p>\n
A bomba fraudada \u00e9 outra, com combust\u00edvel adulterado. Mais um problema que o setor enfrentava era a pirataria na regi\u00e3o Norte, barca\u00e7as que transportavam diesel no rio Madeira. Foram 4 milh\u00f5es de litros roubados nos \u00faltimos quatro anos. O diesel era usado no garimpo ilegal, que tamb\u00e9m tem envolvimento do crime organziado. E para transportar droga. A gente entrou forte e essa pirataria caiu para zero, de janeiro a agora. O caminho \u00e9 ir fechando as brechas.<\/p>\n
O GLOBO \u2013 Existe o risco do crime organizado ter o monop\u00f3lio do setor?\u00a0<\/strong>N\u00e3o, eles n\u00e3o precisam disso. Quanto mais escondidos e espraiados eles estiverem, melhor.<\/p>\nO GLOBO \u2013 Qual a solu\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/strong>Recentemente, lutamos muito para aprovar a monofasia no diesel e na gasolina, que vai ser um bloqueador grande da sonega\u00e7\u00e3o [a tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica \u00e9 uma modalidade de c\u00e1lculo de impostos, praticada desde o ano passado, que concentra a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas nas etapas iniciais do processo de produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do fisco]. Hoje, tem uma tributa\u00e7\u00e3o \u00fanica por litro de combust\u00edvel que sai da refinaria. Assim a cadeia inteira est\u00e1 tributada. O que voc\u00ea fizer depois dali n\u00e3o importa, o imposto j\u00e1 foi cobrado na fonte. Como o etanol n\u00e3o entrou, os sonegadores foram para l\u00e1. A gente tem visto um aumento dos sonegadores no etanol. O crime organizado comprou cinco usinas, tr\u00eas em S\u00e3o Paulo e duas no Mato Grosso.<\/p>\nO GLOBO \u2013 Qual o impacto disso tudo para o pa\u00eds?\u00a0<\/strong>Minha grande preocupa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 que n\u00e3o podemos nos transformar num pa\u00eds em que o poder do crime organizado vire um Estado paralelo. O grande risco do crescimento \u00e9 termos um poder paralelo muito grande e forte, e que possa ser maior que o Estado.<\/p>\nFonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador Tarc\u00edsio de Freitas citou 1.100 postos do PCC em S\u00e3o Paulo, e at\u00e9 falou nas usinas Se esse n\u00famero for real, essa se torna a quinta for\u00e7a de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel no Brasil. Hoje o Brasil tem 43 mil postos. Em uma agenda em Nova York em maio, o governador de S\u00e3o Paulo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":120026,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[78,105],"tags":[573,4318],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120025"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120025"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120027,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120025\/revisions\/120027"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}