Vice-presidente Z\u00e9 Raimundo (PT) presidiu a sess\u00e3o que aprovou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria<\/p>\n
As diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Estado para o exerc\u00edcio 2025 recebeu o sinal verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta ter\u00e7a-feira (18.06.24), em sess\u00e3o presidida pelo vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Z\u00e9 Raimundo (PT).<\/p>\n
De autoria do Poder Executivo, o Legislativo estadual aprovou, em dois turnos, a LDO \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias – que estabelece o direcionamento or\u00e7ament\u00e1rio do Estado para o exerc\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. O PL n\u00ba 25.368\/2024 foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV) e recebeu os votos contr\u00e1rios da bancada de oposi\u00e7\u00e3o e do PSOL.<\/p>\n
O Projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO), que estima uma receita aos cofres estaduais da ordem de R$ 63,9 bilh\u00f5es para o ano vindouro, foi entregue \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia no \u00faltimo dia 15 de maio, pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio estadual de Planejamento, Cl\u00e1udio Peixoto, sendo recebido tamb\u00e9m pelo vice-presidente da ALBA.<\/p>\n
O petista Z\u00e9 Raimundo ressaltou o esfor\u00e7o dos parlamentares, da situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o, em debater com afinco a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, tanto no \u00e2mbito das comiss\u00f5es, bem como do pleno da Casa.<\/p>\n
\u201cA LDO tem grande import\u00e2ncia, vez que o projeto \u00e9 um retrato do caixa do Estado, projeta receita, estima investimentos p\u00fablicos, al\u00e9m de apontar dificuldades e desafios do governo\u201d, explicou Z\u00e9 Raimundo.<\/p>\n
A Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais da Bahia (SEI), que prev\u00ea uma receita de R$ 63,9% para 2025, estima um crescimento no cofre estadual de 1,7% para este ano; 2,6% para 2025 e de 2,5% para os anos de 2026\/27.<\/p>\n
Os deputados aprovaram ainda outros tr\u00eas projetos de lei. O PL n\u00ba 25.273\/24, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual da Bahia \u2013 iniciativa que define as metas e prioridades para o exerc\u00edcio financeiro subsequente; o PL n\u00ba 25.247\/24, que disp\u00f5e sobre a estrutura do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) e o PL n\u00ba 25.318\/24, que versa sobre o subs\u00eddio \u00e0 pol\u00edtica cultural da Bahia.<\/p>\n
DEFENSORIA<\/p>\n
Z\u00e9 Raimundo marcou para a pr\u00f3xima quarta-feira, dia 26 de junho, a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE) – proposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional do \u00f3rg\u00e3o -, mas condicionou: \u201cdesde que mediante um acordo entre o Governo do Estado e a DPE\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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