{"id":119888,"date":"2024-06-10T12:10:49","date_gmt":"2024-06-10T15:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=119888"},"modified":"2024-06-11T17:14:25","modified_gmt":"2024-06-11T20:14:25","slug":"prefeituras-recebem-o-primeiro-fpm-de-junho-valor-e-de-r-83-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2024\/06\/10\/prefeituras-recebem-o-primeiro-fpm-de-junho-valor-e-de-r-83-bilhoes\/","title":{"rendered":"Prefeituras recebem o primeiro FPM de junho; valor \u00e9 de R$ 8,3 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O primeiro Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (CNM), parte da arrecada\u00e7\u00e3o nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do m\u00eas passado, chegar\u00e1 a R$ 8.332.864.540,53. Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais, nesta sexta-feira, 7 de junho, fica em R$ 6.666.291.632,42 por conta da reten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Dos tr\u00eas repasses mensais, o primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor total. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) calcula um aumento de 30,67%, em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro repasse de junho de 2023. De acordo com levantamento da entidade, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De janeiro at\u00e9 agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilh\u00f5es. Destaca-se que em nenhum m\u00eas o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma \u00e9poca o fundo havia transferido R$ 83 bilh\u00f5es aos 5.568 Munic\u00edpios. “A arrecada\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilh\u00f5es no primeiro dec\u00eandio de junho, passando de R$ 28,3 bilh\u00f5es para R$ 37 bilh\u00f5es”, explica o levantamento da CNM. Isso foi resultado do prazo final para declara\u00e7\u00e3o do IR, que recolheu \u00a0R$ 7,23 bilh\u00f5es, e do aporte de R$ 1,32 bilh\u00e3o de imposto de pessoa f\u00edsica e do R$ 1 bilh\u00e3o a mais recolhido com pelo IPI.<\/p>\n

O resultado positivo, conforme mostram os dados da CNM, \u00e9 de 13,41% ou de 9,04%, retirando o efeito da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. A entidade acompanha o fen\u00f4meno e aconselha os Munic\u00edpios a considerarem a previs\u00e3o de baixo crescimento da economia do pa\u00eds e n\u00e3o apenas as cifras para repassar as suas localidades. Al\u00e9m disso, a expectativa para o FPM \u00e9 de crescimento moderado nesse segundo semestre, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de que os recursos tenham o mesmo crescimento de 2021 e 2022.<\/p>\n

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que 50% dos Munic\u00edpios ainda est\u00e3o com a conta no vermelho e precisam promover medidas concretas para encerrar os mandatos sem problemas com a Lei 101\/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Estamos lutando por medidas estruturantes, em Bras\u00edlia, pois o FPM pode cair de uma hora para outra”, alertou.\u00a0Acesse o levantamento completo\u00a0AQUI!<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O primeiro Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (CNM), parte da arrecada\u00e7\u00e3o nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do m\u00eas passado, chegar\u00e1 a R$ 8.332.864.540,53. Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais, nesta sexta-feira, 7 de junho, fica em R$ 6.666.291.632,42 por conta da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":119889,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[78,105],"tags":[2270,480],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119888"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119888"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":119901,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119888\/revisions\/119901"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/119889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}