Na v\u00e9spera do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o deputado estadual Z\u00e9 Raimundo, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) usou a tribuna do plen\u00e1rio do legislativo nesta ter\u00e7a-feira (04) para se manifestar contra o projeto da “PEC das Praias”, que abre espa\u00e7o para a “privatiza\u00e7\u00e3o” da costa brasileira. Embora a PEC seja proposta no Congresso Nacional, tramitando neste momento no Senado e com o parecer favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), ele convidou todos os parlamentares baianos a engrossar o coro da popula\u00e7\u00e3o brasileira contr\u00e1ria a esta altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTodos n\u00f3s devemos nos manifestar radicalmente contra este projeto\u201d, defendeu Z\u00e9 Raimundo, que destacou a necessidade da press\u00e3o de todos, especialmente das bancadas parlamentares, uma vez que a Bahia disp\u00f5e do maior litoral do pa\u00eds. A PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 3\/2022 est\u00e1 em discuss\u00e3o na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado e transfere os chamados “terrenos de marinha” para estados, munic\u00edpios e at\u00e9 particulares (neste \u00faltimo caso, mediante pagamento).<\/p>\n
Os terrenos de marinha, como lembrou o deputado que tamb\u00e9m \u00e9 historiador, foram institu\u00eddos desde o in\u00edcio do imp\u00e9rio no Brasil e se constituem em toda a \u00e1rea do litoral brasileiro situada em uma faixa de 33 metros de largura. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, esta dist\u00e2ncia \u00e9 fixada a partir do mar em dire\u00e7\u00e3o ao continente. Tamb\u00e9m s\u00e3o considerados terrenos marinhos as margens dos grandes rios, lagos e lagoas. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os terrenos de marinha s\u00e3o bens da Uni\u00e3o. Com a extin\u00e7\u00e3o do terreno de marinha, o propriet\u00e1rio passaria a ser o \u00fanico dono, podendo transformar a praia em espa\u00e7o particular e cobrar pelo acesso.<\/p>\n
Z\u00e9 Raimundo chama aten\u00e7\u00e3o especialmente para futuros danos ambientais com a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cNo momento que cientistas dizem que vivemos a era do antropoceno, em que as a\u00e7\u00f5es humanas modificam a geologia, a paisagem e o relevo, assim como a intera\u00e7\u00e3o do meio ambiente com cosmos, temos que frear a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada de mares e rios e a destrui\u00e7\u00e3o de florestas\u201d, alertou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na v\u00e9spera do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o deputado estadual Z\u00e9 Raimundo, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) usou a tribuna do plen\u00e1rio do legislativo nesta ter\u00e7a-feira (04) para se manifestar contra o projeto da “PEC das Praias”, que abre espa\u00e7o para a “privatiza\u00e7\u00e3o” da costa brasileira. Embora […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":119788,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[115,105],"tags":[4208,166],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119787"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119787"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":119789,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119787\/revisions\/119789"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/119788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}