O Governo do Estado sancionou, no final de abril, a lei proposta pela deputada Ol\u00edvia Santana (PC do B), que estabelece a promo\u00e7\u00e3o de atividades formativas na rede estadual de ensino com enfoque nas quest\u00f5es ambientais, no combate ao racismo ambiental e no fortalecimento da justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro do ano passado, determina que o Estado, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, deve implementar na rede de ensino atividades educativas voltadas para a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e a justi\u00e7a clim\u00e1tica. A medida visa capacitar agentes escolares para que promovam mudan\u00e7as atitudinais e fomentem o respeito ao meio ambiente entre os jovens baianos.<\/p>\n
De acordo com Ol\u00edvia Santana, a lei \u00e9 uma resposta necess\u00e1ria \u00e0 crise socioambiental global e aos impactos desproporcionais das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sobre popula\u00e7\u00f5es negras, ind\u00edgenas, quilombolas e perif\u00e9ricas. \u201cOs estudos do Mapa das Desigualdades, publicados em 2020, revelam que essas comunidades sofrem mais intensamente os efeitos nocivos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como enchentes e deslizamentos\u201d, destacou.<\/p>\n
Conforme o Artigo 1\u00ba da lei, o Estado deve promover atividades formativas focadas na educa\u00e7\u00e3o ambiental e no combate ao racismo ambiental. O Artigo 2\u00ba estabelece que o Poder Executivo, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3os competentes, deve promover a\u00e7\u00f5es formativas para capacitar os agentes educacionais das escolas estaduais.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea que a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei ocorra em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o e que as despesas para a sua implementa\u00e7\u00e3o sejam custeadas por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio. A lei entrar\u00e1 em vigor 120 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, permitindo um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o para as unidades escolares.<\/p>\n
Ao justificar a proposta, Ol\u00edvia Santana enfatizou a urg\u00eancia de promover atividades formativas que incluam mudan\u00e7as atitudinais, redu\u00e7\u00e3o de danos ambientais e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o racismo ambiental. \u201cPrecisamos construir uma nova consci\u00eancia ambiental, especialmente entre os jovens, para mitigar os danos j\u00e1 causados e promover a justi\u00e7a ambiental\u201d.<\/p>\n
Para ela, a aprova\u00e7\u00e3o desta lei coloca a Bahia na vanguarda da educa\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil, abordando quest\u00f5es cr\u00edticas de justi\u00e7a clim\u00e1tica e desigualdade socioambiental. \u201cEsta iniciativa representa um passo significativo para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os mais conscientes e respons\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 equidade social\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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