{"id":119315,"date":"2024-04-28T05:02:33","date_gmt":"2024-04-28T08:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=119315"},"modified":"2024-04-28T05:19:24","modified_gmt":"2024-04-28T08:19:24","slug":"prefeitura-de-conquista-afasta-ex-diretora-investigada-pela-pf-secretaria-na-pandemia-tambem-foi-alvo-de-acao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2024\/04\/28\/prefeitura-de-conquista-afasta-ex-diretora-investigada-pela-pf-secretaria-na-pandemia-tambem-foi-alvo-de-acao\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Conquista afasta ex-diretora investigada pela PF; secret\u00e1ria na pandemia tamb\u00e9m foi alvo de a\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O blog do Paulo Nunes n\u00e3o acredita que os servidores afastados tenham se beneficiado da fraude.<\/strong><\/p>\n

A prefeitura de\u00a0Vit\u00f3ria da Conquista<\/a>, no Sudoeste, determinou o afastamento de tr\u00eas servidores da secretaria de sa\u00fade local. A medida foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio nessa quinta-feira (25) e prev\u00ea afastamento em 180 dias. Uma das afastadas \u00e9 a ex-diretora de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, Ana Maria Ferraz de Oliveira.<\/p>\n

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Ex-secret\u00e1ria Ramona Cerqueira \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Sudoeste Digital<\/em><\/p>\n

O quarto alvo seria a ex-secret\u00e1ria de sa\u00fade Romana Cerqueira, que n\u00e3o tem mais v\u00ednculo com a pasta nem com a prefeitura. N\u00e3o houve pris\u00e3o de nenhum suspeito. Os quatro s\u00e3o investigados no \u00e2mbito da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Dropout<\/a>, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal (PF).<\/strong><\/p>\n

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Ex-diretora de vigil\u00e2ncia \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Sudoeste Digital<\/em><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o apura suspeita de superfaturamento da ordem de R$ 677 mil em aquisi\u00e7\u00f5es de testes de detec\u00e7\u00e3o de ant\u00edgenos do SARS-CoV-2 pelos m\u00e9todos de fluoresc\u00eancia e imunocromatografia em 2020. A den\u00fancia foi feita no ano passado. Em entrevista coletiva desta quinta, o delegado Rodrigo Kolbe detalhou que as fraudes ocorreram no \u00e2mbito da\u00a0secretaria de sa\u00fade<\/a>\u00a0que tinha autonomia financeira e administrativa, o que permitiu que os investigados se ocupassem das compras.<\/p>\n

Por meio de dispensa de licita\u00e7\u00f5es, os contratos eram feitos por cota\u00e7\u00f5es que eram direcionadas a uma empresa de Belo Horizonte. Esta companhia tinha como s\u00f3cia uma pessoa ligada \u00e0 ent\u00e3o diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade municipal.<\/p>\n

Al\u00e9m de Vit\u00f3ria da Conquista, os policiais cumpriram mandados de busca e apreens\u00e3o em Salvador, com apreens\u00e3o de R$ 123 mil em esp\u00e9cie, al\u00e9m de valores em moeda estrangeira [euro e d\u00f3lar] e carros de luxo, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima.<\/p>\n

o que diz a CGU<\/strong><\/p>\n

AControladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) participa, nesta quinta-feira (25\/04), da Opera\u00e7\u00e3o Dropout. O trabalho \u00e9 realizado em parceria com a Pol\u00edcia Federal (PF). O objetivo \u00e9 desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que desviou recursos federais destinados \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista (BA) para o combate \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es investigativas se iniciaram com den\u00fancia apresentada \u00e0 Pol\u00edcia Federal, indicando irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o de Covid-19 pela Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista (BA). Os fatos teriam ocorrido no exerc\u00edcio de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de testes de detec\u00e7\u00e3o de ant\u00edgenos do SARS-CoV-2 pelos m\u00e9todos de fluoresc\u00eancia e imunocromatografia.<\/p>\n

A CGU analisou os procedimentos de compra dos testes r\u00e1pidos, tendo identificado que houve direcionamento em duas dispensas de licita\u00e7\u00e3o com valor total de R$ 2.030.000,00, resultando na contrata\u00e7\u00e3o de uma mesma empresa, cujas propostas se encontravam acima dos pre\u00e7os praticados pelo mercado naquele momento, o que gerou um superfaturamento de, no m\u00ednimo, R$ 677.600,00 considerando os dois procedimentos.<\/p>\n

As an\u00e1lises revelaram, ainda, que foram usados artif\u00edcios para que a empresa vencedora tivesse \u00eaxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Para tanto, propostas com valores menores, para aquisi\u00e7\u00e3o de testes pelo m\u00e9todo de imunocromatografia, foram alijadas da primeira dispensa realizada, sobre o argumento de que n\u00e3o atendiam \u00e0 metodologia pretendida. Dessa forma, nessa dispensa s\u00f3 foram comprados testes r\u00e1pidos por imunoensaio fluorescente, que foram fornecidos pela empresa investigada.<\/p>\n

Logo depois, foi feita outra dispensa, exclusivamente para compra de testes por imunocromatografia, com pedido de cota\u00e7\u00e3o para tr\u00eas empresas, e a vencedora j\u00e1 tinha participado da dispensa anterior cotando esse mesmo item e apresentado pre\u00e7o superior \u00e0s demais cota\u00e7\u00f5es naquela ocasi\u00e3o, valor esse muito pr\u00f3ximo ao oferecido nesse segundo procedimento.<\/p>\n

Impacto social<\/b><\/p>\n

Em 2020, o munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista (BA), a terceira cidade mais populosa do estado, com 341.128 habitantes, foi contemplado com mais de R$ 31 milh\u00f5es em recursos federais destinados exclusivamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao novo coronav\u00edrus, de maneira que o superfaturamento constatado em apenas duas dispensas representa cerca de 2% dessa quantia.<\/p>\n

O desvio de recursos, com aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos superfaturados, que deveriam ter sido destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no munic\u00edpio, resultou no impedimento da ado\u00e7\u00e3o de mais medidas para evitar o avan\u00e7o da pandemia e, consequentemente, promover a preserva\u00e7\u00e3o de mais vidas.<\/p>\n

Dilig\u00eancias<\/b><\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Dropout consiste no cumprimento de 18 mandados de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m de outras medidas cautelares, em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, al\u00e9m de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas investigadas, nos munic\u00edpios de Vit\u00f3ria da Conquista (BA) e Salvador (BA), al\u00e9m de Belo Horizonte (MG) e Nova Lima (MG). O trabalho conta com a participa\u00e7\u00e3o de 10 auditores da CGU e de cerca de 70 policiais federais.<\/p>\n

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o (OGU), mant\u00e9m a plataforma\u00a0Fala.BR<\/a>\u00a0para o recebimento de den\u00fancias. Quem tiver informa\u00e7\u00f5es sobre esta opera\u00e7\u00e3o ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode envi\u00e1-las por meio de\u00a0formul\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/a>\u00a0do Fala.BR. A den\u00fancia pode ser an\u00f4nima, para isso, basta escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o identificado\u201d.<\/p>\n

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orienta\u00e7\u00f5es: No campo \u201cSobre qual assunto voc\u00ea quer falar\u201d, basta marcar a op\u00e7\u00e3o \u201cOpera\u00e7\u00f5es CGU\u201d; e no campo \u201cFale aqui\u201d, coloque o nome da opera\u00e7\u00e3o e a Unidade da Federa\u00e7\u00e3o na qual ela foi deflagrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O blog do Paulo Nunes n\u00e3o acredita que os servidores afastados tenham se beneficiado da fraude. A prefeitura de\u00a0Vit\u00f3ria da Conquista, no Sudoeste, determinou o afastamento de tr\u00eas servidores da secretaria de sa\u00fade local. A medida foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio nessa quinta-feira (25) e prev\u00ea afastamento em 180 dias. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":119316,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[104,105],"tags":[694,588,361,4039,150],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119315"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119315"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":119319,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119315\/revisions\/119319"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/119316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}