Assisti a sess\u00e3o de 22.03.2024 na C\u00e2mara Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PL n \u00ba 02\/2024, originado do Executivo Municipal, propondo o reajuste salarial do funcionalismo municipal, inclusive do magist\u00e9rio, para 2024. O plen\u00e1rio estava lotado com grande n\u00famero de professoras\/es que aguardavam ansiosamente o desfecho da vota\u00e7\u00e3o, que poderia ou n\u00e3o melhorar a sua vida. A contrariedade com o aumento de 4.62% para os servidores em geral e 3.62% para o magist\u00e9rio, proposto (ou imposto) pela prefeita Sheila Lemos era vis\u00edvel e dominava o ambiente. N\u00e3o consigo compreender a l\u00f3gica da diferen\u00e7a entre as duas \u00e1reas. Apresentaram uma diferen\u00e7a m\u00ednima em um aumento geral rid\u00edculo. Infelizmente, n\u00e3o houve unidade de a\u00e7\u00e3o entre os sindicatos representativos enfraquecendo a luta dos trabalhadores contra a verdadeira agress\u00e3o recebida.<\/p>\n
\nComparando os dados do 3\u00ba quadrimestre (set. a dez.\/2023) do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal\/RGF com as limita\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal\/LRF \u00e9 poss\u00edvel perceber que a administra\u00e7\u00e3o de Sheila tem uma boa margem or\u00e7ament\u00e1ria para propor um reajuste menos cruel, caso houvesse a vontade pol\u00edtica e moral de reconhecer o trabalho e a dedica\u00e7\u00e3o das\/os servidoras\/es. Obviamente, essa an\u00e1lise poderia basear-se em mais informa\u00e7\u00f5es financeiras que est\u00e3o guardadas na inexpugn\u00e1vel \u201ccaixa preta\u201d que predomina no atual governo municipal. Entretanto, com os dados dispon\u00edveis \u00e9 poss\u00edvel demonstrar, de maneira simples e direta, que nessas negocia\u00e7\u00f5es \u2013 funcionalismo X administra\u00e7\u00e3o \u2013 reinou o subterf\u00fagio, a desconfian\u00e7a, a omiss\u00e3o de dados e principalmente a m\u00e1 vontade incompreens\u00edvel da prefeita com os servidores, em particular, com as professoras.<\/p>\n
\nO 3\u00ba quadrimestre do RGF registra que em 2023 a Receita Corrente L\u00edquida\/RCL consolidada alcan\u00e7ou o valor de R$ 1.163.500.649 e a Despesas de Pessoal\/DP R$ 538.283.135 que corresponde a 46.26 % da RCL. Ora, a Lei de Responsabilidade Fiscal\/LRF define esse \u00edndice em 51.3% como limite prudencial e 54% como limita\u00e7\u00e3o final no exerc\u00edcio. Esses dados indicam que a prefeitura encerrou 2023 com a disponibilidade de aplicar R$ R% 628.290.350 (= 54% da RCL) em pagamento de pessoal e comparando-se com o que foi efetivamente gasto no exerc\u00edcio \u2013 R$ 538.283.135 \u2013 \u00e9 obtida uma sobra de R$ R$ 90.007.215 (16.72%)que poderia ser aplicado no pagamento de pessoal sem nenhum arranh\u00e3o \u00e0s r\u00edgidas limita\u00e7\u00f5es da LRF, entendendo-se esses n\u00fameros como par\u00e2metro financeiro para decis\u00f5es. Em outras palavras, se ocorresse uma majora\u00e7\u00e3o de 16.72% nos sal\u00e1rios do funcionalismo tal acr\u00e9scimo seria perfeitamente absorvido de acordo com os dados de 2023, inclusive sem considerar o prov\u00e1vel incremento que ocorrer\u00e1 na RCL\/2024. Essa abstra\u00e7\u00e3o l\u00f3gica tamb\u00e9m pode considerar que or\u00e7amentariamente o reajuste salarial incidir\u00e1 apenas sobre 08 meses (maio a dezembro de 2024) porque os vencimentos dos servidores municipais, a partir de abril de 2025, ser\u00e1 negociada diretamente entre os sindicatos e o pr\u00f3ximo prefeito, Waldenor Pereira. Sei perfeitamente que a seguran\u00e7a financeira, os percal\u00e7os constantes do mundo econ\u00f4mico, o crescimento vegetativo da folha de pessoal n\u00e3o podem ser desprezados mas essas dificuldades podem ser controladas desde que n\u00e3o fiquem ao sabor de aventureiros empr\u00e9stimos nacionais e internacionais.<\/p>\n
N\u00e3o gosto de utilizar f\u00f3rmulas porque sempre acreditei que , muitas vezes, servem para esconder o conte\u00fado e dificultar a compreens\u00e3o. Portanto, de forma bem simples e direta, afirmo que \u00e9 poss\u00edvel atender as exig\u00eancias da LRF com praticamente risco zero. Pelos dados de 2023, a prefeitura poderia com certa ousadia mas sem loucura, definir um \u00edndice de majora\u00e7\u00e3o da massa salarial que projetasse aproximar a DP de 54% da RCL em 2024. Um reajuste de 16.72% para o funcionalismo n\u00e3o causaria nenhum sinistro no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio da prefeitura, exceto se a vontade pol\u00edtica for gastar com inten\u00e7\u00f5es ocultas. No caso das professoras a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais gritante. A administra\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigado a aplicar no m\u00ednimo 70% dos recursos do FUNDEB em folha de pessoal e ainda 25% da RCL nas atividades de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nApesar de considerar que um aumento de 16.72% n\u00e3o criaria um \u201crombo \u201c nas finan\u00e7as municipais, fa\u00e7o uma simula\u00e7\u00e3o com o aumento de 6.97% do sal\u00e1rio m\u00ednimo decretado pelo governo Lula. O valor do SM mexe em toda a cadeia dos sal\u00e1rios relativos, n\u00e3o h\u00e1 como fugir dessa l\u00f3gica e os servidores municipais est\u00e3o sendo duramente atingidos por essa regra. O reajuste de 6.97% para todos os servidores significaria um aumento da massa salarial de R$ 37.518.334, sendo que 1\/3 desse valor seria pago pela nova administra\u00e7\u00e3o a iniciar-se em janeiro de 2025. A rela\u00e7\u00e3o RCL\/DP alcan\u00e7aria 49.48 %., portanto ainda sobraria muitos recursos para come\u00e7ar a arrumar a tabela das professoras cujo achatamento se iniciou em 2017.<\/p>\n
\nA an\u00e1lise s\u00e9ria da proposta sheilista praticamente n\u00e3o ocorreu. A prefeita interrompeu bruscamente as negocia\u00e7\u00f5es com os servidores e na C\u00e2mara Municipal a bancada situacionista incapaz de defender o indefens\u00e1vel limitou-se a desviar o assunto, defender a propaganda de obras futuras da prefeita e atacar o PT. J\u00e1 pensando em me retirar da sess\u00e3o convencido da inutilidade daquela falsa discuss\u00e3o, vejo um dos principais defensores da prefeita, o vereador Dud\u00e9, subir \u00e0 tribuna e para justificar o fato do PL de reajuste salarial ter sido enviado ao legislativo sem di\u00e1logo s\u00e9rio e\/ou com a anu\u00eancia dos sindicatos, argumentou que os governos participativos n\u00e3o ouviam os \u00f3rg\u00e3os representativos dos trabalhadores e nem negociavam. Nesse momento, me senti atingido. Afinal, participei de quase todas rodadas de discuss\u00f5es salariais, e, durante vinte anos, foram negocia\u00e7\u00f5es duras, em certos momentos quase agressivas mas todas francas e sinceras. Cada um sabia o seu papel e o que representava.<\/p>\n
A presidenta do SIMMP era uma ferrenha advers\u00e1ria do governo petista e nunca foi por causa disso desrespeitada e\/ou expulsa de entrevista em r\u00e1dio. Uma feijoada foi realizada no interior do pa\u00e7o municipal e ao passar e ser convidado respondi que estava sem fome. Diversas vezes fui instado e falei, debaixo de vaias, nas manifesta\u00e7\u00f5es na porta da prefeitura. Esse era o clima: diverg\u00eancias com respeito. E \u201centre tapas e beijos\u201d conseguimos avan\u00e7ar em pontos fundamentais. O piso salarial da categoria foi implantado em uma tabela uniforme, o interst\u00edcio entre os n\u00edveis chegou a 13.25% e se almejava paulatinamente atingir 25%, da mesma forma, o interst\u00edcio entre as classes, ap\u00f3s quase 4 anos de negocia\u00e7\u00f5es, atendeu a categoria que era alcan\u00e7ar 4%. A tabela estava com o formato implantado bastava atualiz\u00e1-la anualmente. Hoje, tanto tempo passado, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que a luta renhida, tenacidade e vontade das professoras junto com a transpar\u00eancia e di\u00e1logo do governo petista conseguiram esses avan\u00e7os, que, infelizmente, est\u00e3o sendo, descaradamente, jogados fora.<\/p>\n
\nAcho muito interessante que o vereador que negou esses fatos hist\u00f3ricos, naquela ocasi\u00e3o era ardoroso defensor do governo petista da mesma forma que hoje \u00e9 da prefeita Sheila. Al\u00e9m dessas inverdades o mesmo vereador bradou que as professoras presentes naquela sess\u00e3o legislativa protestando, s\u00f3 podiam exercer esse direito porque a ditadura militar fora derrotada. E porque pessoas como ele, haviam sa\u00eddo \u00e0s ruas para combater a ditadura e clamar por democracia, citando-me, ao me ver no meio do p\u00fablico, como uma dessas pessoas. N\u00e3o me incomoda falarem da minha milit\u00e2ncia contra a ditadura, ao contr\u00e1rio, todos n\u00f3s sentimos orgulho de n\u00e3o havermos nos dobrados \u00e0 tirania, \u00e0 viol\u00eancia e arb\u00edtrio do per\u00edodo militarista. Mas, conhe\u00e7o perfeitamente a esperteza de tentarem utilizar o meu passado para coonestar atitudes autorit\u00e1rias contra os trabalhadores.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel entender como esse vereador que se diz democrata e que lutou contra a ditadura, se tornou um dos principais colaboradores da prefeita Sheila Lemos que est\u00e1 umbilicalmente vinculada ao Bolsonarismo. Se alegra com o apoio e alian\u00e7a com o partido liderado pelo ex-presidente defensor da ditadura militar, negacionista, racista, mis\u00f3gino, preconceituoso, que prega o assassinato de 30.000 democratas, e que n\u00e3o respeita os resultado eleitoral de 2022 promovendo uma vergonhosa tentativa de golpe ilegal em 08 de janeiro. Se realmente esse vereador em algum momento, por menor que tenha sido, combateu a ditadura, ent\u00e3o com o seu comportamento pol\u00edtico atual jogou a sua hist\u00f3ria na lata de lixo. Refuto as afirma\u00e7\u00f5es mentirosas do citado vereador de que os governos participativos trataram os funcion\u00e1rios em sua luta por melhores sal\u00e1rios com a trucul\u00eancia e desrespeito praticados pela atual prefeita.<\/p>\n
\nN\u00e3o conheci o vereador Dud\u00e9 na \u00e9poca da ditadura militar por isso n\u00e3o tenho como refutar ou atestar a sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica naquela \u00e9poca. Ali\u00e1s, o vereador que o sucedeu na tribuna \u2013 Luciano Gomes \u2013 de forma muita espirituosa e com um leve sorriso ir\u00f4nico iniciou o seu discurso dizendo que o vereador que o antecedeu provavelmente lutou contra a ditadura quando era crian\u00e7a.<\/p>\n
\nEdwaldo Alves Silva \u00e9 filiado ao PT e ex-secret\u00e1rio de Governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assisti a sess\u00e3o de 22.03.2024 na C\u00e2mara Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PL n \u00ba 02\/2024, originado do Executivo Municipal, propondo o reajuste salarial do funcionalismo municipal, inclusive do magist\u00e9rio, para 2024. O plen\u00e1rio estava lotado com grande n\u00famero de professoras\/es que aguardavam ansiosamente o desfecho da vota\u00e7\u00e3o, que poderia ou n\u00e3o melhorar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":109621,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[67,71],"tags":[3886,3162,1207,459,1205],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118986"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118986"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":118987,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118986\/revisions\/118987"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/109621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}