De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para garantir a participa\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024, os cidad\u00e3os devem procurar a Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 o dia 8 de maio, o \u00faltimo dia antes do encerramento do cadastro eleitoral. Ap\u00f3s esse prazo, servi\u00e7os como emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos, transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, mudan\u00e7a de local de vota\u00e7\u00e3o, cadastro de biometria ou atualiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais n\u00e3o estar\u00e3o mais dispon\u00edveis.<\/p>\n
O cadastro de eleitores \u00e9 encerrado apenas nos anos eleitorais, permitindo que a Justi\u00e7a Eleitoral organize a vota\u00e7\u00e3o com base no n\u00famero estabelecido de eleitores aptos. Por essa raz\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o determina que nenhum pedido de inscri\u00e7\u00e3o eleitoral ou transfer\u00eancia seja aceito nos 150 dias anteriores \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o, conforme estipulado no artigo 91 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997).<\/p>\n
As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o para a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno ser\u00e1 no dia 6 de outubro de 2024. J\u00e1 o segundo turno, onde for necess\u00e1rio, para a escolha de prefeito em munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, ocorrer\u00e1 no dia 27 de outubro.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o eleitoral<\/strong><\/p>\n Para conferir a situa\u00e7\u00e3o do seu t\u00edtulo de eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza diversos canais para consulta. Confira abaixo:<\/p>\n