O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento m\u00e9dico e psicossocial a crian\u00e7as e adolescentes com pais ou respons\u00e1veis presos ou vitimados por grave viol\u00eancia. Aprovado pelos deputados em dezembro, o PL 1.151\/2023 aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator e de comiss\u00f5es pela Mesa do Senado.\u00a0Da C\u00e2mara dos Deputados, a mat\u00e9ria aperfei\u00e7oa as pol\u00edticas do ECA, que j\u00e1 preveem esse mesmo tratamento m\u00e9dico e psicossocial \u00e0s v\u00edtimas de neglig\u00eancia, maus-tratos, explora\u00e7\u00e3o, abuso, crueldade e opress\u00e3o.<\/p>\n
Autora da proposta, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) pondera que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o afetados pela viol\u00eancia mesmo quando n\u00e3o s\u00e3o as v\u00edtimas diretas. \u00c9 o caso de quando um ou os dois respons\u00e1veis s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia, desestruturando seu ambiente familiar e ocasionando consequ\u00eancias que podem mudar irremediavelmente o curso de suas vidas, afirma a parlamentar na justificativa do projeto. \u201cA nosso ver, \u00e9 um ponto em que o texto legal pode e deve ser aprimorado, para tamb\u00e9m amparar essas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, diz a deputada.<\/p>\n
Filhos de encarcerados<\/strong> \u201cFica clara a necessidade de se lhes prestar a aten\u00e7\u00e3o adequada. Essas crian\u00e7as passam junto com os pais por todo o processo e julgamento. E toda a dor que a crian\u00e7a n\u00e3o sabe ou n\u00e3o pode exprimir em palavras ir\u00e1 ressurgir inevitavelmente como revolta, depress\u00e3o ou ansiedade, at\u00e9 mesmo como comportamento err\u00e1tico ou violento. A compreens\u00e3o dessa realidade \u00e9 argumento mais que convincente para o apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto\u201d, argumenta a deputada.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento m\u00e9dico e psicossocial a crian\u00e7as e adolescentes com pais ou respons\u00e1veis presos ou vitimados por grave viol\u00eancia. Aprovado pelos deputados em dezembro, o PL 1.151\/2023 aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator e de comiss\u00f5es pela Mesa do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":118361,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[110,105],"tags":[3658,3661,3660,1895,3659],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118360"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118360"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":118362,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118360\/revisions\/118362"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/118361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo Laura Carneiro, como se trata de uma medida para aprimorar o ECA, o projeto foca tamb\u00e9m nas crian\u00e7as e adolescentes que sofrem as consequ\u00eancias de atos alheios, sendo privados da conviv\u00eancia com os pais ou respons\u00e1veis que cumprem pena em regime fechado. A deputada ressalta que, al\u00e9m de privados da companhia e da presen\u00e7a do pai e da m\u00e3e, os filhos de pessoas encarceradas s\u00e3o apontados pela sociedade como \u201cfilhos de criminosos\u201d.<\/p>\n