Em sess\u00e3o solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Fl\u00e1vio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerim\u00f4nia, realizada no Plen\u00e1rio da Corte, autoridades da Rep\u00fablica, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composi\u00e7\u00e3o completa, com 11 ministros. Fl\u00e1vio Dino foi indicado pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.<\/p>\n
Solenidade
\nA solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Seguindo a tradi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plen\u00e1rio pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino prestou o compromisso regimental de \u201ccumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e com as leis da Rep\u00fablica\u201d, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros \u00e0 sua cadeira no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Boas-vindas<\/strong> Barroso acrescentou que a solenidade tamb\u00e9m documenta a vit\u00f3ria da democracia, da institucionalidade e da civilidade. \u201cN\u00f3s o recebemos aqui com muita alegria. A vida \u00e9 dura, mas \u00e9 boa porque nos d\u00e1 o privil\u00e9gio de servir ao pa\u00eds sem nenhum outro interesse que n\u00e3o seja de faz\u00ea-lo melhor e maior\u201d, declarou.<\/p>\n Terminada a cerim\u00f4nia, o ministro Fl\u00e1vio Dino recebeu os cumprimentos no Sal\u00e3o Branco. O mais novo membro do Tribunal integrar\u00e1 a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, e ser\u00e1 relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.<\/p>\n Autoridades<\/strong> Biografia<\/strong> Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, nas esferas estadual e federal. No Judici\u00e1rio, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No per\u00edodo, representou a categoria presidindo por dois anos a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe).<\/p>\n Na pol\u00edtica, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranh\u00e3o para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, ap\u00f3s reelei\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00f3rg\u00e3o onde estava quando foi nomeado para o STF.<\/p>\n Entrevista<\/strong> Al\u00e9m disso, ele destacou a import\u00e2ncia de se elevar a harmonia entre os Poderes, cada um respeitando a sua fun\u00e7\u00e3o e o seu papel, com muita pondera\u00e7\u00e3o, de modo a “ajudar o nosso Pa\u00eds no principal, que \u00e9 fazer com que as pol\u00edticas p\u00fablicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, afirmou.<\/p>\n O ministro lembrou ainda que, ao longo de sua trajet\u00f3ria, sempre teve muita clareza de suas posi\u00e7\u00f5es, mas sempre procurou agregar, dialogar e respeitar as diferen\u00e7as. “Acho que a posse expressou isso bem, na medida em que tivemos a comunidade jur\u00eddica fortemente representada, mas tamb\u00e9m as outras institui\u00e7\u00f5es, outros Poderes e a sociedade civil”, apontou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Fl\u00e1vio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerim\u00f4nia, realizada no Plen\u00e1rio da Corte, autoridades da Rep\u00fablica, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composi\u00e7\u00e3o completa, com 11 ministros. Fl\u00e1vio Dino foi indicado pelo presidente da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":118320,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[36,105],"tags":[631,2125,198],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118319"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118319"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":118321,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118319\/revisions\/118321"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/118320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. \u201cA presen\u00e7a maci\u00e7a neste Plen\u00e1rio de pessoas de vis\u00f5es pol\u00edticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Fl\u00e1vio Dino \u00e9 uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jur\u00eddica, pol\u00edtica e pela sociedade brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
\nParticiparam da solenidade os presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin. Tamb\u00e9m estiveram presentes no Plen\u00e1rio o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associa\u00e7\u00f5es de magistrados.<\/p>\n
\nNatural de S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Fl\u00e1vio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) em 1990, de onde tamb\u00e9m \u00e9 professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), entre 2000 e 2002.<\/p>\n
\nEm conversa com jornalistas, Fl\u00e1vio Dino enfatizou que, no exerc\u00edcio da magistratura, se assume um compromisso formal de respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis, de isen\u00e7\u00e3o, de parcialidade e de contribuir para que o Judici\u00e1rio funcione bem e distribua justi\u00e7a. Ele lembrou que, \u00e0s vezes, h\u00e1 uma certa incompreens\u00e3o ou discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao papel do Supremo, mas isso \u00e9 fen\u00f4meno comum nos pa\u00edses que adotam esse modelo institucional. “O principal \u00e9 n\u00e3o perdermos a nossa refer\u00eancia, que \u00e9 o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o”, enfatizou.<\/p>\n