{"id":118264,"date":"2024-02-21T09:53:14","date_gmt":"2024-02-21T12:53:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=118264"},"modified":"2024-02-21T11:20:38","modified_gmt":"2024-02-21T14:20:38","slug":"prefeituras-recebem-o-maior-repasse-na-historia-do-fpm-em-fevereiro-receita-cresce-mais-de-55","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2024\/02\/21\/prefeituras-recebem-o-maior-repasse-na-historia-do-fpm-em-fevereiro-receita-cresce-mais-de-55\/","title":{"rendered":"Prefeituras recebem o maior repasse na hist\u00f3ria do FPM em fevereiro; receita cresce mais de 55%"},"content":{"rendered":"

Recurso do FPM vem da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do IPI.<\/strong><\/p>\n

As contas das prefeituras do pa\u00eds receberam nessa ter\u00e7a-feira (20\/02), o repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) referente ao 2\u00ba dec\u00eandio do m\u00eas de fevereiro. O valor repassado ser\u00e1 de R$ 1,8 bilh\u00e3o (exatos 1.791.367.451,92), j\u00e1 descontada a reten\u00e7\u00e3o do Fundeb (Educa\u00e7\u00e3o). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante \u00e9 de R$ 2.239.209.314,90.<\/p>\n

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2\u00ba dec\u00eandio de fevereiro de 2024, comparado com mesmo dec\u00eandio do ano anterior, apresentou um crescimento de 55,28%. O valor do segundo dec\u00eandio de fevereiro de 2024 \u00e9 o maior repasse na hist\u00f3ria, superando o valor do segundo dec\u00eandio de fevereiro de 2023, que at\u00e9 ent\u00e3o havia sido o maior.<\/p>\n

Considerando o ano de 2024, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 10,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. Ao se retirar o efeito da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, \u00e9 poss\u00edvel observar um crescimento real de 6,39%.<\/p>\n

Importante<\/strong><\/p>\n

Mesmo com o elevado crescimento do FPM no in\u00edcio de 2024, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 de suma import\u00e2ncia neste momento \u2013 de crise financeira \u2013 que o gestor tenha pleno controle das finan\u00e7as da prefeitura. A Confedera\u00e7\u00e3o destaca que seguir\u00e1 acompanhando de perto a evolu\u00e7\u00e3o do FPM a fim de garantir a autonomia dos Munic\u00edpios brasileiros, uma vez que h\u00e1 a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contr\u00e1rio do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

O recurso do FPM vem da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse v\u00e3o para os munic\u00edpios dos estados de S\u00e3o Paulo (R$ 220 mi), Minas Gerais (R$ 219 mi) e Bahia (R$ 143 mi).<\/p>\n

Na lista dos entes bloqueados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi), at\u00e9 hoje\u00a0(20), 55\u00a0munic\u00edpios est\u00e3o com alguma pend\u00eancia e podem n\u00e3o receber o repasse na data.\u00a0No Tocantins, os munic\u00edpios de Araguatins e Formoso do Araguaia aparecem com bloqueio.<\/strong><\/p>\n