{"id":118056,"date":"2024-02-15T00:11:41","date_gmt":"2024-02-15T03:11:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=118056"},"modified":"2024-02-14T23:16:04","modified_gmt":"2024-02-15T02:16:04","slug":"a-metamorfose-dos-partidos-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2024\/02\/15\/a-metamorfose-dos-partidos-brasileiros\/","title":{"rendered":"A metamorfose dos partidos brasileiros"},"content":{"rendered":"

Os partidos pol\u00edticos foram criados, por volta dos s\u00e9culos XVII e VXIII, como agremia\u00e7\u00f5es coletivas organizadas em torno de ideias, para, dentre outras coisas, evitar o governo tir\u00e2nico ou personalista, transferindo do indiv\u00edduo para o grupo a responsabilidade de gerir a\u00a0res publica<\/em>\u00a0com base no interesse coletivo.<\/p>\n

O modelo da democracia brasileira \u00e9 baseado no pluralismo pol\u00edtico, permitindo a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento pol\u00edtico e cria\u00e7\u00e3o de agremia\u00e7\u00f5es, e no sistema partid\u00e1rio, o que significa que n\u00e3o s\u00e3o permitidas as chamadas candidaturas avulsas. Para concorrer a qualquer cargo pol\u00edtico eletivo, municipal, estadual ou federal, o indiv\u00edduo precisa, necessariamente, estar filiado a um partido pol\u00edtico juridicamente regular e concorrer internamente \u00e0 concess\u00e3o da legenda do partido para ser oficialmente candidato.<\/p>\n

A escolha do partido tem, ou deveria ter, pelo menos em tese, rela\u00e7\u00e3o direta com a identifica\u00e7\u00e3o de ideias e projetos pol\u00edticos, bem como com a origem social do pretendente a candidato ou militante. No estudo da Ci\u00eancia Pol\u00edtica \u00e9 poss\u00edvel se encontrar uma categoriza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, sendo que a mais comum \u00e9 a que os divide em partidos de massa ou partidos de quadros: os primeiros seriam aqueles que surgem de baixo para cima, nascem dos movimentos sociais, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, de setores da intelectualidade etc, com o prop\u00f3sito de defender causas e interesses populares. J\u00e1 os partidos de quadros seriam aqueles que brotam de cima para baixo, s\u00e3o criados por quadros pol\u00edticos j\u00e1 estabelecidos no poder, empres\u00e1rios, setores da intelectualidade etc, para defender um conjunto de ideias e interesses que unem caciques e figur\u00f5es da vida p\u00fablica e econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n

H\u00e1, contudo, dois tipos de partidos que parecem ter se consolidado no cen\u00e1rio brasileiro, deixando os velhos partidos de massa e de quadros apenas na lembran\u00e7a da hist\u00f3ria. H\u00e1 um movimento de transforma\u00e7\u00e3o, uma metamorfose em curso que indica a transmuta\u00e7\u00e3o de todos os partidos minimamente competitivos nos jogos eleitorais em partidos\u00a0catch-all<\/em>\u00a0ou partidos cart\u00e9is, dois tipos bastante estudados na academia atualmente.<\/p>\n

Os partidos\u00a0catch-all<\/em>\u00a0(cata-tudo, em tradu\u00e7\u00e3o livre), s\u00e3o produto da agonia progressiva das ideologias, do arrefecimento do debate de ideias e propostas fundamentadas em teorias e modelos de mundo historicamente analis\u00e1veis e, n\u00e3o menos importante, da menor import\u00e2ncia que se d\u00e1 ao militante como agente estrat\u00e9gico na disputa eleitoral. Nesse modelo de partido h\u00e1 uma aguda flexibiliza\u00e7\u00e3o das ideias e do perfil hist\u00f3rico do pretendente: o c\u00e1lculo \u00e9 pragm\u00e1tico, se tiver votos, pode entrar no partido, se tiver p\u00fablico nichado, pode tamb\u00e9m, se tiver capacidade de investimento, idem. Partidos de ideias, sejam mais \u00e0 direita (de quadros) ou mais a esquerda (de massa), s\u00e3o cada vez mais raros, dada a dr\u00e1stica diminui\u00e7\u00e3o da qualidade do debate e da educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o que eles tenham sido extintos do cen\u00e1rio pol\u00edtico, mas, na pr\u00e1tica, tornaram-se muito pouco competitivos dentro das regras do jogo eleitoral (fundo partid\u00e1rio, tempo de TV e r\u00e1dio, financiamento de campanhas etc).<\/p>\n

Na arena real da disputa pelos espa\u00e7os de poder do Estado, quem n\u00e3o \u201cmetamorfoseou-se\u201d ou est\u00e1 em processo de metamorfose para\u00a0cath-all<\/em>, provavelmente \u00e9 porque j\u00e1 \u00e9 um partido cartel, ou seja: uma agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sem qualquer base social ou conte\u00fado program\u00e1tico baseado em ideias, fundado exclusivamente na negocia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os da m\u00e1quina p\u00fablica. S\u00e3o partidos que s\u00f3 existem em torno de cargos, seus filiados s\u00e3o prospectados atrav\u00e9s de portarias de nomea\u00e7\u00e3o ou contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem nenhuma liga\u00e7\u00e3o com o campo das ideias e do pensamento social. S\u00e3o partidos meramente cartoriais que vivem da ocupa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

N\u00e3o por outro motivo temos no Brasil os chamados partidos de aluguel, verdadeiras m\u00e1quinas de fazer neg\u00f3cios e de arrecadar dinheiro p\u00fablico em suas contas. Outra caracter\u00edstica bastante peculiar e comum da perda da condi\u00e7\u00e3o de agremia\u00e7\u00e3o coletiva e de ideias dos partidos pol\u00edticos \u00e9 a conhecida condi\u00e7\u00e3o no meio pol\u00edtico dos chamados \u201cdonos\u201d do partido que controlam determinadas siglas do sistema partid\u00e1rio nacional, decidindo quem pode entrar e quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para entrar.<\/p>\n

No multipartidarismo brasileiro \u00e9 poss\u00edvel identificar todos esses tipos de partidos listados, bem como identificar aqueles que s\u00e3o efetivamente competitivos no jogo eleitoral em cada pleito, j\u00e1 que a mobilidade dos atores entre as siglas torna bastante inst\u00e1vel a hegemonia partid\u00e1ria.<\/p>\n

A quest\u00e3o, do ponto de vista da an\u00e1lise, n\u00e3o \u00e9 se tem ou n\u00e3o partidos cart\u00e9is e\u00a0cath-all<\/em>, mas qual o grau de grada\u00e7\u00e3o\u00a0cath-ll<\/em>\u00a0e\/ou cartel que existe em cada partido.<\/p>\n

Em 2024 tem elei\u00e7\u00f5es municipais, e uma forma bem direta de testar na pr\u00e1tica se a perda das bandeiras, ideologias e identidades partid\u00e1rias \u00e9 um fato real, \u00e9 perguntar: a quais partidos pertenciam o prefeito, o vice-prefeito e o vereador que voc\u00ea votou em 2020? Eles ainda est\u00e3o nos mesmos partidos? Isso faz alguma diferen\u00e7a para voc\u00ea na decis\u00e3o de votar ou n\u00e3o novamente neles ano que vem?<\/p>\n

*Isaac Luna \u00e9 cientista pol\u00edtico, advogado, consultor e professor universit\u00e1rio<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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