{"id":117449,"date":"2024-01-04T21:33:57","date_gmt":"2024-01-05T00:33:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=117449"},"modified":"2024-01-04T21:33:57","modified_gmt":"2024-01-05T00:33:57","slug":"gilmar-mendes-devolve-presidencia-da-cbf-a-ednaldo-rodrigues","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2024\/01\/04\/gilmar-mendes-devolve-presidencia-da-cbf-a-ednaldo-rodrigues\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes devolve presid\u00eancia da CBF a Ednaldo Rodrigues"},"content":{"rendered":"
(Foto: Lucas Figueiredo\/CBF)<\/h5>\n
Ministro tomou decis\u00e3o em a\u00e7\u00e3o movida pelo PCdoB que apontava viola\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia da CBF<\/h5>\n
\n
\n
\n

De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metr\u00f3poles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acaba de determinar que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, retorne ao cargo. Ele estava fora do comando da confedera\u00e7\u00e3o desde o dia 7 de dezembro, por ordem a 21\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. A decis\u00e3o de Gilmar \u00e9 liminar e foi submetida por ele a julgamento colegiado no STF.\u00a0A coluna aponta que o entendimento do ministro foi no mesmo sentido das manifesta\u00e7\u00f5es enviadas a ele nesta quinta-feira (4) pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Os dois \u00f3rg\u00e3os defenderam que Gilmar concedesse uma liminar para suspender a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio e restituir o poder na CBF ao cartola.<\/p>\n

Ainda segundo o Metr\u00f3poles, para reconduzir Ednaldo, Gilmar atendeu em parte ao pedido do PCdoB em uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF na semana passada. O partido alegava que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem prerrogativa de firmar acordos como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2022 com a CBF. O TAC estabeleceu as regras eleitorais por meio das quais Ednaldo Rodrigues foi eleito.\u00a0O Metr\u00f3poles acrescenta que a Justi\u00e7a do Rio de Janeiro havia anulado o TAC entre MP e a confedera\u00e7\u00e3o e, assim, destitu\u00eddo Ednaldo do comando da CBF. A ADI argumentou que, com a decis\u00e3o, o TJRJ afrontou o artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea autonomia das entidades do esporte.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Gilmar Mendes entendeu que o MP tem legitimidade para \u201cintervir em assuntos referentes \u00e0s entidades desportivas e \u00e0 pr\u00e1tica do desporto no pa\u00eds, haja vista o inequ\u00edvoco interesse social inerente \u00e0 mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n

\u201cA legitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico para atuar em assuntos referentes \u00e0s entidades desportivas e \u00e0 pr\u00e1tica do desporto se mostra salutar com ainda maior intensidade no que se refere \u00e0 esfera extrajudicial, tendo em vista que as medidas essa natureza, em especial a celebra\u00e7\u00e3o de TACs, tendem a privilegiar a consensualidade e o di\u00e1logo entre o ente ministerial e as entidades desportivas, privilegiando a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es pautadas pela m\u00ednima interven\u00e7\u00e3o estatal no \u00e2mbito esportivo\u201d, decidiu o ministro.<\/p>\n

Para o lugar de Ednaldo Rodrigues foi nomeado como interventor o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD), Jos\u00e9 Perdiz. Caberia a Perdiz convocar nova elei\u00e7\u00e3o em um prazo de 30 dias, disputa na qual j\u00e1 havia nomes sendo lan\u00e7ados, como o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, e o advogado e ex-presidente do STJD Fl\u00e1vio Zveiter.\u00a0O PCdoB sustentou ainda ao STF haver urg\u00eancia na volta de Ednaldo ao comando da CBF, diante de riscos de o futebol brasileiro ser penalizado pela Fifa e a Conmebol, ambas publicamente contr\u00e1rias \u00e0 interven\u00e7\u00e3o na CBF, acrescenta o Metr\u00f3poles.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(Foto: Lucas Figueiredo\/CBF) Ministro tomou decis\u00e3o em a\u00e7\u00e3o movida pelo PCdoB que apontava viola\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia da CBF De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metr\u00f3poles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acaba de determinar que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, retorne ao cargo. Ele estava fora do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":117450,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[110,105],"tags":[1779,1624,1545,277],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117449"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117449"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":117451,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117449\/revisions\/117451"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/117450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}