{"id":116761,"date":"2023-11-07T03:10:29","date_gmt":"2023-11-07T06:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=116761"},"modified":"2023-11-07T03:10:29","modified_gmt":"2023-11-07T06:10:29","slug":"clandestinos-causam-prejuizos-aos-cofres-publicos-e-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/11\/07\/clandestinos-causam-prejuizos-aos-cofres-publicos-e-a-sociedade\/","title":{"rendered":"Clandestinos causam preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos e \u00e0 sociedade"},"content":{"rendered":"<p>Artigo escrito em 2007<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As empresas regulares que atuam no sistema de transporte p\u00fablico recolhem impostos, investem em qualidade, seguran\u00e7a, treinamento e reciclagem de seus colaboradores. Al\u00e9m disso, cumprem rigorosamente as pautas de hor\u00e1rios estabelecidas, praticam tarifas fixadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes dos seus servi\u00e7os e atuam em todos os setores determinados pelo poder p\u00fablico concedente. Entretanto, todo este modelo, desenvolvido ao longo de d\u00e9cadas de atividade ininterrupta, est\u00e1 sofrendo grave amea\u00e7a \u00e0 sua sobreviv\u00eancia, representada pelo transporte clandestino que, ao arrepio da lei, promove concorr\u00eancia desleal e predat\u00f3ria ao transporte regular.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00f3 para ter uma id\u00e9ia, dos preju\u00edzos provocados pela atua\u00e7\u00e3o clandestina no transporte de passageiros, no Rio de Janeiro, vans e kombis causam um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos que pode atingir a cifra de R$ 43 milh\u00f5es por ano. O valor \u00e9 o que estado e munic\u00edpio arrecadariam se fossem cobrados o Imposto Sobre Servi\u00e7os \u2013 ISS -, caso do munic\u00edpio e o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u2013 ICMS -, no caso estadual. O valor \u00e9 o percentual sobre o faturamento di\u00e1rio em torno de R$ 1,2 milh\u00e3o arrecadados pela frota de, aproximadamente, 5,7 mil vans e kombis que rodam nas ruas da Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas os preju\u00edzos provocados pelos clandestinos v\u00e3o muito al\u00e9m. Os engarrafamentos de ve\u00edculos nos 10 principais centros urbanos brasileiros geram perda anual de meio bilh\u00e3o de reais. O problema tende a crescer e uma das principais raz\u00f5es \u00e9 a prolifera\u00e7\u00e3o do transporte clandestino. As vans, \u00f4nibus e motos usados para o transporte informal nas grandes cidades n\u00e3o pioram s\u00f3 as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego. Geram perda de empregos e tributos, e est\u00e3o ajudando a minar a ind\u00fastria de carrocerias nacional, uma das mais eficientes do planeta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>FUTURO DESOLADOR<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com base nas experi\u00eancias internacionais que a ANTP, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental dedicada a analisar os problemas e apontar solu\u00e7\u00f5es para o setor, desenha um futuro desolador. A desregulamenta\u00e7\u00e3o posta em marcha no M\u00e9xico, no Chile, na Venezuela e no Peru destruiu os sistemas de transporte administrados pelo poder p\u00fablico. Na Cidade do M\u00e9xico circulam hoje cerca de R$ 3 milh\u00f5es de ve\u00edculos, e a sexta maior linha de metr\u00f4 do mundo atende apenas 15% do transporte urbano. Os resultados foram catastr\u00f3ficos. Nestas cidades a qualidade de vida desapareceu, comenta o chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano do BNDES, Jo\u00e3o Scharinger.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A primeira contabilidade dos preju\u00edzos causados pela deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito no pa\u00eds foi feita pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada \u2013 Ipea -, em 1997. Com o tr\u00e1fego em ru\u00ednas nos centros urbanos, perdem-se R$ 500 milh\u00f5es ao ano. A conta inclui as horas desperdi\u00e7adas nos congestionamentos, o aumento do consumo de combust\u00edveis, a piora nos \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o e a quantidade a mais de \u00f4nibus que \u00e9 posta nas ruas para manter a regularidade do sistema. Os engarrafamentos chegam a significar frota 30% maior rodando na capital paulista \u2013 exemplo mais eloq\u00fcente do desastre que amea\u00e7a implodir os sistemas p\u00fablicos de transporte no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma van carrega, em m\u00e9dia, 100 passageiros por dia, segundo pesquisa feita pela NTU. Considerando a frota que atualmente roda na ilegalidade, s\u00e3o 3,8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios a menos a bordo dos \u00f4nibus das empresas. Como, na informalidade, os impostos que deveriam ser pagos desaparecem, pode-se estimar que a concorr\u00eancia predat\u00f3ria acaba arrancando um naco de, pelo menos, R$ 200 milh\u00f5es por ano das receitas tribut\u00e1rias. As perdas s\u00e3o consider\u00e1veis tamb\u00e9m quando se trata de empregos. Cada \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o garante os sal\u00e1rios de cinco trabalhadores,\u00a0em m\u00e9dia. J\u00e1\u00a0o sistema clandestino n\u00e3o oferece nenhuma garantia ou direito social, n\u00e3o respeita as gratuidades e ainda explora a m\u00e3o-de-obra infantil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Jornal do Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo escrito em 2007 As empresas regulares que atuam no sistema de transporte p\u00fablico recolhem impostos, investem em qualidade, seguran\u00e7a, treinamento e reciclagem de seus colaboradores. Al\u00e9m disso, cumprem rigorosamente as pautas de hor\u00e1rios estabelecidas, praticam tarifas fixadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes dos seus servi\u00e7os e atuam em todos os setores determinados pelo poder p\u00fablico concedente. 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