\nPor Juliana Dias<\/strong>
\nDados divulgados pelo IBGE prejudicam acesso a direitos, dizem moradores
\n\u00c1rea quilombola \u00e9 disputada por grandes empreendimentos
\nSOCIEDADE
\nconflitos no campo IBGE pol\u00edtica quilombolas
\n\u201cN\u00e3o dizem que aqui n\u00e3o tem quilombo, pois tome quilombo\u201d, diz Zelzira Ferreira Lima, conhecida como Dona Nini, 86 anos, lideran\u00e7a do Quilombo do Buri, apontando para casas de taipa, de tijolo e ru\u00ednas de uma igreja. Em uma manh\u00e3 de s\u00e1bado, na segunda semana de setembro, Dona Nini recebeu a reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica no territ\u00f3rio apontado como o menor quilombo do pa\u00eds, com apenas um \u00fanico habitante, segundo o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), divulgado em julho deste ano. Mas, somente a fam\u00edlia dela tem nove pessoas.<\/p>\n
O Quilombo do Buri est\u00e1 no estado que tem a maior popula\u00e7\u00e3o quilombola do pa\u00eds, a Bahia. Est\u00e1 localizado \u00e0s margens do Rio Paragua\u00e7u, no munic\u00edpio de Maragogipe, na regi\u00e3o do Rec\u00f4ncavo baiano, em uma \u00e1rea de 377 hectares. Diferentemente do que diz o Censo, ao menos 40 fam\u00edlias habitam o territ\u00f3rio. \u201cO Censo n\u00e3o veio aqui na minha casa e nem na casa de quem mora na comunidade. A pessoa que veio pegou um b\u00eabado na entrada do quilombo pra responder que s\u00f3 tinha uma pessoa morando aqui\u201d,\u00a0afirma Dona Nini.<\/p>\n O dado divulgado pelo IBGE \u00e9 visto pelos moradores como mais um obst\u00e1culo para o reconhecimento dos seus direitos. Certificada pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares como comunidade remanescente de quilombo desde 2009, o Buri, nome de origem tupi para palma, vive uma disputa pela titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, que foi barrada pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n \u201cEst\u00e3o desfazendo da gente ao dizer que s\u00f3 uma pessoa vive aqui\u201d, diz Dona Nini, que criou os nove filhos nas terras do Buri, \u201cse metendo na mar\u00e9 pra pescar ou se metendo no mato pra tirar pia\u00e7aba\u201d, as duas atividades s\u00e3o principais formas de sustento da comunidade. O Quilombo de Buri n\u00e3o \u00e9 atendido por servi\u00e7os b\u00e1sicos, como \u00e1gua encanada, luz el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Tamb\u00e9m n\u00e3o tem escola.<\/p>\n \u201cEsse dado do IBGE prejudica a caminhada da comunidade\u201d, comenta Ant\u00f4nia Cacilda Souza, marisqueira aposentada de 63 anos, filha de Dona Nini, que mora ao lado da casa da m\u00e3e. Ap\u00f3s oito anos da certifica\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, o Quilombo do Buri teve o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID) publicado pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, em 7 de novembro de 2017. A publica\u00e7\u00e3o dava um passo \u00e0 frente para a t\u00e3o sonhada regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n Segundo nota enviada pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Incra na Bahia, o processo foi contestado em 2020 pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea \u00e9 de interesse estrat\u00e9gico da Marinha.<\/p>\n Ainda de acordo com a nota, entre os anos de 2018 e 2022, o Servi\u00e7o de Regulariza\u00e7\u00e3o de Territ\u00f3rios Quilombolas do Incra na Bahia enfrentou restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras, em fun\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da pol\u00edtica nacional relacionada ao tema. O Comando do 2\u00ba Distrito Naval \u2013 Capitania dos Portos da Bahia n\u00e3o respondeu aos questionamentos sobre o interesse da Marinha na regi\u00e3o.<\/p>\n O entorno do Quilombo do Buri \u00e9 uma regi\u00e3o cobi\u00e7ada por empreendimentos da ind\u00fastria naval, devido \u00e0 profundidade da \u00e1gua. Em 2012, foi inaugurado o Estaleiro Enseada do Paragua\u00e7u na regi\u00e3o, com o objetivo de ser um complexo naval, portu\u00e1rio e industrial, e com a promessa de gerar emprego e renda. Em menos de dois anos, o empreendimento teve as obras e a opera\u00e7\u00e3o paralisadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da Pol\u00edcia Federal e est\u00e1 parado h\u00e1 nove anos<\/p>\n <\/p>\n \u201cSempre quiseram colocar outros empreendimentos desse porte por aqui, estava previsto para ter quatro estaleiros navais. Tinha a promessa de mudar a vida das pessoas. Mas, no final, n\u00e3o teve desenvolvimento nenhum, ao contr\u00e1rio, gerou degrada\u00e7\u00e3o. Virou um porto sem licenciamento, com muita polui\u00e7\u00e3o e ainda atraiu o tr\u00e1fico de drogas para a regi\u00e3o\u201d, conta Maria Jos\u00e9 Pacheco, secret\u00e1ria executiva do Regional do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). A organiza\u00e7\u00e3o presta assist\u00eancia e apoio \u00e0 comunidade quilombola.<\/p>\n Empreendimentos da ind\u00fastria naval no entorno do Quilombo do Buri<\/strong> Desde ent\u00e3o, o local, que re\u00fane cerca de 150 fam\u00edlias em uma \u00e1rea de 104 hectares, \u00e9 cen\u00e1rio do conflito que envolve pedidos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, al\u00e9m da den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos como falta de abastecimento de \u00e1gua, proibi\u00e7\u00e3o de cultivo, falta de acesso direto \u00e0 comunidade, o que impacta na garantia do direito de ir e vir, entre outros. Em julho de 2020, o Incra assinou a titula\u00e7\u00e3o das terras do Quilombo Rio dos Macacos, no entanto, a comunidade ainda hoje denuncia a viola\u00e7\u00e3o de direitos, como a possibilidade da Marinha construir um muro que pode bloquear completamente o acesso \u00e0s \u00e1guas do Rio dos Macacos.<\/p>\n De acordo com a comunidade do Quilombo do Buri, a aus\u00eancia da titulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio representa uma s\u00e9rie de dificuldades e de inseguran\u00e7a. A vulnerabilidade da comunidade aumenta com o interesse da Marinha no terreno e o resultado do Censo 2022 do IBGE, que foi visto pelos moradores como uma forma de anular a representatividade do territ\u00f3rio.<\/p>\n Moradores do quilombo ouvidos pela P\u00fablica disseram que responderam ao question\u00e1rio\u00a0do Censo quando estavam de passagem pelo distrito de S\u00e3o Roque do Paragua\u00e7u, em Maragogipe, e que informaram que moravam no Quilombo do Buri. \u201cSe pegar o espelho do que respondemos na prefeitura vai ver l\u00e1 nossos nomes\u201d, afirma Ant\u00f4nia Cacilda. Segundo a soci\u00f3loga N\u00e1dia Barreto, os dados do Censo s\u00e3o fundamentais para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, sobretudo para popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas, como as comunidades quilombolas.<\/p>\n \nA aus\u00eancia da titulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio representa uma s\u00e9rie de dificuldades e de inseguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n \n\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que a comunidade entre em contato com o IBGE ou com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (CONAQ) para buscar esclarecer a situa\u00e7\u00e3o e corrigir, se for o caso. O subdimensionamento da popula\u00e7\u00e3o\u00a0pode gerar algum preju\u00edzo para qualquer comunidade, at\u00e9 pelo simples fato de n\u00e3o corresponder \u00e0 realidade factual\u201d, explica.<\/p>\n As fam\u00edlias do Buri contaram que j\u00e1 perderam, por exemplo, a oportunidade de serem contempladas com um fog\u00e3o por conta da aus\u00eancia de energia el\u00e9trica no territ\u00f3rio. A falta de infraestrutura ainda tem causado o \u00eaxodo de habitantes para a comunidade de S\u00e3o Roque do Paragua\u00e7u, distrito de Maragogipe, pr\u00f3ximo do quilombo.\u00a0\u201cMuita gente hoje n\u00e3o quer continuar vivendo na comunidade por causa do medo da viol\u00eancia. Ficam alguns dias, depois voltam para S\u00e3o Roque e ficam nesse vai e vem. Essa indecis\u00e3o do Incra piora ainda mais nossa perman\u00eancia nas nossas casas\u201d, diz Cacilda Souza.<\/p>\n Inseguran\u00e7a est\u00e1 afastando moradores \nAnt\u00f4nio Jorge Tourinho, conhecido como \u201cLampi\u00e3o\u201d, 70 anos, e Dona Nini A sa\u00edda de quilombolas para outras comunidades tamb\u00e9m se tornou mais corriqueira por causa do aumento da viol\u00eancia na regi\u00e3o. Em outubro de 2019, quatro homens foram mortos a tiros na fronteira entre a entrada do quilombo e o distrito de S\u00e3o Roque. O caso n\u00e3o foi relacionado com disputas de territ\u00f3rio, mas os moradores ficaram com medo.<\/p>\n \u201cDepois disso, a nossa realidade mudou. Teve gente que saiu do quilombo e n\u00e3o voltou mais\u201d, lamenta Bartolomeu Ferreira Siza \u201cMemeu\u201d, 53 anos, filho de Dona Nini. Em um ambiente onde antes os moradores dormiam de porta aberta, o epis\u00f3dio despertou medo e inseguran\u00e7a. \u201c\u00c9 o retrato do que pode acontecer com qualquer um da gente\u201d, considera Memeu.<\/p>\n Ao falar da viol\u00eancia, a comunidade do Quilombo do Buri n\u00e3o deixou de fazer refer\u00eancia ao aumento de casos envolvendo assassinatos de lideran\u00e7as quilombolas na Bahia. Em agosto, Maria Bernadete Pac\u00edfico, mais conhecida como M\u00e3e Bernadete ialorix\u00e1, ativista e l\u00edder do Quilombo Pitanga dos Palmares, foi assassinada com 12 tiros dentro da sua comunidade, no munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho, na Bahia.<\/p>\n \u201cA morte de M\u00e3e Bernadete chegou aqui pra gente como se fosse um tiro. N\u00e3o foi apenas a morte de uma pessoa, mas foi como se estivesse matando o movimento. T\u00ednhamos ela como a l\u00edder principal. Ela tinha altura na voz. A gente acredita que quem matou quer que o movimento acabe\u201d, comenta o quilombola Ant\u00f4nio Bonfim Ferreira Borges, que se refere \u00e0 M\u00e3e Bernadete como amiga de luta. \u201cA gente anoiteceu com ela e amanheceu sem ela. Depois disso, eu emagreci muito\u201d, lamenta.<\/p>\n A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Maragogipe para saber o posicionamento do \u00f3rg\u00e3o frente os dados divulgados pelo IBGE, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. A GSI tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu nossos questionamentos. Por meio de nota, o IBGE informou \u201cque todas as edifica\u00e7\u00f5es existentes no Territ\u00f3rio Quilombola do Buri, no munic\u00edpio de Maragogipe (BA) foram visitadas pelos recenseadores, que percorreram o territ\u00f3rio por via terrestre e at\u00e9 por modal aqu\u00e1tico. O trajeto percorrido pelos recenseadores e as coordenadas geogr\u00e1ficas dos domic\u00edlios visitados pelo IBGE foram registradas eletronicamente nos sistemas de controle e supervis\u00e3o da coleta do Censo 2022\u201d. Por ocasi\u00e3o do recenseamento, o instituto informou que \u201cfoi verificada a exist\u00eancia de 14 endere\u00e7os no interior do territ\u00f3rio oficialmente delimitado do Buri\u201d e que, \u201cem apenas um deles foi encontrado e entrevistado um morador, e esse domic\u00edlio foi classificado como \u2018particular permanente ocupado\u2019, com apenas um residente.\u201d<\/p>\n De acordo com o IBGE, \u201cn\u00e3o foram encontrados moradores nas demais edifica\u00e7\u00f5es visitadas, e elas foram classificadas como domic\u00edlios particulares permanentes de uso ocasional ou vagos, considerando os conceitos que orientam a opera\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria\u201d.\u00a0 A nota informa ainda que \u201co Territ\u00f3rio Quilombola de Buri est\u00e1 localizado em \u00e1rea muito pr\u00f3xima ao Distrito de S\u00e3o Roque do Paraguassu, onde foi contada uma significativa popula\u00e7\u00e3o quilombola, e grande parte desta popula\u00e7\u00e3o informou que pertencia \u00e0 comunidade do Buri.\u201d<\/p>\n O IBGE informou que \u201ca coleta dos dados do Censo Demogr\u00e1fico 2022 foi realizada com rigorosa observa\u00e7\u00e3o da metodologia censit\u00e1ria, que classifica as edifica\u00e7\u00f5es presentes em todo o territ\u00f3rio nacional entre estabelecimentos e domic\u00edlios. Entre o conjunto dos domic\u00edlios, destacam-se os particulares permanentes, que s\u00e3o aqueles cuja edifica\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda para habita\u00e7\u00e3o, com a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas. Os domic\u00edlios particulares permanentes s\u00e3o classificados ainda em subtipologias \u2013 domic\u00edlios particulares permanentes ocupados, domic\u00edlios particulares permanentes vagos e domic\u00edlios particulares permanentes de uso ocasional\u201d.<\/p>\n O IBGE\u00a0 \u201creitera que o recorte geogr\u00e1fico de \u2018Territ\u00f3rio Quilombola oficialmente delimitado\u2019 re\u00fane somente a parcela da popula\u00e7\u00e3o quilombola identificada no interior dos territ\u00f3rios oficialmente delimitadas pelo INCRA ou pelos institutos estaduais de terras\u201d. Na nota, o instituto recomenda que os usu\u00e1rios das informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas \u201csempre levem em considera\u00e7\u00e3o que o Censo Demogr\u00e1fico 2022 foi realizado em todo o territ\u00f3rio nacional, tendo contado a popula\u00e7\u00e3o quilombola dentro e fora desses territ\u00f3rios\u201d. \u201cO recorte de \u2018Territ\u00f3rio Quilombola oficialmente delimitado\u2019, portanto, n\u00e3o \u00e9 exaustivo para informar a popula\u00e7\u00e3o referente a cada comunidade quilombola, pois os limites das comunidades muitas vezes ultrapassam os limites oficiais dos territ\u00f3rios reconhecidos. Por isso, \u00e9 fundamental sempre considerar os totais de popula\u00e7\u00e3o quilombola municipais e a sua diferencia\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica segundo a localiza\u00e7\u00e3o dentro e fora dos Territ\u00f3rios oficialmente delimitados.\u201d<\/p>\n A \u00edntegra da resposta pode ser consultada aqui.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Mariama Correia | Fot\u00f3grafo: Tacun Lecy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia P\u00fablica Por Juliana Dias Dados divulgados pelo IBGE prejudicam acesso a direitos, dizem moradores \u00c1rea quilombola \u00e9 disputada por grandes empreendimentos SOCIEDADE conflitos no campo IBGE pol\u00edtica quilombolas \u201cN\u00e3o dizem que aqui n\u00e3o tem quilombo, pois tome quilombo\u201d, diz Zelzira Ferreira Lima, conhecida como Dona Nini, 86 anos, lideran\u00e7a do Quilombo do Buri, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":116481,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[36,71],"tags":[1336,2716,2715,1285],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116475"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116475"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116475\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":116482,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116475\/revisions\/116482"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/BAHIA-QUILOMBOLA-17.png\")
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\nEsta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Marinha entra em uma disputa territorial com comunidades remanescentes de quilombo, na Bahia. O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 do Quilombo Rio dos Macacos, localizado nos limites entre os munic\u00edpios de Sim\u00f5es Filho e Salvador. O conflito fundi\u00e1rio \u00e9 marcado por amea\u00e7as de despejo, agress\u00f5es e coer\u00e7\u00e3o por parte dos militares, e iniciou na d\u00e9cada de 1960 ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da Base Naval de Aratu.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/nECESSARIO9.png\")
\nN\u00e3o muito distante da casa de Dona Nini est\u00e1 a moradia de Ant\u00f4nio Jorge Tourinho, conhecido como \u201cLampi\u00e3o\u201d, 70 anos, e sua esposa Ana Mariah de Souza Tourinho, conhecida como\u00a0\u201cAninha\u201d, 63 anos. O casal quilombola tamb\u00e9m relatou que os recenseadores do IBGE n\u00e3o passaram pela sua casa. \u201cA gente soube depois que foi um rapaz b\u00eabado que respondeu. N\u00e3o acho que foi por maldade, mas o IBGE precisa rever essa situa\u00e7\u00e3o, porque se antes j\u00e1 estava dif\u00edcil pra gente conseguir energia, agora ent\u00e3o\u201d, afirma Lampi\u00e3o.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/aNINHA9999.png\")
\nPara Aninha, o dado do IBGE pode fortalecer as pessoas que est\u00e3o interessadas em possuir as terras do quilombo. \u201cHoje em dia a gente tem medo de ficar por aqui por muito tempo. E com essa informa\u00e7\u00e3o, a gente fica sem prote\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d, diz.<\/p>\n