\nMovimento acontece nos dias 3 e 4 de outubro com previs\u00e3o de reunir mais de 2 mil gestores<\/p>\n
Prefeitos e prefeitas da Bahia v\u00e3o se reunir em Bras\u00edlia com gestores de todo o Brasil, nesta ter\u00e7a e quarta-feira (3 e 4\/10) para mais uma mobiliza\u00e7\u00e3o municipalista nacional. A Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) convoca os l\u00edderes municipais para o evento organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) na busca por um di\u00e1logo sobre a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica das administra\u00e7\u00f5es municipais. Os gestores pretendem sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urg\u00eancia de avan\u00e7ar em pautas priorit\u00e1rias e emergenciais para amenizar o atual cen\u00e1rio de crise financeira dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Entre as principais demandas dos gestores est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar (PLP) 136\/2023, uma promessa do governo de repor perdas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e a compensa\u00e7\u00e3o das perdas com a isen\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis. A proposta foi aprovada na C\u00e2mara e precisa ser apreciada pelo Senado para s\u00f3 ent\u00e3o ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o e o recurso ser liberado aos munic\u00edpios.<\/p>\n
“O FPM, que tivemos o terceiro m\u00eas seguido de queda, \u00e9 s\u00f3 um dos problemas. Temos uma s\u00e9rie de programas federais com repasses defasados, a al\u00edquota patronal do INSS que taxa os munic\u00edpios como se fossem empresas e uma d\u00edvida previdenci\u00e1ria enorme, que vem inviabilizando as gest\u00f5es municipais”, explica o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.<\/p>\n
PAUTAS PRIORIT\u00c1RIAS<\/p>\n
Entre as pautas que devem ser foco da atua\u00e7\u00e3o do movimento municipalista na capital federal est\u00e1 ainda aprova\u00e7\u00e3o do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de forma permanente no m\u00eas de mar\u00e7o, previsto na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 25\/2022, que aguarda an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previd\u00eancia, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.<\/p>\n
O encontro ocorre a partir das 9 horas, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, localizado no Setor de Divulga\u00e7\u00e3o Cultural, na regi\u00e3o central de Bras\u00edlia. A expectativa \u00e9 de que a concentra\u00e7\u00e3o supere o n\u00famero de participantes da \u00faltima mobiliza\u00e7\u00e3o municipalista em agosto, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de dois mil gestores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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