{"id":115843,"date":"2023-09-14T02:42:27","date_gmt":"2023-09-14T05:42:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=115843"},"modified":"2023-09-14T02:42:27","modified_gmt":"2023-09-14T05:42:27","slug":"lula-antecipa-r-10-bi-a-estados-e-municipios-e-mais-r-23-bi-para-o-fpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/09\/14\/lula-antecipa-r-10-bi-a-estados-e-municipios-e-mais-r-23-bi-para-o-fpm\/","title":{"rendered":"Lula antecipa R$ 10 bi a estados e munic\u00edpios e mais R$ 2,3 bi para o FPM"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"single-post-subtitle\" style=\"text-align: justify;\">Objetivo \u00e9 compensar perdas provocadas por medidas eleitoreiras e irrespons\u00e1veis adotadas pelo governo passado<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente Lula autorizou a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es para compensar estados e munic\u00edpios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado. O governo tamb\u00e9m decidiu aumentar os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), destinados \u00e0s prefeituras, com o pagamento de uma parcela extra de R$ 2,3 bilh\u00f5es para compensar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o de julho, agosto e setembro. Lula assegurou que os valores do fundo neste ano ser\u00e3o maiores que os de 2022.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEu quero comunicar aos prefeitos brasileiros que n\u00f3s tomamos uma decis\u00e3o no governo, e eu posso garantir a cada prefeito que ningu\u00e9m receber\u00e1, em 2023, menos FPM do que receberam em 2022\u201d, afirmou Lula, nas redes sociais. \u201c\u00c9 um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional, e eu quero que os prefeitos saibam a import\u00e2ncia que a gente d\u00e1 a todos os prefeitos, porque \u00e9 o prefeito que enfrenta o maior problema, e n\u00f3s vamos garantir que o FPM n\u00e3o seja menor do que em 2022, no m\u00ednimo, igual. Esse \u00e9 o compromisso do governo\u201d.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/on7xZgq6KOM?si=1Qkuzfxnj3-wGJ-k\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O an\u00fancio das medidas foi feito na ter\u00e7a-feira (12) pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha. \u201cTivemos uma reuni\u00e3o agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necess\u00e1rio aos munic\u00edpios brasileiros por conta da queda de arrecada\u00e7\u00e3o, que \u00e9 resultante das medidas do governo anterior\u201d, disse Padilha aos jornalistas, na sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cAo contr\u00e1rio das mentiras espalhadas pelos bolsonaristas,\u00a0<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/combustiveis-reducao-do-icms-vai-empobrecer-municipios-alerta-lula\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o governo Lula n\u00e3o vai deixar nenhuma prefeitura receber menos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) em 2023<\/a>\u201c, afirmou a presidenta do PT Nacional, Gleisi Hoffmann, por uma rede social. \u201cUma medida foi enviada ao Congresso Nacional garantindo que o valor ser\u00e1 maior do que 2022. Prioridade de Lula \u00e9 o povo\u201d, frisou a parlamentar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro se referiu \u00e0 san\u00e7\u00e3o, por\u00a0<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/wellington-dias-icms-foi-congelado-e-combustiveis-seguiram-subindo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Jair Bolsonaro, em 2022, de duas leis complementares que alteraram a cobran\u00e7a do ICMS<\/a>. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobran\u00e7a de ICMS sobre esses produtos e servi\u00e7os. A ideia era reduzir os pre\u00e7os, em especial os dos combust\u00edveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as al\u00edquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou tamb\u00e9m os munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A compensa\u00e7\u00e3o das perdas no ICMS depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136\/2023, de autoria do Executivo. Na ter\u00e7a-feira (12), Padilha se reuniu com o relator da proposta, deputado federal Zeca Dirceu (PR), que \u00e9 l\u00edder do PT na C\u00e2mara; o l\u00edder do governo na Casa, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), e representantes de associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios. Foi negociada a inclus\u00e3o, no projeto, da antecipa\u00e7\u00e3o, para este ano, da compensa\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es que seria feita s\u00f3 em 2024.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desse montante, R$ 7,5 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados aos estados, e R$ 2,5 bilh\u00f5es, aos munic\u00edpios \u2013 embora o ICMS seja um imposto estadual, a queda da arrecada\u00e7\u00e3o afetou as prefeituras. Ao todo, a compensa\u00e7\u00e3o prevista no projeto \u00e9 de R$ 27 bilh\u00f5es at\u00e9 2026.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Foi negociada tamb\u00e9m a inclus\u00e3o, no PLP, de um artigo que garanta a compensa\u00e7\u00e3o da queda do FPM dos meses de julho, agosto e setembro. \u201cIsso representa cerca de R$2,3 bilh\u00f5es. Ou seja, vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos \u00faltimos tr\u00eas meses, ajudando os munic\u00edpios a tocar suas a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o ministro Padilha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O FPM \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional da Uni\u00e3o, composto de 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos aos munic\u00edpios \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada um. Esses repasses s\u00e3o fundamentais para as prefeituras atenderem \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, em diferentes \u00e1reas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados formaliza acordo entre os governos federal e estaduais, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. O l\u00edder Jos\u00e9 Guimar\u00e3es adiantou, em coletiva de imprensa, na ter\u00e7a-feira (12), que, al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o das perdas relativas ao FPM dos meses de julho, agosto e setembro, os munic\u00edpios poder\u00e3o receber outros repasses extras caso os valores de 2023 estejam inferiores aos do ano passado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEsse aux\u00edlio \u00e9 emergencial para esses tr\u00eas meses, mas, se por alguma raz\u00e3o, os munic\u00edpios tiverem perdas anualizadas, de janeiro deste ano a dezembro deste ano, n\u00f3s vamos pegar o janeiro de 2022 a dezembro de 2022 e comparar. Se tiver perda, ter\u00e1 alguma coisa a mais para ajudar os munic\u00edpios\u201d, assegurou o deputado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele disse ainda que est\u00e1 sendo negociada com o relator Zeca Dirceu a inclus\u00e3o, no projeto, de uma cl\u00e1usula que obrigue os estados a repassarem os recursos da compensa\u00e7\u00e3o das perdas do ICMS aos munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cObrigatoriedade que os estados ter\u00e3o que fazer quando eles receberem a compensa\u00e7\u00e3o do ICMS, nos termos da decis\u00e3o do Supremo. Os estados tamb\u00e9m ter\u00e3o que passar para os munic\u00edpios os 25%. Porque as informa\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos \u00e9 que aqueles estados que receberam, que negociaram \u00e0 parte, n\u00e3o estavam repassando para os munic\u00edpios\u201d, afirmou. \u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s vamos colocar no projeto de lei que o Zeca \u00e9 relator alguma cl\u00e1usula obrigando, evidentemente com um texto bem razo\u00e1vel, para que os estados tamb\u00e9m repassem para os munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Fake News<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em entrevista \u00e0 GloboNews, nesta quarta-feira (13), o relator do projeto, Zeca Dirceu, destacou que, ao contr\u00e1rio do que dizem as fake news espalhadas por bolsonaristas, n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o dos repasses do FPM em 2023 na compara\u00e7\u00e3o com 2022, mesmo com a queda de arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em julho, agosto e setembro. Ele tamb\u00e9m falou sobre o acordo que fez com o governo para incluir, no projeto, uma esp\u00e9cie de \u201cgatilho\u201d para recompor eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEsse recurso a mais do FPM \u00e9 necess\u00e1rio porque, em julho, agosto e setembro, apesar de, no ano, n\u00e3o ter queda, mas, nesses tr\u00eas meses, a queda dos valores repassados pelo FPM foi muito grande, tamb\u00e9m em raz\u00e3o de medidas adotadas no ano passado, na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o. Algumas que inflaram a arrecada\u00e7\u00e3o e outras que diminu\u00edram a arrecada\u00e7\u00e3o que t\u00eam impacto apenas neste ano de 2023\u201d, disse o deputado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cN\u00f3s vamos colocar um gatilho tamb\u00e9m para tranquilizar prefeitos, prefeitas, para evitar pautas-bombas na C\u00e2mara dos Deputados, que, se, ao final de 2023, se comprovar, mesmo com esses repasses adicionais, que ainda assim o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios caiu, o governo federal faria um novo repasse de FPM\u201d, pontuou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os esclarecimentos do relator s\u00e3o importantes para desmentir uma avalanche de mentiras disseminadas pelo bolsonarismo com o intuito de criar um ambiente de intriga entre o presidente Lula e os prefeitos. Pr\u00e1tica reiterada da extrema-direita, o uso de fake news, quase que invariavelmente, \u00e9 feito para esconder erros de seus pr\u00f3prios representantes, a exemplo das medidas eleitoreiras de Bolsonaro cujos preju\u00edzos aos munic\u00edpios o governo Lula se esfor\u00e7a para reverter.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Objetivo \u00e9 compensar perdas provocadas por medidas eleitoreiras e irrespons\u00e1veis adotadas pelo governo passado O presidente Lula autorizou a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es para compensar estados e munic\u00edpios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado. O governo tamb\u00e9m decidiu aumentar os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), destinados [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":115844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[74,105],"tags":[2270,138,2333,2334],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115843"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115843"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115845,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115843\/revisions\/115845"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}