{"id":115771,"date":"2023-09-10T18:11:18","date_gmt":"2023-09-10T21:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=115771"},"modified":"2023-09-10T18:12:39","modified_gmt":"2023-09-10T21:12:39","slug":"partilha-injusta-do-plano-safra-revela-os-dois-lados-da-mesma-moeda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/09\/10\/partilha-injusta-do-plano-safra-revela-os-dois-lados-da-mesma-moeda\/","title":{"rendered":"Partilha injusta do Plano Safra revela os dois lados da mesma moeda"},"content":{"rendered":"
Enquanto agroneg\u00f3cio receber\u00e1 364,22 bilh\u00f5es, agricultura familiar ter\u00e1 77,7 bilh\u00f5es, menos de 18% do total<\/h5>\n
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Clarice Rodrigues<\/strong><\/div>\n
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Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)\u00a0<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O\u00a0Plano Safra<\/a>\u00a0\u00e9 um programa do governo federal que foi institu\u00eddo em 2003 tendo como finalidade fomentar a produ\u00e7\u00e3o rural brasileira. Desde ent\u00e3o, todos os anos, verbas s\u00e3o destinadas para investimento ou para custeio, industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agropecu\u00e1rios. No contexto nacional e no \u00e2mbito da agricultura, \u00e9 a principal pol\u00edtica com o objetivo de fornecer cr\u00e9ditos e incentivos para o setor agr\u00edcola e pecu\u00e1rio.<\/p>\n

Desde que foi lan\u00e7ado, esta foi a primeira vez que o programa\u00a0foi anunciado de forma separada.\u00a0Do valor total de 441,92 bilh\u00f5es,\u00a0o maior valor j\u00e1 anunciado desde a sua cria\u00e7\u00e3o,\u00a0364,22 bilh\u00f5es foi destinado ao\u00a0agroneg\u00f3cio<\/a>, enquanto para a agricultura familiar foi anunciado 77,7 bilh\u00f5es, menos de 18%.<\/p>\n

O Plano Safra 2023\/2024 destinado aos m\u00e9dios e grandes produtores rurais foi classificado pelo governo\u00a0como\u00a0\u201co maior da hist\u00f3ria: o Brasil com for\u00e7a para crescer\u201d. Neste an\u00fancio, dois pontos foram\u00a0enfatizados:\u00a0o valor que representa 27% em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento anterior, que foi de R$ 287,16 bilh\u00f5es para o Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp), agricultura empresarial e agricultura familiar. O outro ponto destacado\u00a0foi o incentivo aos sistemas de produ\u00e7\u00e3o ambientalmente sustent\u00e1veis, premia\u00e7\u00e3o para os produtores rurais que adotem pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias consideradas mais sustent\u00e1veis, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros para recupera\u00e7\u00e3o de pastagens. Em se tratando dos temas ambientais, espera-se que seja, realmente, cobrado do agroneg\u00f3cio esta responsabilidade igualmente e na mesma propor\u00e7\u00e3o dos altos valores de cr\u00e9ditos e financiamentos concedidos.<\/p>\n

::\u00a0Plano Safra da Agricultura Familiar tem recorde de investimentos; entenda detalhes<\/a>\u00a0::<\/p>\n

Um dia depois do an\u00fancio dos bilh\u00f5es para o agroneg\u00f3cio, foi a vez de anunciar que\u00a0a agricultura familiar —\u00a0respons\u00e1vel por 70% dos alimentos produzidos e consumidos no Brasil —\u00a0ficaria com menos de um quarto do valor total do programa, o que sempre aconteceu desde a sua cria\u00e7\u00e3o, apesar de o valor atual significar um aumento de 34% em rela\u00e7\u00e3o ao valor do \u00faltimo per\u00edodo, 2022\/2023.<\/p>\n

Dentre as muitas medidas estabelecidas para a agricultura familiar, destacam-se a redu\u00e7\u00e3o de 5% para 4% da taxa de juros ao ano para quem produz\u00a0alimentos essenciais, como feij\u00e3o, arroz, leite, ovos, dentre outros. Vale a pena ressaltar neste ponto que a quest\u00e3o central \u00e9 garantir que as fam\u00edlias consigam acessar estes cr\u00e9ditos, pois ao se tratar da produ\u00e7\u00e3o familiar,\u00a0n\u00e3o \u00e9 exagero dizer que as fam\u00edlias\u00a0s\u00f3 produzem alimentos essenciais que s\u00e3o base da alimenta\u00e7\u00e3o brasileira. E acrescentamos ainda que quando nos referimos a \u201cessenciais\u201d correlacionamos diretamente com a fome, pois s\u00e3o estas produ\u00e7\u00f5es que mesmo na condi\u00e7\u00e3o de acesso \u201ccr\u00e9dito m\u00ednimo\u201d tem conseguido levar \u00e0s mesas brasileiras a comida que sacia\u00a0e assegura a vida.<\/p>\n

::\u00a0Plano Safra incentiva transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, mas \u00e9 preciso mais para frear amea\u00e7as do agroneg\u00f3cio, avalia Movimento de Mulheres Camponesas<\/a>\u00a0::<\/p>\n

Outro ponto significativo\u00a0no Plano Safra da Agricultura Familiar \u00e9 o Pronaf Mulher que traz um limite de financiamento de at\u00e9 R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada \u00e0s agricultoras com renda anual de at\u00e9 R$ 100 mil. Para o Pronaf B, o limite do financiamento dobrou e pode chegar at\u00e9 R$ 12 mil e mulheres quilombolas e assentadas da reforma agr\u00e1ria ter\u00e3o um aumento de 90% no desconto do Fomento Mulher. E se tratando da juventude rural foi prometido que ser\u00e1 criada uma de faixa de acesso exclusiva ao Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF) estabelecendo melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 terra para os jovens que desejam viver e produzir no campo.<\/p>\n

Dentre as v\u00e1rias medidas anunciadas destacou-se tamb\u00e9m a volta do Programa Mais Alimentos que tem o objetivo de incentivar a produ\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas espec\u00edficos para a agricultura familiar o que foca na melhoria da qualidade de vida e produ\u00e7\u00e3o das agricultoras e agricultores familiares. O Mais Alimentos \u00e9 um dos oitos pilares do Plano Safra da Agricultura Familiar, assim como o incentivo para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos; mais est\u00edmulos \u00e0 agricultura de baixo carbono com est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de base agroecol\u00f3gica e da sociobioversidade; acesso das mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais ao cr\u00e9dito; oportunidades para a juventude do campo; inclus\u00e3o produtiva de agricultoras agricultores e de baixa renda; assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural e incentivo ao cooperativismo.<\/p>\n

::\u00a0Cogestores do Plano Safra, movimentos populares mant\u00eam press\u00e3o por pol\u00edtica nacional de alimentos<\/a>\u00a0::<\/p>\n


\nLan\u00e7amento do Plano Safra\u00a0\/ Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n

Outro\u00a0an\u00fancio importante foi a inclus\u00e3o das comunidades tradicionais e ind\u00edgenas que passam a ser inclu\u00eddas como benefici\u00e1rias do Pronaf A, tendo em vista que precisamos garantir o reconhecimento total e acesso as emiss\u00f5es do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar \u2013 CAF\u00b4s para que as ag\u00eancias de fomento possam aportar cr\u00e9ditos aos territ\u00f3rios citados.<\/p>\n

J\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se falar de produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e produ\u00e7\u00e3o ambientalmente sustent\u00e1vel sem falar em acesso \u00e0 terra ou em apoio \u00e0 reforma agr\u00e1ria, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023\/2024 retomar\u00e1 as pol\u00edticas de acesso \u00e0 terra atrav\u00e9s de decretos que visar\u00e3o garantir cr\u00e9ditos para a instala\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, assegurando a compra de itens de primeira necessidade e equipamentos para que as fam\u00edlias assentadas possam investir na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa medida favorece o acesso \u00e0\u00a0terra por parte daqueles que produzem comida de verdade e est\u00e3o preocupados com o\u00a0desafio que \u00e9 alimentar os\u00a0mais de 21 milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o tem o que comer todo os dias, al\u00e9m das 70,3% milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

A agricultura familiar, ainda passa por um momento de muita fragilidade, considerando a falta de incentivo e enfraquecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas vivenciadas no \u00faltimo governo, per\u00edodo em que os investimentos se concentraram no agroneg\u00f3cio das grandes fazendas exportadoras de\u00a0commodities<\/em>, mineradoras e outros segmentos do capital estrangeiro no campo brasileiro.<\/p>\n

Diante disso o an\u00fancio do atual Plano Safra renova as esperan\u00e7as das e dos agricultores familiares no acesso a cr\u00e9ditos para financiamento da sua produ\u00e7\u00e3o, no entanto \u00e9 muito importante criar mecanismos que garantam, de verdade, este acesso por parte das e dos agricultores familiares, pois considerando todos o\u00a0sucateamento\u00a0das pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a agricultura familiar do \u00faltimo per\u00edodo e, consequentemente, o enfraquecimento das a\u00e7\u00f5es do segmento, n\u00e3o se pode permitir que se tenha um plano muito bonito no papel, na sua divulga\u00e7\u00e3o e na pr\u00e1tica as fam\u00edlias n\u00e3o consigam acessar e garantir o financiamento das suas necessidades.<\/p>\n


\nDesde o an\u00fancio do Plano Safra, o presidente Lula j\u00e1 sancionou outras medidas voltadas ao fomento da agricultura familiar \/ Ricardo Stuckert<\/p>\n

Vale a pena ressaltar a import\u00e2ncia deste programa e do valor anunciado, principalmente neste momento em que o Brasil luta contra uma das facetas, mas triste vivenciada pela humanidade, a fome.<\/p>\n

Na segunda metade do ano de 2022 foi divulgado o relat\u00f3rio do \u00cdndice Global da Fome (IGF), de autoria da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental alem\u00e3 Welthungerhilfe (ajuda mundial para a fome).\u00a0De acordo com ele, o n\u00famero de pessoas passando fome aumentou de 811 milh\u00f5es para 828 milh\u00f5es entre os anos de 2021 e 2022. Lamentavelmente a tend\u00eancia \u00e9 que estes n\u00fameros cres\u00e7am ainda mais, em decorr\u00eancia de crises recentes e atuais, como a pandemia do coronav\u00edrus, a guerra na Ucr\u00e2nia e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, al\u00e9m de demais problemas culturais. O Brasil, n\u00e3o diferente da realidade mundial, tem enfrentado desafios persistentes no combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza, que aumentou absurdamente nos \u00faltimos anos, o que recolocou Brasil de volta ao Mapa da Fome de onde havia sa\u00eddo em 2014. Vale ressaltar que a pandemia da covid-19 agravou esta situa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 importante considerar que a fome no Brasil \u00e9 anterior \u00e0 pandemia.<\/p>\n

::\u00a0Governo federal lan\u00e7a Plano Safra da Agricultura Familiar com recorde de recursos<\/a>\u00a0::<\/p>\n

Diante disso, espera-se que estas v\u00e1rias medidas anunciadas pelo governo federal nestes \u00faltimos seis meses e, aqui ressaltando o Plano Safra 2022\/2023, tenham condi\u00e7\u00f5es de impulsionar o enfrentamento aos principais desafios vividos pela agricultura familiar e a\u00a0reforma agr\u00e1ria<\/a>\u00a0no Brasil. Contudo, \u00e9 importante ressaltar que, apesar do valor anunciado ser o maior desde que o Plano Safra foi criado, a parcela que diz respeito a agricultura familiar \u00e9 bem inferior \u00e0 direcionada ao agroneg\u00f3cio, onde a maior parcela, desde sempre, fica sob o carimbo da agricultura empresarial.<\/p>\n

O grande desafio posto \u00e9 tirar o Brasil do\u00a0Mapa da Fome<\/a>, produzindo de forma diversificada e a partir de um sistema sustent\u00e1vel e para isso \u00e9 preciso garantir pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de proporcionar aos agricultores familiares, assentadas e assentados da reforma agr\u00e1rias, comunidades tradicionais e quilombolas o acesso aos cr\u00e9ditos e financiamentos necess\u00e1rios.\u00a0Neste momento, acredita-se que o Plano Safra \u00e9 um importante instrumento para isso, desde que seja garantido os recursos anunciados em formato que as os agricultores possam acessar e n\u00e3o virando apenas uma propaganda inacess\u00edvel ou pouco acess\u00edvel por parte de quem est\u00e1 produzindo comida no campo brasileiro.<\/p>\n

Na certeza de que acreditamos ser poss\u00edvel\u00a0construir com a auto-organiza\u00e7\u00e3o da casse trabalhadora atrav\u00e9s das suas\u00a0cooperativas<\/a>, associa\u00e7\u00f5es e demais formas organizativas, esperamos que os diversos segmentos produtivos da agricultura familiar n\u00e3o sejam barrados do acesso pela burocracia que muitas vezes s\u00e3o\u00a0excessivas e negacionistas, levando os camponeses ao cansa\u00e7o e que estas estrat\u00e9gias costumeiras n\u00e3o venham minar as esperan\u00e7as dos que lutam todo dia por uma produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica sustent\u00e1vel e se reproduzindo com pol\u00edticas m\u00ednimas de fomento \u00e0 agricultura familiar mas mantendo-se produtores em seus territ\u00f3rios de vida e sustento.<\/p>\n

*Clarice Rodrigues \u00e9 militante Sem Terra no estado do Cear\u00e1 e integra o Coletivo Nacional de Produ\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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