Queda de quase 30% no primeiro repasse do m\u00eas inviabiliza a gest\u00e3o de despesas e ser\u00e1 avaliada pelos prefeitos na segunda-feira (11)<\/p>\n
p\u00f3s o m\u00eas de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), comparado com o mesmo per\u00edodo do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do m\u00eas. O FPM \u00e9 a principal fonte de receita para cerca de 80% dos munic\u00edpios baianos. Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) convocou uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia nesta segunda-feira (11) para alinhar a\u00e7\u00f5es junto ao governo federal e ao Congresso. No \u00faltimo dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisa\u00e7\u00e3o de 24 horas para chamar aten\u00e7\u00e3o sobre a queda de receitas.<\/p>\n
\u201cTem sido muito dif\u00edcil para os munic\u00edpios arcar com folha de pessoal, fornecedores e servi\u00e7os com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a infla\u00e7\u00e3o continua alta e as demandas por servi\u00e7o s\u00f3 crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos munic\u00edpios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo\u201d, avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reuni\u00e3o aos presidentes de Associa\u00e7\u00f5es Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobiliza\u00e7\u00f5es conjuntas para pressionar a Uni\u00e3o e o Congresso Nacional por uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) com base nas informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro dec\u00eandio representa queda de 28,22% em termos nominais em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, o que intensifica o cen\u00e1rio de crise nos Entes locais.<\/p>\n
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Aux\u00edlio Financeiro aos Munic\u00edpios (AFM) que a Uni\u00e3o pode liberar de forma emergencial, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 25\/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94\/2023, visando \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de perdas do ICMS com um potencial benef\u00edcio de R$ 6,8 bilh\u00f5es para os 5.570 munic\u00edpios brasileiros em tr\u00eas anos e o projeto de Lei 334\/2023, que prop\u00f5e reduzir a al\u00edquota patronal dos munic\u00edpios paga ao INSS de 22,5% para 8%.<\/p>\n
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilh\u00e3o no repasse \u00e9 explicada pelo expressivo aumento das restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo per\u00edodo do ano anterior ou R$ 1,6 bilh\u00e3o) e pela redu\u00e7\u00e3o de 24% (-R$ 5,1 bilh\u00f5es) da arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ, explicado pela redu\u00e7\u00e3o do lucro das empresas nacionais ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de commodities (produtos prim\u00e1rios com cota\u00e7\u00e3o no mercado internacional). Esse efeito combinado tamb\u00e9m est\u00e1 por tr\u00e1s das quedas de FPM nos \u00faltimos repasses do 1\u00ba dec\u00eandio de julho e agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Queda de quase 30% no primeiro repasse do m\u00eas inviabiliza a gest\u00e3o de despesas e ser\u00e1 avaliada pelos prefeitos na segunda-feira (11) p\u00f3s o m\u00eas de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), comparado com o mesmo per\u00edodo do ano anterior, setembro chega dando um susto nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":115759,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[73,71],"tags":[1915,2270,1914,2271],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115758"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115760,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115758\/revisions\/115760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}