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O ministro do\u00a0STF<\/a>\u00a0Dias Toffoli decidiu hoje anular todas as provas obtidas a partir de dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht e considerou a pris\u00e3o do presidente\u00a0Lula (PT)<\/a>\u00a0“um dos maiores erros judici\u00e1rios da hist\u00f3ria do pa\u00eds”.<\/p>\n Toffoli reconheceu pedido da defesa de Lula e declarou que as provas obtidas a partir do acordo de leni\u00eancia da Odebrecht s\u00e3o imprest\u00e1veis,<\/strong>\u00a0por terem sido obtidas por meios “heterodoxos e ilegais”.<\/span><\/p>\n Ministro disse que agentes se valeram de “verdadeira tortura psicol\u00f3gica, um pau de arara do s\u00e9culo 21, para obter “provas” contra inocentes”,\u00a0<\/strong>como j\u00e1 tinha dito em\u00a0julgamento anterior<\/a>.<\/span><\/p>\n Para ele, a pris\u00e3o de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judici\u00e1rios da hist\u00f3ria do pa\u00eds”.<\/strong><\/span><\/p>\n Tratou-se de uma arma\u00e7\u00e3o fruto de um projeto de poder de determinados agentes p\u00fablicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com m\u00e9todos e a\u00e7\u00f5es\u00a0contra legem<\/em>\u00a0[contra a lei].<\/cite><\/p>\n Ministro disse ainda que pris\u00e3o de Lula foi “ovo da serpente dos ataques \u00e0 democracia\u00a0<\/strong>e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se prenunciavam em a\u00e7\u00f5es e vozes desses agentes contra as institui\u00e7\u00f5es e ao pr\u00f3prio STF”.<\/strong>\u00a0“Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de fun\u00e7\u00e3o, agindo em conluio para atingir institui\u00e7\u00f5es, autoridades, empresas e alvos espec\u00edficos”, continuou.<\/span><\/p>\n Esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decis\u00f5es judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de compet\u00eancia.<\/cite><\/p>\n Toffoli ainda disse que as decis\u00f5es decorrentes desse acordo de leni\u00eancia “destru\u00edram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrim\u00f4nios p\u00fablicos e privados”. “<\/strong>Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques card\u00edacos, um deles em plena audi\u00eancia, entre outras consequ\u00eancias f\u00edsicas e mentais”, disse ele, sem especificar a quem se refere. A ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia Lula da Silva\u00a0morreu em 2017 v\u00edtima de um AVC<\/a>.<\/span><\/p>\n Ministro determinou ainda que a PF apresente todo o conte\u00fado obtido pelo acordo de leni\u00eancia e pela Opera\u00e7\u00e3o Spoofing<\/strong>, sem qualquer corte ou filtro, em at\u00e9 dez dias, sob pena de crime de desobedi\u00eancia.<\/span><\/p>\n O senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), citado na decis\u00e3o de Toffoli, disse que n\u00e3o ir\u00e1 comentar<\/strong><\/span><\/p>\n Uma das advogadas de Lula neste processo \u00e9 Valeska Teixeira Zanin Martins,<\/strong>\u00a0esposa do\u00a0atual ministro do STF Cristiano Zanin<\/a>.<\/span><\/p>\n Ent\u00e3o ex-presidente foi preso em 7 de abril de 2018,<\/strong>\u00a0acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, por decis\u00e3o do ex-juiz\u00a0Sergio Moro<\/a>.<\/span><\/p>\n Ele foi solto em 8 de novembro de 2019,<\/strong>\u00a0depois que o\u00a0STF derrubou a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia<\/a>\u00a0\u2014ou seja, a pessoa s\u00f3 pode cumprir pena depois que todos os recursos forem esgotados. Toffoli, \u00e0 \u00e9poca, foi um dos votos contr\u00e1rios a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n Dois anos depois, em 2021, a Segunda Turma do STF anulou todas as condena\u00e7\u00f5es de Lula.\u00a0<\/strong>Os ministros entenderam, por oito votos a tr\u00eas,\u00a0que a 13\u00aa Vara de Curitiba n\u00e3o era a esfera competente<\/a>\u00a0para julgar o caso, e que\u00a0Sergio Moro foi parcial<\/a>\u00a0em sua avalia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Com isso, Lula tornou-se ficha limpa e p\u00f4de se candidatar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022,<\/strong>\u00a0que venceu com mais de 60 milh\u00f5es de votos.<\/span><\/p>\n Dias Toffoli foi advogado-geral da Uni\u00e3o no segundo mandato de Lula, antes de ser indicado pelo petista ao STF.<\/strong>\u00a0Ele atuou tamb\u00e9m como advogado do PT, sendo assessor jur\u00eddico na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n Presidente do STF de 2018 a 2020, Toffoli demorou a autorizar que Lula, ent\u00e3o preso em Curitiba, comparecesse ao vel\u00f3rio do irm\u00e3o<\/strong>,\u00a0o que n\u00e3o permitiu que o atual presidente participasse da cerim\u00f4nia.<\/a><\/span><\/p>\n Ainda como presidente do STF, Toffoli chegou a receber Bolsonaro em sua resid\u00eancia<\/strong>, o que gerou ira de apoiadores do ex-presidente.<\/span><\/p>\n Em 2019, foi de Toffoli o voto decisivo que proibiu a pris\u00e3o de condenados em 2\u00aa inst\u00e2ncia.<\/strong>\u00a0A decis\u00e3o da maioria do Supremo permitiu que Lula deixasse a pris\u00e3o ap\u00f3s 580 dias preso.<\/span><\/p>\nO que aconteceu<\/h2>\n
Lula ficou preso por 580 dias<\/h2>\n
Toffoli e decis\u00f5es envolvendo Lula<\/h2>\n