Texto ser\u00e1 analisado pelo Senado; segundo o governo, \u201cpacto nacional\u201d contempla 3,5 mil obras em escolas e outras cinco mil no setor de Sa\u00fade<\/p>\n
A\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (5) o projeto que lei que retoma\u00a0obras<\/a>\u00a0paradas nas \u00e1reas de\u00a0Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e\u00a0Sa\u00fade<\/a>. O texto ainda ser\u00e1 analisado pelo Senado.<\/p>\n A proposta, de autoria do governo federal, institui um \u201cpacto nacional\u201d para retomar cerca de 3,5 mil obras em escolas, com investimento de quase R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n Com a conclus\u00e3o dessas obras, a expectativa \u00e9 que 450 mil vagas sejam abertas nas redes p\u00fablicas de ensino de estados e munic\u00edpios at\u00e9 2026<\/p>\n De acordo com o texto, poder\u00e3o fazer parte do pacto as obras que estejam paralisadas ou inacabadas e que tenham recebido recursos do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR).<\/p>\n O PAR foi criado em 2007 e tem o objetivo de destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para escolas b\u00e1sicas do pa\u00eds.<\/p>\n Para que uma obra seja retomada, estados e munic\u00edpios dever\u00e3o informar o FNDE, que poder\u00e1 transferir recursos adicionais, ainda que os valores inicialmente repassados j\u00e1 tenham sido pagos de forma integral.<\/p>\n As obras autorizadas para serem retomadas ter\u00e3o um prazo de dois anos para serem conclu\u00eddas, prazo que poder\u00e1 ser prorrogado apenas uma vez, por igual per\u00edodo.<\/p>\n Ainda pelo texto aprovado, os valores a serem transferidos pela Uni\u00e3o ser\u00e3o corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC).<\/p>\n J\u00e1 no caso das obras do setor de Sa\u00fade, a retomada depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, envolvendo as que foram financiadas por transfer\u00eancias do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) aos fundos de sa\u00fade estaduais, municipais e distrital, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n Nesse setor, s\u00e3o cerca de 5 mil obras paradas ou inacabadas. A maior parte delas s\u00e3o Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS).<\/p>\nObras do setor de sa\u00fade<\/h2>\n
Mudan\u00e7as no Fies<\/h2>\n