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Possibilidade, avaliada com cautela pelo governo. \u00e9 alienar receb\u00edveis da estatal PPSA nos contratos de petr\u00f3leo celebrados pelo regime de partilha<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica cogita ressuscitar uma ideia do governo anterior e antecipar receitas do pr\u00e9-sal como \u201cplano B\u201d para atingir a meta de d\u00e9ficit zero em 2024.<\/p>\n
A possibilidade \u2014 avaliada com cautela pelo governo e tida como um \u00faltimo recurso para evitar rombo nas contas p\u00fablicas no ano que vem \u2014 \u00e9 alienar receb\u00edveis da estatal PPSA nos contratos de petr\u00f3leo celebrados pelo regime de partilha.<\/p>\n
O potencial de arrecada\u00e7\u00e3o com a medida, segundo relatos feitos \u00e0\u00a0CNN<\/strong>, \u00e9 estimado em pelo menos R$ 150 bilh\u00f5es. A antecipa\u00e7\u00e3o, no entanto, significa abrir m\u00e3o de receitas futuras com o pr\u00e9-sal e trazer boa parte dos ganhos da Uni\u00e3o para o curto prazo.<\/p>\n O novo marco fiscal determina equil\u00edbrio para o resultado prim\u00e1rio, com uma banda que vai de d\u00e9ficit de 0,25% a super\u00e1vit de 0,25% do PIB, em 2024. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) enviada ao Congresso Nacional, na quinta-feira passada (31), prev\u00ea um saldo pouco acima de R$ 2 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n O problema \u00e9 que a PLOA n\u00e3o convenceu o mercado, que ainda trabalha com proje\u00e7\u00f5es entre 0,5% e 1% de d\u00e9ficit prim\u00e1rio. Isso porque o ajuste est\u00e1 baseado principalmente em um aumento de receitas considerado dif\u00edcil de viabilizar.<\/p>\n Por isso, embora com bastante parcim\u00f4nia, o Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 fala discretamente sobre a hip\u00f3tese de uma alternativa para o d\u00e9ficit zero.<\/p>\n Um auxiliar do ministro Fernando Haddad, no entanto, prefere nem tratar a aliena\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis da PPSA como \u201cplano B\u201d ou \u201c\u00faltimo recurso\u201d para atingir o d\u00e9ficit zero.<\/p>\n \u201cEu n\u00e3o diria plano B ou \u00faltima inst\u00e2ncia. N\u00e3o \u00e9 nem isso. Independentemente de atingir ou n\u00e3o o [resultado] prim\u00e1rio, pretendemos tocar essa frente de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis porque ela ajuda a controlar a trajet\u00f3ria da d\u00edvida\u201d, afirma reservadamente uma fonte da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n No regime de partilha, al\u00e9m de um b\u00f4nus pago no ato de assinatura do contrato e de royalties recolhidos ao longo de toda a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, a Uni\u00e3o fica com uma parcela dos barris produzidos no pr\u00e9-sal.<\/p>\n \u00c9 o que se chama de lucro-\u00f3leo \u2014 um percentual definido durante o leil\u00e3o das \u00e1reas oferecidas pelo governo. Os leil\u00f5es do pr\u00e9-sal, realizados desde 2013, t\u00eam lucro-\u00f3leo que varia de 10% a 80% do total produzido nos blocos licitados.<\/p>\n Os barris s\u00e3o transferidos pelas petroleiras respons\u00e1veis por cada bloco, \u00e0 medida que a produ\u00e7\u00e3o evolui, para a PPSA. A estatal, ent\u00e3o, vai ao mercado para vender sua parte no neg\u00f3cio.<\/p>\n Em junho de 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso o PL 1583. Esse projeto de lei permitiria, \u00e0 Uni\u00e3o, a venda dos direitos futuros sobre o lucro-\u00f3leo nos blocos leiloados do pr\u00e9-sal.<\/p>\n Os minist\u00e9rios da Fazenda e de Minas e Energia calcularam a possibilidade de levantar R$ 398 bilh\u00f5es com a opera\u00e7\u00e3o. Naquele momento, contudo, o barril de petr\u00f3leo estava com pre\u00e7os acima de US$ 110 no mercado internacional.<\/p>\n Mesmo assim, as estimativas do governo Bolsonaro eram vistas como excessivamente otimistas. Hoje, com petr\u00f3leo na faixa dos US$ 80, avalia-se na equipe econ\u00f4mica que seria mais fact\u00edvel falar em algo como R$ 150 bilh\u00f5es com a eventual aliena\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis da PPSA.<\/p>\n A ideia \u00e9 que, ao receber imediatamente essas receitas futuras, a Uni\u00e3o deixa de assumir dois riscos associados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo: uma queda nas cota\u00e7\u00f5es internacionais da commodity ao longo dos anos e imprevistos nas atividades de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O PL 1583 n\u00e3o avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados. Em abril de 2023, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) retirou o projeto de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em mensagem ao Congresso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o \u201cnovo direcionamento da pol\u00edtica energ\u00e9tica conflita com os principais objetivos\u201d do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Possibilidade, avaliada com cautela pelo governo. \u00e9 alienar receb\u00edveis da estatal PPSA nos contratos de petr\u00f3leo celebrados pelo regime de partilha A equipe econ\u00f4mica cogita ressuscitar uma ideia do governo anterior e antecipar receitas do pr\u00e9-sal como \u201cplano B\u201d para atingir a meta de d\u00e9ficit zero em 2024. 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