Com o objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, como ocorreu em 2014, o presidente Lula assinou, nesta ter\u00e7a-feira (31), em Teresina (PI), o decreto que institui o Plano Brasil Sem Fome, um conjunto de 80 a\u00e7\u00f5es e programas do governo federal com mais de 100 metas, organizadas em tr\u00eas eixos principais: Acesso \u00e0 renda, ao trabalho e \u00e0 cidadania; Alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel, da produ\u00e7\u00e3o ao consumo; Mobiliza\u00e7\u00e3o para o combate \u00e0 Fome. Os \u00faltimos indicadores mostram que, em 2022, havia 33 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar grave no pa\u00eds.<\/p>\n
Acompanhado por representantes dos 24 minist\u00e9rios que comp\u00f5em a C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan), Lula falou sobre o significado da nova pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tem nada mais sagrado do que uma m\u00e3e colocar sua fam\u00edlia em torno de uma mesa e poder servir uma comida farta todos os dias\u201d, disse o presidente. \u201cAs pessoas v\u00e3o ter muito mais sa\u00fade, as pessoas v\u00e3o poder trabalhar, as pessoas v\u00e3o poder viver mais dignamente. O Brasil Sem Fome \u00e9 isso. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a comida, \u00e9 a qualidade de vida que a gente tem que dar para o povo. O povo tem que ter uma casinha para morar, a casa tem que ser minimamente decente. Esse povo tem que ter \u00e1gua tratada para beber\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n
Lula disse tamb\u00e9m ser dif\u00edcil compreender por que o Brasil, l\u00edder mundial na produ\u00e7\u00e3o de prote\u00edna animal e o terceiro maior produtor de gr\u00e3os, tem tanta gente sem ter o que comer.<\/p>\n
\u201cQual \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que produz tudo como n\u00f3s produzimos ter 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome? O problema n\u00e3o \u00e9 falta de comida. O problema n\u00e3o \u00e9 falta de plantar. O problema \u00e9 que o povo n\u00e3o tem dinheiro para ter acesso \u00e0 comida\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 por isso que a gente s\u00f3 vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha um emprego, e por esse emprego tenha um sal\u00e1rio, e por esse sal\u00e1rio ele possa criar sua fam\u00edlia, comprar o que quiser para comer, comprar o que quiser para beber, comprar o que quiser para vestir, o que quiser para cal\u00e7ar. \u00c9 esse pa\u00eds que n\u00f3s temos que construir\u201d<\/p>\n
Lula assinou o decreto do Plano Brasil Sem Fome ao lado do ministro do do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, que preside a Caisan, e do ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, M\u00e1rcio Macedo.<\/p>\n
Inspirado no Fome Zero e no Brasil Sem Mis\u00e9ria, dos governos petistas anteriores, o Plano Brasil Sem Fome apresenta um novo paradigma para combater o problema no pa\u00eds, com alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel, enfrentando as desigualdades e os impactos da mudan\u00e7a do clima nos sistemas alimentares. Elaborado por meio do di\u00e1logo com o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) e outras inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social, o plano reflete a centralidade que o combate \u00e0 fome tem na agenda do governo federal.<\/p>\n
Outro ato assinado pelo presidente Lula foi o decreto de convoca\u00e7\u00e3o da VI Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, que ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia de 11 a 14 de dezembro de 2023 e ter\u00e1 como tema \u201cErradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e realidade\u201d.<\/p>\n
Ainda durante o evento, o ministro Wellington Dias assinou resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta o decreto do Plano Brasil Sem Fome. Al\u00e9m disso, ele e o governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, assinaram o Termo de Ades\u00e3o do estado ao plano.
\nO evento contou ainda com o an\u00fancio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) sobre a destina\u00e7\u00e3o de R$ 25 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar para abastecer cozinhas solid\u00e1rias capitaneadas pela sociedade civil. Com os recursos, ser\u00e3o apoiadas mais de mil cozinhas solid\u00e1rias em 25 estados e no Distrito Federal, por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n
Por meio da consolida\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan, nos n\u00edveis federal, estadual, distrital e municipal, o Plano Brasil Sem Fome ainda tem como metas reduzir ano a ano as taxas totais de pobreza e reduzir a menos de 5% o percentual de domic\u00edlios em inseguran\u00e7a alimentar grave.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar esses objetivos, todo o governo estar\u00e1 envolvido em a\u00e7\u00f5es que promover\u00e3o o aumento da renda para a compra de alimentos, a inclus\u00e3o em pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social, a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do acesso a alimentos saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis. Al\u00e9m disso, o plano prev\u00ea a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, dos entes federativos e dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio para a erradica\u00e7\u00e3o da fome no Brasil.<\/p>\n
Uma das novidades do Plano Brasil Sem Fome \u00e9 a proposta de integrar os sistemas de seguran\u00e7a alimentar, de assist\u00eancia social e de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, ele inclui um programa de alimenta\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, que, a partir de compras da agricultura familiar, visa a garantir a oferta de alimentos adequados e saud\u00e1veis na rede.<\/p>\n
O Cadastro \u00danico de Programas Sociais, no qual est\u00e3o registradas 42 milh\u00f5es de fam\u00edlias, ser\u00e1 fundamental na aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas do Plano Brasil Sem Fome, pois permitir\u00e1 identificar quais s\u00e3o os brasileiros que mais precisam ser atendidos.<\/p>\n
EIXO 1<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n No eixo de acesso \u00e0 renda, ao trabalho e \u00e0 cidadania, ser\u00e3o integradas as pol\u00edticas que envolvem o Bolsa Fam\u00edlia, a Busca Ativa, a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a inclus\u00e3o produtiva e a capacita\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). Tamb\u00e9m haver\u00e1 um mapeamento e integra\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais existentes em Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n EIXO 2<\/strong><\/p>\n Quando se trata de alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel, o Plano Brasil Sem Fome prev\u00ea a\u00e7\u00f5es da produ\u00e7\u00e3o ao consumo integrando a\u00e7\u00f5es envolvendo o Plano Safra da Agricultura Familiar, a seguran\u00e7a alimentar nas cidades, o combate ao desperd\u00edcio, uma Pol\u00edtica Agroecol\u00f3gica, a Pol\u00edtica Nacional de Abastecimento, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), o Fomento Rural e a forma\u00e7\u00e3o de estoques de alimentos.<\/p>\n EIXO 3<\/strong><\/p>\n Na Mobiliza\u00e7\u00e3o para o Combate \u00e0 Fome, o plano prev\u00ea o fortalecimento do Sisan, a ades\u00e3o de estados, munic\u00edpios e entes federativos, caravanas que acontecer\u00e3o em todo o Brasil na campanha por um Brasil Sem Fome e a organiza\u00e7\u00e3o de uma rede de iniciativas da sociedade civil.<\/p>\n Durante o evento em Teresina, o ministro Wellington Dias destacou que o Plano Plurianual 2024-2024, cujo Projeto de Lei foi assinado por Lula na quarta-feira (30), tem como primeiro eixo priorit\u00e1rio reduzir a fome, a pobreza e a desigualdade no Brasil. Ele lembrou que diversas a\u00e7\u00f5es adotadas nos governos Lula e Dilma Rousseff resultaram no alcance dessas mesmas metas, o que possibilitou, em 2014, a sa\u00edda do Brasil do Mapa da Fome da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO).<\/p>\n O ministro lamentou o grande retrocesso promovido pelos governos que se sucederam ao golpe contra Dilma. \u201cA consequ\u00eancia daquele golpe \u00e9 que a gente alcan\u00e7ou novamente, j\u00e1 em 2021, o Brasil de volta ao Mapa da Fome, com 33 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras passando fome\u201d, afirmou Dias.<\/p>\n Ele pontuou que, para o alcance dos objetivos do novo plano, haver\u00e1 um rigoroso monitoramento das a\u00e7\u00f5es previstas. \u201cAqui, hoje, n\u00f3s assumimos o compromisso de lan\u00e7ar o Plano Brasil Sem Fome. O compromisso \u00e9 estabelecido em tr\u00eas grandes objetivos. O primeiro: n\u00f3s vamos de novo tirar o Brasil do Mapa da Fome\u201d, assegurou. \u201cN\u00f3s vamos estar acompanhando o conjunto de a\u00e7\u00f5es, monitoradas, para, ano a ano, novamente, reduzir a pobreza no Brasil\u201d, acrescentou Dias, ressaltando que o Plano Brasil Sem Fome \u00e9 bem estruturado e foi amplamente discutido com a sociedade.<\/p>\n Presente ao evento, a presidenta do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o das tr\u00eas esferas de governo para o sucesso do Plano Brasil Sem Fome. Ela tamb\u00e9m falou do papel da sociedade civil no monitoramento das a\u00e7\u00f5es previstas no plano.<\/p>\n \u201cN\u00f3s, sociedade civil, temos a responsabilidade de acompanhar passo a passo todas as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o nesse plano e todas as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 a sociedade civil que garante a democracia, \u00e9 a sociedade civil que garante o fim da desigualdade nesse pa\u00eds. Somos n\u00f3s que fizemos virar o jogo, fomos n\u00f3s que votamos, fomos n\u00f3s que fomos l\u00e1 e fizemos voltar um pa\u00eds democr\u00e1tico\u201d, disse.<\/p>\n O governador Rafael Fonteles, em uma fala dirigida ao presidente Lula, ressaltou o fato de o di\u00e1logo federativo ter sido retomado no pa\u00eds, n\u00e3o interessando ao governo federal a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de governadores e prefeitos. \u201cN\u00f3s estamos diante desse povo que tanto lhe ama, e um povo que a gente tem o maior carinho e o maior entusiasmo. Ent\u00e3o a gente est\u00e1 cem por cento sintonizado com o governo de Vossa Excel\u00eancia. Repito: estamos sendo muito bem tratados pelos seus ministros, e estamos aproveitando todos os programas que o senhor est\u00e1 lan\u00e7ando ao m\u00e1ximo\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente assinou decreto que institui o Plano Brasil Sem Fome, durante solenidade, nesta quinta-feira (31), em teresina (PI) Com o objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, como ocorreu em 2014, o presidente Lula assinou, nesta ter\u00e7a-feira (31), em Teresina (PI), o decreto que institui o Plano Brasil Sem Fome, um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":115629,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[130,72],"tags":[2161,317,2160,138,2162,270],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115628"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115628"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115630,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115628\/revisions\/115630"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}PPA<\/h3>\n