Contra o que consideram uma \u201cpegadinha\u201d que governadores dos Estados que t\u00eam as maiores popula\u00e7\u00f5es teriam articulado para ficarem com poder de veto em qualquer decis\u00e3o do Conselho, nesta ter\u00e7a-feira (29), em Bras\u00edlia, gestores de 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o v\u00e3o iniciar um novo embate sobre o Conselho Federativo, que vai gerir e distribuir os recursos do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de forma a reverter o cen\u00e1rio que antes era de uni\u00e3o, com disposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo para um racha. O principal motivo \u00e9 a reclama\u00e7\u00e3o de que governadores dos Estados que t\u00eam as maiores popula\u00e7\u00f5es teriam articulado em \u201cfavor pr\u00f3prio\u201d para ficarem com poder de veto em qualquer decis\u00e3o do Conselho.<\/p>\n
O texto aprovado na C\u00e2mara estabelece que para serem v\u00e1lidas as defini\u00e7\u00f5es do colegiado precisam ter maioria absoluta dos votos dos representantes dos munic\u00edpios e estados, que, somados correspondam a pelo menos a 60% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Este \u00e9 o ponto da disc\u00f3rdia. Por\u00e9m, somente S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, t\u00eam quase 40% da popula\u00e7\u00e3o, de acordo com o \u00faltimo censo do IBGE, e com 41% j\u00e1 h\u00e1 for\u00e7a suficiente para barrar as decis\u00f5es.<\/p>\n
Os insatisfeitos, no entanto, conforme o Estad\u00e3o, citam especificamente os tr\u00eas Estados porque o governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande (PSB), engrossa o coro dos que n\u00e3o concordam com o crit\u00e9rio populacional. \u201cDefendo que as medidas sejam v\u00e1lidas apenas se tiverem 50% dos votos de cada uma das regi\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) tamb\u00e9m defendeu a forma\u00e7\u00e3o de maioria de todas as Regi\u00f5es. \u201cNenhuma Regi\u00e3o pode preponderar sobre a outra. E nenhuma sozinha pode ter poder de veto\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 Coluna o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).<\/p>\n
A reclama\u00e7\u00e3o se propaga pelo Nordeste, Centro-Oeste e Norte do Pa\u00eds. \u201cDefendo que cada Estado tenha sua representa\u00e7\u00e3o igual\u201d, observou o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB). \u201cEles v\u00e3o ter de rever esse texto\u201d, cobrou o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (Novo).<\/p>\n
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) j\u00e1 se reuniu com cinco governadores, desde que assumiu a relatoria da reforma tribut\u00e1ria. Conversou com Eduardo Leite, Ronaldo Caiado e Helder Barbalho, al\u00e9m dos governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Mauro Mendes e Eduardo Riedel.<\/p>\n
Ele tem defendido a exist\u00eancia do Conselho Federativo, por considerar uma esp\u00e9cie de espinha dorsal do modelo de unifica\u00e7\u00e3o. Mas sinalizou mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de delibera\u00e7\u00e3o do Conselho. Uma das ideias seria criar travas para impedir que grupos regionais se unam para impor desejos locais. Braga tamb\u00e9m tem estabelecido amplo di\u00e1logo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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