{"id":115497,"date":"2023-08-27T16:03:01","date_gmt":"2023-08-27T19:03:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=115497"},"modified":"2023-08-27T16:03:01","modified_gmt":"2023-08-27T19:03:01","slug":"conheca-as-cidades-da-bahia-que-mais-vao-perder-grana-por-causa-do-censo-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/08\/27\/conheca-as-cidades-da-bahia-que-mais-vao-perder-grana-por-causa-do-censo-2022\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as cidades da Bahia que mais v\u00e3o perder grana por causa do Censo 2022"},"content":{"rendered":"
Juntos, esses munic\u00edpios ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 45 milh\u00f5es no FPM<\/h5>\n
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Das 229 cidades baianas que perderam popula\u00e7\u00e3o, segundo o Censo 2022, 105 v\u00e3o ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades ser\u00e3o impactadas da mesma forma. Camacan, Maca\u00fabas, Maragogipe, Sim\u00f5es Filho e Ubat\u00e3 v\u00e3o ter cortes mais severos. Isso acontecer\u00e1, pois o n\u00famero de habitantes \u00e9 crit\u00e9rio para os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que \u00e9 a maneira como a Uni\u00e3o distribui verbas para as cidades brasileiras.<\/p>\n

Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que v\u00e3o perder receitas, 100 ca\u00edram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milh\u00f5es no ano para cada munic\u00edpio afetado. J\u00e1 Camacan, Maca\u00fabas, Maragogipe, Sim\u00f5es Filho e Ubat\u00e3 ca\u00edram em duas faixas, de acordo com os c\u00e1lculos da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB).<\/p>\n<\/div>\n

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Logo, R$ 9 milh\u00f5es ser\u00e3o perdidos em cada cidade ou R$ 45 milh\u00f5es no total. A situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 pior por causa da Lei Complementar 198\/2023, que determina que as prefeituras ter\u00e3o as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional Dos Munic\u00edpios (CNM), essa legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesses casos, os recursos ser\u00e3o incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar at\u00e9 2024. A confedera\u00e7\u00e3o informou ainda que n\u00e3o divulga dados desse levantamento por Munic\u00edpio. No Brasil, s\u00e3o 757 cidades que v\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o nos coeficientes do FPM. A Bahia \u00e9 o estado com mais munic\u00edpios afetados.<\/p>\n<\/div>\n

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Prefeituras contestam<\/h3>\n<\/div>\n
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Cientes dessa realidade, algumas prefeituras contestam os resultados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que realiza o Censo. Procurador-Geral de Camacan, Thiago Curvelo entrou com uma contesta\u00e7\u00e3o administrativa no IBGE e, se for preciso, disse que vai fazer uma a\u00e7\u00e3o judicial. Localizada no sul da Bahia, a 520 quil\u00f4metros de Salvador, Camacan teve uma redu\u00e7\u00e3o quase pela metade da sua popula\u00e7\u00e3o em 40 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 1980, eram 40,5 mil pessoas. Em 2010, j\u00e1 tinha ca\u00eddo para 31,5 mil habitantes e, em 2022, foram calculadas 22,6 mil pessoas. A situa\u00e7\u00e3o pegou muita gente de surpresa, pois a estimativa populacional feita pelo IBGE, em 2021, da popula\u00e7\u00e3o de Camacan era de 32 mil habitantes. Por causa disso, a cidade caiu no coeficiente do FPM de 1.6 para 1.2, o que significa uma redu\u00e7\u00e3o de duas faixas populacionais (cada faixa corresponde a 0.2).<\/p>\n

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Camacan tem pouco mais de 22 mil habitantes, segundo o IBGE. Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Camacan<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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Ao questionar os dados, Curvelo argumenta, por exemplo, que 27,3 mil pessoas da cidade est\u00e3o cadastradas no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade para aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Sisab). Ele diz tamb\u00e9m que a cidade tem particularidades que podem ter prejudicados a metodologia do Censo.<\/p>\n<\/div>\n

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“H\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o repassada por este Instituto que Camacan possui, aproximadamente, 3 mil im\u00f3veis fechados, que eles n\u00e3o conseguiram acessar para entrevistar os propriet\u00e1rios, o que, mais uma vez, confirma a falha da contagem populacional. (…) Tal realidade acabou por prejudicar sensivelmente o munic\u00edpio de Camacan, uma vez que sua popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o p\u00f4de ser aferida de maneira correta, desaguando em um c\u00e1lculo err\u00f4neo”<\/q><\/div>\n

Por Thiago Curvelo<\/strong><\/div>\n
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Ex-capital<\/h3>\n<\/div>\n
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Conhecida como a Capital do Cacau, no passado, Camacan j\u00e1 foi uma das maiores produtoras do fruto, na d\u00e9cada de 1970. No entanto, a cidade foi afetada pela praga da vassoura-de-bruxa e nunca se recuperou. \u201cTinha muita riqueza do cacau e hoje muitas fazendas est\u00e3o abandonadas, pois n\u00e3o tem renda\u201d, lamentou Claudeci Oliveira Santos, moradora de Camacan e presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio (Sindserv).<\/p>\n<\/div>\n

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Nos \u00faltimos anos, a cidade ainda viu uma f\u00e1brica de roupas fechar, em 2016. Hoje, Camacan sobrevive do com\u00e9rcio local, de uma f\u00e1brica de cal\u00e7ados e, principalmente, do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cMuita gente precisa da prefeitura. Se tiver que demitir, v\u00e3o ser muitas fam\u00edlias passando fome”, disse Claudeci. Seu temor \u00e9 devido a um poss\u00edvel enxugamento da folha do munic\u00edpio.<\/p>\n<\/div>\n

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“Cidades pequenas como Camacan sobrevivem quase que inteiramente desses recursos. Aqui, cerca de 80% da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 FPM, que \u00e9 aplicado para tudo, praticamente: pagamento de folha, pavimenta\u00e7\u00e3o, limpeza p\u00fablica, saneamento, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o… com a queda da arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vai ter como manter todos os servidores\u201d, lamentou o procurador Thiago Curvelo.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m do FPM, cujos valores caem mensalmente na conta das prefeituras, outras fontes comuns de receita s\u00e3o impostos municipais e outras transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias da Uni\u00e3o, como os repasses do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef).<\/p>\n<\/div>\n

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A situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 mais preocupante, pois quase\u00a0metade dos munic\u00edpios baianos encerraram o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho<\/a>, de acordo com a CNM. Para a UPB, as cidades j\u00e1 est\u00e3o enfrentando dificuldades financeiras devido a oscila\u00e7\u00e3o nos repasses do FPM e previs\u00e3o de queda para o m\u00eas de agosto. Uma paralisa\u00e7\u00e3o municipal no dia 30 de agosto foi marcada para chamar aten\u00e7\u00e3o dessa realidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Recontagem<\/h3>\n<\/div>\n
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Localizada na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS), Sim\u00f5es Filho \u00e9 a maior cidade baiana que mais vai perder recursos com o Censo. L\u00e1, a popula\u00e7\u00e3o caiu de 118 mil, em 2010, para 114 mil, em 2022. A diferen\u00e7a foi pequena, apenas 4 mil habitantes a menos. O problema, assim como Camacan, \u00e9 que a pesquisa estimada do IBGE, utilizada para o c\u00e1lculo do FPM, apontava que a popula\u00e7\u00e3o da cidade, em 2021, seria de 137 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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Servi\u00e7os municipais podem ser prejudicados com perdas de receitas. Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Sim\u00f5es Filho<\/div>\n<\/div>\n
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Para o prefeito Di\u00f3genes Tolentino (MDB), de Sim\u00f5es Filho, s\u00f3 restou a surpresa. \u201cA gente entrou com um processo questionando os dados. Nossa previs\u00e3o era alcan\u00e7ar 150 mil habitantes. No Cad\u00danico, temos 49 mil fam\u00edlias inscritas. Considerando uma m\u00e9dia de tr\u00eas pessoas por fam\u00edlia, d\u00e1 quase 150 mil\u201d, disse. O coeficiente do FPM da cidade vai sair de 3.6 para 3.2. \u201c\u00c9 realmente um impacto profundo nas nossas finan\u00e7as. Al\u00e9m da falta de planejamento, pois se trabalha com uma cidade com mais habitantes do que o n\u00famero oficial\u201d, afirmou,<\/p>\n<\/div>\n

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Uma das a\u00e7\u00f5es que o prefeito disse que deve promover \u00e9 contratar uma institui\u00e7\u00e3o independente para fazer uma esp\u00e9cie de recontagem populacional em Sim\u00f5es Filho. \u201cSe o resultado estiver compat\u00edvel com o resultado final do IBGE, ent\u00e3o tem credibilidade. Mas se aconteceram distor\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso avaliar o que houve\u201d, concluiu. Ele n\u00e3o informou se h\u00e1 prazo para a realiza\u00e7\u00e3o dessa recontagem.<\/p>\n<\/div>\n

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Mariana Viveiros, supervisora de Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es do IBGE na Bahia, disse que a recontagem \u00e9 um direito de cada cidade, mas ressaltou que a atribui\u00e7\u00e3o formal de fazer o censo \u00e9 do IBGE. \u201cE n\u00e3o fazemos de qualquer forma. Usamos metodologias compartilhadas internacionalmente. A gente n\u00e3o faz censo a partir de quest\u00f5es que n\u00f3s decidimos individualmente ou do que \u00e9 mais interessante num momento ou no outro\u201d, comentou.<\/p>\n<\/div>\n

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Conten\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n
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Apesar de tentar reverter o n\u00famero de habitantes, Di\u00f3genes Tolentino (MDB) disse que j\u00e1 come\u00e7ou a fazer ajustes para lidar com a nova realidade financeira. “Estamos tomando medidas de conten\u00e7\u00e3o e revisando nosso planejamento\u201d, garantiu. Quem depende dos servi\u00e7os p\u00fablicos teme que isso cause impactos no dia a dia. O auxiliar de log\u00edstica Wenslon da Silva, 28 anos, tem tr\u00eas filhos que estudam em escolas municipais. \u201cA gente sempre fica com um p\u00e9 atr\u00e1s, \u00e9 claro\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o rapaz, a redu\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o da cidade pode ser explicada pela dificuldade na oferta de empregos. \u201cEu tenho v\u00e1rios colegas que sa\u00edram daqui, pois foram procurar coisas melhores em outros lugares. Tenho colegas que at\u00e9 sa\u00edram do pa\u00eds, foram para Portugal. Eu mesmo fiquei quatro anos desempregado e s\u00f3 arranjei emprego h\u00e1 oito meses”, contou.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o IBGE, desde 2002 que Sim\u00f5es Filho tinha aumento constante no Produto Interno Bruto (PIB) at\u00e9 chegar \u00e0 marca de quase R$ 6 bilh\u00f5es em 2018. Depois disso, o PIB come\u00e7ou a cair para R$ 5,5 bilh\u00f5es, em 2019, e R$ 5 bilh\u00f5es, em 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cMesmo antes da pandemia, a ind\u00fastria, que j\u00e1 chegou a ser a principal atividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio, no in\u00edcio dos anos 2000, vinha mostrando uma tend\u00eancia mais geral de redu\u00e7\u00e3o do valor gerado: caiu de 2016 para 2017, de 2017 para 2018 e de 2019 para 2020\u201d, relatou Mariana Viveiros. Hoje, o setor de servi\u00e7os \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica da cidade.<\/p>\n<\/div>\n

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por<\/p>\n

Mariana Viveiros<\/h4>\n<\/div>\n<\/header>\n

“\u00c9 claro que a gente tem uma s\u00e9rie de cidades m\u00e9dias no entorno de Salvador que atraem popula\u00e7\u00e3o e que crescem muito, mas esse n\u00e3o \u00e9 o caso de Sim\u00f5es Filho. A cidade tem uma s\u00e9rie de desafios de perda de din\u00e2mica econ\u00f4mica e de seguran\u00e7a p\u00fablica”<\/q><\/div>\n

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Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica revelam que Sim\u00f5es Filho \u00e9 a 3\u00aa cidade mais violenta do Brasil, atr\u00e1s apenas de outras duas cidades baianas: Jequi\u00e9 e Santo Ant\u00f4nio de Jesus.\u00a0Em Sim\u00f5es Filho, foram registrados 87,4 homic\u00eddios por 100 mil habitantes, em 2022.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O pr\u00f3prio IBGE teve dificuldades para realizar o censo na cidade por quest\u00f5es de seguran\u00e7a. \u201cPrecisamos colocar pessoas do nosso quadro que j\u00e1 conhecem a regi\u00e3o, que j\u00e1 fazem outras pesquisas e conhecem os desafios. Tivemos tamb\u00e9m que negociar entrada em locais onde h\u00e1 dificuldades com a seguran\u00e7a p\u00fablica, mas conseguimos finalizar. E temos confian\u00e7a nos resultados\u201d, afirmou Viveiros.<\/p>\n<\/div>\n

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Dinheiro<\/h3>\n<\/div>\n
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A supervisora de Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es do IBGE na Bahia informou ainda que entende as preocupa\u00e7\u00f5es das prefeituras. \u201cElas est\u00e3o muito preocupadas com os recursos e n\u00e3o existe nenhum julgamento nisso. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o justa, pragm\u00e1tica, de algo que afeta a vida delas. Mas o censo n\u00e3o \u00e9 um mecanismo para as prefeituras ganharem mais ou menos dinheiro\u201d, explicou.<\/p>\n<\/div>\n

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Sobre o argumento usado de que as popula\u00e7\u00f5es das cidades deveriam ser maiores com base na quantidade de fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico ou pacientes cadastrados no SUS, ela disse que, apesar de importantes, esses dados n\u00e3o servem para contar pessoas. “Cadastros podem ter erros, podem ser duplicados, podem n\u00e3o ter datas de refer\u00eancia. Tem pessoas que t\u00eam cadastro no SUS de um munic\u00edpio e n\u00e3o mora mais l\u00e1, por exemplo\u201d, apontou.<\/p>\n<\/div>\n

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A especialista disse ainda que o correto, do ponto de vista demogr\u00e1fico, \u00e9 comparar censo com censo. N\u00e3o censo com estimativa, como \u00e9 feito para saber a perda de recursos das cidades, uma vez que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) utiliza dados da estimativa populacional.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cIsso porque a estimativa \u00e9 um c\u00e1lculo demogr\u00e1fico (logo, n\u00e3o \u00e9 resultado de pesquisa de campo), que se baseia, sobretudo, na evolu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o entre os dois censos mais recentes e repete um fator anualmente, at\u00e9 que surja um novo dado censit\u00e1rio ou de contagem – ou que haja alguma mudan\u00e7a legal, por exemplo, de territ\u00f3rio, com ganho\/perda de \u00e1rea que implica ganho\/perda de popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Mariana, o m\u00e9todo de estimativa do IBGE prev\u00ea ainda uma contagem populacional no meio da d\u00e9cada entre os censos, o que n\u00e3o ocorreu. \u201cOu seja, as estimativas anuais estavam sabidamente desatualizadas e descoladas da realidade, que s\u00f3 pode ser de fato “medida” pelo censo\u201d, informou.<\/p>\n<\/div>\n

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O CORREIO n\u00e3o conseguiu contato com a prefeitura de Ubat\u00e3 e n\u00e3o obteve retorno das prefeituras de Maca\u00fabas e Maragogipe. A prefeitura de Salvador tamb\u00e9m foi questionada sobre se a capital baiana tamb\u00e9m ser\u00e1 impactada com perdas de recursos no FPM, mas n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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