Governo federal vai liberar R$27 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios em compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s perdas do ICMS. Este an\u00fancio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manh\u00e3 desta quinta-feira (24), na \u00c1rea Verde da Assembleia Legislativa , no CAB. O an\u00fancio do aux\u00edlio financeiro foi feito pelo secret\u00e1rio de Assuntos Federativos, Andr\u00e9 Ceciliano. O compromisso \u00e9 que a medida seja aprovada no Congresso Nacional at\u00e9 setembro para o repasse acontecer nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Iniciada na Bahia, a Caravana Federativa ir\u00e1 visitar outros estados brasileiros, oferecendo atendimento t\u00e9cnico de 30 minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o. Em Salvador, o primeiro dia do evento, que ocorre at\u00e9 esta sexta-feira (25), conta com a presen\u00e7a de mais de 260 prefeitos e cerca de 3 mil participantes.<\/p>\n O presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a crise financeira severa que os munic\u00edpios est\u00e3o enfrentando. \u201cSer\u00e1 atrav\u00e9s do di\u00e1logo e de medidas efetivas que as a\u00e7\u00f5es v\u00e3o acontecer. Aqui temos representantes capazes de fazer com que demandas cheguem a Bras\u00edlia e os recursos sejam viabilizados para os nossos munic\u00edpios que tanto precisam\u201d, refletiu o presidente da UPB, entidade que apoiou toda a organiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Andr\u00e9 Ceciliano, a agilidade e resolutividade s\u00e3o imprescind\u00edveis para que munic\u00edpios solucionem suas demandas de forma mais pr\u00f3xima sem a necessidade de deslocamento at\u00e9 Bras\u00edlia. \u201cPrecisamos estar pr\u00f3ximo dos munic\u00edpios, j\u00e1 fui prefeito e sei bem o que \u00e9 contar com a aquela arrecada\u00e7\u00e3o do FPM [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios] e vir menor. Estou aberto a qualquer discuss\u00e3o, inclusive vamos reunir prefeitos e prefeitas para discutirmos a quest\u00e3o da queda do FPM e venho aqui com a determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre Padilha para buscar sa\u00eddas\u201d, ressaltou.<\/p>\n \u201cOs prefeitos e prefeitas estavam ansiosos por uma nova rela\u00e7\u00e3o em que eles s\u00e3o respeitados, onde a gente vem aqui para ver os problemas para atende-los, negociar solu\u00e7\u00f5es e liberar e destravar recursos. Os gestores querem apenas respeito porque est\u00e3o defendendo a cidade deles, as pessoas que l\u00e1 na ponta necessitam\u201d, concluiu o secret\u00e1rio-executivo de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo federal, Olavo Noleto.<\/p>\n \u201cEstamos vivendo um momento impar. A Caravana traz a oportunidade de ouvir os prefeitos, governadores, sociedade e trabalhar para o desenvolvimento do nosso pa\u00eds\u201d, resumiu o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Bahia, Luiz Caetano. O prefeito de Castro Alves e presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos da Bahia (Fecbahia), Thiancle Ara\u00fajo, falou sobre a necessidade de estar junto com o governo para tra\u00e7ar alternativas \u00e0 crise financeira. \u201cQue a gente esteja buscando medidas compensat\u00f3rias no Congresso Nacional para que consigamos recursos para os munic\u00edpios continuarem fazendo sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de 30 minist\u00e9rios oferecem atendimento t\u00e9cnico aos munic\u00edpios at\u00e9 sexta-feira (25) Governo federal vai liberar R$27 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios em compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s perdas do ICMS. Este an\u00fancio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manh\u00e3 desta quinta-feira (24), na \u00c1rea Verde da Assembleia Legislativa , no CAB. 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