{"id":115287,"date":"2023-08-16T14:53:26","date_gmt":"2023-08-16T17:53:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=115287"},"modified":"2023-08-16T14:53:26","modified_gmt":"2023-08-16T17:53:26","slug":"como-os-povos-indigenas-nos-fazem-compreender-a-seguranca-publica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/08\/16\/como-os-povos-indigenas-nos-fazem-compreender-a-seguranca-publica-no-brasil\/","title":{"rendered":"Como os povos ind\u00edgenas nos fazem compreender a seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil"},"content":{"rendered":"

*Por Benedito Em\u00edlio Ribeiro e Patr\u00edcia Alves-Melo<\/em><\/strong><\/p>\n

\n
\n

Em meio \u00e0s atividades para a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, que ocorriam em Bel\u00e9m (PA) desde o dia 04 de agosto, ind\u00edgenas do povo Temb\u00e9 de Tom\u00e9-A\u00e7u (PA) foram perseguidos e baleados por agentes da empresa BBF – Brasil BioFuels, com certa coniv\u00eancia da pol\u00edcia local segundo os ind\u00edgenas. Inclusive,\u00a0um jovem Temb\u00e9 baleado no epis\u00f3dio foi detido pela Pol\u00edcia Militar<\/a>, enquanto ia \u00e0 delegacia de Tom\u00e9-A\u00e7u fazer boletim de ocorr\u00eancia. O motivo da pris\u00e3o: danos ao patrim\u00f4nio privado da empresa. Mas os atentados e viola\u00e7\u00f5es aos territ\u00f3rios e formas de vida dos Temb\u00e9 da regi\u00e3o n\u00e3o resultaram na mesma condu\u00e7\u00e3o aos agentes da BBF. Por que ser\u00e1?<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

A viol\u00eancia policial contra os ind\u00edgenas escancara um grave problema institucional do Estado brasileiro: a car\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o diferenciada de agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica para atender de forma plena esta popula\u00e7\u00e3o e suas demandas ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. Fora as pr\u00f3prias dimens\u00f5es do racismo anti-ind\u00edgena que atravessam as estruturas institucionais do Estado. Isso se reflete na trucul\u00eancia policial e nas formas de condu\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia que envolvem os povos origin\u00e1rios e seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Se as for\u00e7as policiais n\u00e3o est\u00e3o totalmente preparadas para dar assist\u00eancia aos povos ind\u00edgenas e suas demandas pela vida, outros organismos s\u00e3o acionados internamente para assegurar direitos e enfrentar as viol\u00eancias conduzidas por outros segmentos da sociedade nacional e pelo pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Nesse horizonte, n\u00e3o \u00e9 de se estranhar not\u00edcias relatando, nos \u00faltimos tempos, a exist\u00eancia de “mil\u00edcias” e “pol\u00edcias” ind\u00edgenas em certas regi\u00f5es do Brasil, sobretudo no Amazonas e no Mato Grosso do Sul. Um primeiro olhar pode provocar surpresa e espanto. Mas \u00e9 preciso compreender que isso se processa como uma resposta poss\u00edvel dos ind\u00edgenas \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de contato e viol\u00eancias coloniais que se atualizam no Brasil contempor\u00e2neo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Inclusive, tais organismos apropriados da cultura (coercitiva) ocidental n\u00e3o se estabelecem a partir de consensos nas comunidades, gerando diferentes atritos internos aos grupos quanto \u00e0 sua manuten\u00e7\u00e3o. Logo, funcionam como estrat\u00e9gia de enfrentamento ind\u00edgena \u00e0 desassist\u00eancia de um Estado que n\u00e3o assegura seus direitos \u00e0 vida e aos territ\u00f3rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

\u00c9 preciso dizer, todavia, que os povos ind\u00edgenas vivem milenarmente sem qualquer organismo de seguran\u00e7a p\u00fablica institucionalizada que tenha equival\u00eancia ao que conhecemos como POL\u00cdCIA. As estruturas de poder e coer\u00e7\u00e3o que atravessam a sociedade ocidental s\u00e3o praticamente inexistentes nessas “sociedades contra o Estado”,\u00a0como definiu Pierre Clastres<\/a>. As sociedades ind\u00edgenas se organizam a partir de outros princ\u00edpios, condutas, cren\u00e7as e pr\u00e1ticas culturais – ou seja, um ethos – que conduzem e regulam as formas de justi\u00e7a e coes\u00e3o social. S\u00e3o l\u00f3gicas e sistemas que se constroem na coletividade para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos nas aldeias e territ\u00f3rios, sem a necessidade do elemento coercitivo nos processos ind\u00edgenas de vigil\u00e2ncia e puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Por\u00e9m, em virtude do contato, o sistema hegem\u00f4nico de justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica se imp\u00f4s \u00e0 realidade ind\u00edgena. E de forma intercultural, eles se apropriam e acionam esse sistema estatal para atendimento de suas reivindica\u00e7\u00f5es, sobretudo nos casos que envolvem viol\u00eancia externa – da sociedade envolvente ou do Estado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

At\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, os povos ind\u00edgenas eram tutelados pelo Estado atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o indigenista – o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI) e, depois, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI). A tutela impedia o reconhecimento da autonomia e das formas de autogest\u00e3o ind\u00edgenas em suas aldeias e territ\u00f3rios. Por\u00e9m, esses povos faziam uso do espectro tutelar para acessar certos direitos e, sobretudo, a “justi\u00e7a do branco” que lhes poderia ser \u00fatil em determinados casos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Aqui, a pol\u00edcia era acionada para conduzir processos em que o SPI precisava do aux\u00edlio dos \u00f3rg\u00e3os da seguran\u00e7a p\u00fablica; bem como em casos nos quais os ind\u00edgenas preferiam acionar diretamente a pol\u00edcia, por acreditarem que o SPI n\u00e3o atenderia suas demandas e\/ou privilegiaria outros atores que n\u00e3o os ind\u00edgenas. Ao analisar a documenta\u00e7\u00e3o do SPI no estado do Par\u00e1, encontramos epis\u00f3dios que mostram como os ind\u00edgenas faziam uso do aparato policial para assegurar reivindica\u00e7\u00f5es e demandas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Um exemplo \u00e9 observ\u00e1vel em relat\u00f3rio da 2\u00aa Inspetoria Regional do SPI acerca da expedi\u00e7\u00e3o aos “\u00edndios do Acar\u00e1” (Temb\u00e9 e Turiwara), realizada em 14 de fevereiro de 1942. Um forno de cobre da maloca foi a origem de desentendimentos entre Felipe Provis\u00f3rio, capit\u00e3o e chefe dos Temb\u00e9 do Acar\u00e1, e o ind\u00edgena Turiwara Leandro, o qual levou a disputa ao comiss\u00e1rio de pol\u00edcia de Tom\u00e9-A\u00e7u, Arthur Leal. Diz o documento: “O comiss\u00e1rio tomando conhecimento da queixa, a qual n\u00e3o lhe atribu\u00eda por tratar-se de quest\u00e3o de \u00edndios, mandou intimar o capit\u00e3o Felipe Provis\u00f3rio a levar seu filho Manoel Fernandes e o forno at\u00e9 aquele comissariado”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Todos foram interrogados pelo comiss\u00e1rio que, insatisfeito com as respostas, mandou prender todos os envolvidos e ainda confiscou o tal forno. No final, ningu\u00e9m ficou com o forno, todos foram presos e soltos por pagamento de fian\u00e7a. Tempos depois, a pol\u00edcia entregou o forno a uma senhora que “n\u00e3o era \u00edndia, nem pertencia \u00e0 fam\u00edlia de \u00edndios”. Ao passo que a pol\u00edcia em Tom\u00e9-A\u00e7u foi acionada para auxiliar nesse conflito interno dos “\u00edndios do Acar\u00e1”, ficam evidentes aqui as arbitrariedades na condu\u00e7\u00e3o do caso. E suas continuidades com o nosso tempo, lembrando do epis\u00f3dio que abriu esse texto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

J\u00e1 durante a Ditadura Militar, outras experi\u00eancias evidenciam como o Estado buscou militarizar a vida ind\u00edgena no Brasil. A Guarda Rural Ind\u00edgena (GRIN) \u00e9 um bom exemplo. Criada pela FUNAI atrav\u00e9s da\u00a0Portaria n. 231\/69, de 25 de setembro<\/a>, a GRIN era uma mil\u00edcia ind\u00edgena que realizava a vigil\u00e2ncia ostensiva nas aldeias, com destaque \u00e0quela estabelecida entre os Maxakali (MG). Para al\u00e9m de qualquer prote\u00e7\u00e3o policial, o que est\u00e1 posto aqui \u00e9 a viol\u00eancia e repress\u00e3o que marcou esses povos com muita dor, sofrimento e resili\u00eancia, como as mem\u00f3rias Maxakali revelam no\u00a0document\u00e1rio GRIN (2016)<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Os exemplos se estendem Brasil afora, reiterando as experi\u00eancias aqui apresentadas. Importa refor\u00e7ar a ideia de que \u00e9 poss\u00edvel constituir modelos de sociedade de longeva estabilidade que prescindam do uso da viol\u00eancia sistem\u00e1tica como estrat\u00e9gia de controle social. Tamb\u00e9m \u00e9 importante chamar aten\u00e7\u00e3o para as condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e as modalidades de apropria\u00e7\u00e3o feitas pelos povos ind\u00edgenas desse modelo de controle social.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

No fim, \u00e9 preciso reconhecer que estamos diante de uma leitura sofisticada e cr\u00edtica de um modo de viver\/conviver que s\u00f3 se entende mediado pela viol\u00eancia exercida sobre aqueles que s\u00e3o lidos como desiguais e, por isso mesmo, desumanizados todo o tempo. E esse tem sido o lugar da gente negra e ind\u00edgena no Brasil. Mas o sil\u00eancio n\u00e3o \u00e9 resposta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

24 de agosto ser\u00e1 o dia nacional de luta dos movimentos negros pelo fim da viol\u00eancia racista da pol\u00edcia mobilizado pela Plen\u00e1ria Nacional dos Movimentos Negros. Isso diz respeito \u00e0 nossa vida e \u00e0 pr\u00f3pria possibilidade de um futuro. H\u00e1 meios de existir sem viol\u00eancia policial!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Por Benedito Em\u00edlio Ribeiro e Patr\u00edcia Alves-Melo Em meio \u00e0s atividades para a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, que ocorriam em Bel\u00e9m (PA) desde o dia 04 de agosto, ind\u00edgenas do povo Temb\u00e9 de Tom\u00e9-A\u00e7u (PA) foram perseguidos e baleados por agentes da empresa BBF – Brasil BioFuels, com certa coniv\u00eancia da pol\u00edcia local segundo os ind\u00edgenas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":115288,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[67,72],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115287"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115287"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115289,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115287\/revisions\/115289"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}