Por que a alcunha de \u201cpelega\u201d ou \u201clegalista\u201d foi dada \u00e0 Contag naquele per\u00edodo? Deve-se a um certo car\u00e1ter assistencialista nos anos que se seguiram ao golpe? Mas os depoimentos mostram que houve tamb\u00e9m um processo de resist\u00eancia.<\/strong><\/p>\nEu come\u00e7o o cap\u00edtulo 3 do livro (formas de a\u00e7\u00f5es coletivas) mencionando que existe uma certa perspectiva difundida em parte do meio acad\u00eamico e social que qualifica a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do MSTTR como \u201cn\u00e3o combativa\u201d, \u201cpelega\u201d, \u201cdomesticada\u201d, especialmente quando se fala sobre sua atua\u00e7\u00e3o durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Sem d\u00favida, poder\u00edamos acrescentar a esta lista de adjetiva\u00e7\u00f5es o termo \u201clegalista\u201d.<\/p>\n
Argumento que essa vis\u00e3o \u00e9 orientada pela an\u00e1lise da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Contag baseada em uma proje\u00e7\u00e3o de como a atua\u00e7\u00e3o da Contag deveria ser e n\u00e3o necessariamente a an\u00e1lise de como a atua\u00e7\u00e3o da Contag se realizou na experi\u00eancia hist\u00f3ria.<\/p>\n
E, claro, essa vis\u00e3o est\u00e1 estruturada por uma perspectiva pol\u00edtica sobre o papel de movimentos sociais, o que \u00e9 entendido por a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou at\u00e9 mesmo o que \u00e9 visto como pol\u00edtica. Por isso, se a a\u00e7\u00e3o da Contag n\u00e3o se adequava ao que se era esperado que um movimento social deveria fazer, logo classificava-se a confedera\u00e7\u00e3o por meio das alcunhas de \u201cn\u00e3o combativa\u201d, \u201cpelega\u201d, \u201cdomesticada\u201d ou \u201clegalista\u201d.<\/p>\n
No livro, procuro entender a a\u00e7\u00e3o da Contag seguindo n\u00e3o como eu acho que o movimento deveria ter atuado ou como diretrizes pol\u00edticas determinadas sugerem que um movimento atue. O que eu fa\u00e7o \u00e9 seguir as perspectivas dos sujeitos pol\u00edticos sobre as suas pr\u00f3prias atua\u00e7\u00f5es naquele momento. Como eu digo no livro, \u201cadotar essa perspectiva significa entender as a\u00e7\u00f5es coletivas da Contag abandonando concep\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias sobre como ela deveria ser e entendendo a a\u00e7\u00e3o vivida a partir da experi\u00eancia e com base no ponto de vista de quem as viveu\u201d (p. 192).<\/p>\n
O que eu descobri na pesquisa de arquivos e nas entrevistas foi a exist\u00eancia de um movimento atuante, apesar das descontinuidades, dificuldades e riscos da conjuntura ap\u00f3s o golpe de 1964. As lideran\u00e7as pol\u00edticas \u00e0 frente da Contag naquele momento tinham uma leitura pol\u00edtica de que era importante, por exemplo, manter a confedera\u00e7\u00e3o em funcionamento, criar novas sindicatos, investir em forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, garantir alguns direitos para a popula\u00e7\u00e3o do campo, ainda que com muitos limites. E assim o fizeram. E reorientaram seu modo de atua\u00e7\u00e3o em um momento posterior, quando avaliaram que era poss\u00edvel. Isso aconteceu no final dos anos 1970.<\/p>\n
Talvez o exemplo mais emblem\u00e1tico para tratar disso seja o caso das campanhas salariais e greves (1979-1980), principalmente a de Pernambuco, que trato no cap\u00edtulo 3. O que o MSTTR fez ali foi utilizar a Lei de Greve para fazer greves. Ou seja, conseguiram utilizar uma lei criada para dificultar que se fizesse greves para fazer as greves. Isso pode ter custado a alcunha de \u201clegalista\u201d. Mas isso foi resultado da leitura pol\u00edtica dos sujeitos pol\u00edticos daquele momento de que esta era a forma a se atuar naquela conjuntura. Uma leitura que se baseava, por exemplo, na compreens\u00e3o dos riscos da realiza\u00e7\u00e3o de greves em um contexto rural, para os l\u00edderes sindicais e para os assalariados rurais. E que teve resultados muito positivos. Eu trato destas campanhas no cap\u00edtulo 3, trazendo sobretudo a contribui\u00e7\u00e3o da Contag para a sua realiza\u00e7\u00e3o, porque estas campanhas j\u00e1 foram bastante estudadas por outras pesquisadoras, como Lygia Sigaud, que t\u00eam livros que s\u00e3o refer\u00eancias no tema.<\/p>\n
Eu lhe pergunto: voc\u00ea conhecia a hist\u00f3ria dessas campanhas salariais? Elas come\u00e7aram a acontecer em 1978. O que acontecia nesta \u00e9poca em termos de greves no pa\u00eds? As greves do ABCD paulista, que s\u00e3o os fen\u00f4menos mais estudados e visibilizados na historiografia e provavelmente na mem\u00f3ria coletiva sobre as greves no final dos anos 1970 e come\u00e7o dos anos 1980. E elas foram absolutamente importantes. Mas n\u00e3o foram as \u00fanicas. E precisamos contar outras hist\u00f3rias que contribu\u00edram para a conforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds que temos hoje. Estou aqui pensando no chamado da escritora Chimamanda Adichie, que nos fala sobre o perigo da hist\u00f3ria \u00fanica. Ou seja, como criamos a imagem de um povo, de um pa\u00eds? Precisamos contar as hist\u00f3rias de quem lutou pela transforma\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds para entender quem somos. E, neste sentido, a contribui\u00e7\u00e3o da Contag ainda \u00e9 pouqu\u00edssimo considerada.<\/p>\n
A sindicaliza\u00e7\u00e3o rural s\u00f3 foi regulamentada em 1962. O fato de at\u00e9 meados do s\u00e9culo 20 o Brasil ser um pa\u00eds essencialmente agr\u00edcola\/rural, com alta concentra\u00e7\u00e3o de terras, atrasou a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do campo, pela influ\u00eancia dos chamados coron\u00e9is?<\/strong><\/p>\nEu diria que o ponto central aqui \u00e9 entender que \u00e9 poss\u00edvel contar a hist\u00f3ria do Brasil por meio da hist\u00f3ria de resist\u00eancia de sujeitos pol\u00edticos marginalizados, incluindo os sujeitos pol\u00edticos do campo. Ou seja, sempre houve resist\u00eancias. Claro, elas tiveram diferentes formas e, muitas vezes, o que entendemos por resist\u00eancia nos deixa m\u00edopes para enxergar as resist\u00eancias que acontecem nas experi\u00eancias sociais. E nos leva a concluir que n\u00e3o houve e n\u00e3o h\u00e1 resist\u00eancias. Mas h\u00e1 v\u00e1rios estudos que mostram como h\u00e1 formas de resist\u00eancia camponesa no Brasil desde o per\u00edodo colonial, como os dois volumes dos livros\u00a0Formas de resist\u00eancia camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da hist\u00f3ria<\/em>, organizados por M\u00e1rcia Motta e Paulo Zarth. Para as lutas contempor\u00e2neas, outros livros de refer\u00eancia s\u00e3o os dois volumes dos livros\u00a0Lutas camponesas contempor\u00e2neas: condi\u00e7\u00f5es, dilemas e conquistas. O campesinato como sujeito pol\u00edtico nas d\u00e9cadas de 1950 a 1980<\/em>, organizado por Bernardo Man\u00e7ano Fernandes, Leonilde Servolo de Medeiros e Maria Ignez Paulino.<\/p>\nEstou citando estes trabalhos para refor\u00e7ar este ponto de que sempre houve resist\u00eancias ao modelo baseado na concentra\u00e7\u00e3o de terras e riquezas. Claro, as resist\u00eancias tiveram diversas formas. O que acontece nos anos 1950 e 1960 \u00e9 que se re\u00fane condi\u00e7\u00f5es para que a sindicaliza\u00e7\u00e3o rural, que j\u00e1 tinha sido concedida ao meio urbano, seja estendida ao meio rural. No livro, eu procuro retratar um pouco sobre como se deu este contexto que permitiu que a sindicaliza\u00e7\u00e3o rural acontecesse. O direito \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma conquista importante, mas ela n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no campo, que sempre existiu, de diferentes formas e com mais ou menos visibilidade, como mostram diversos trabalhos acad\u00eamicos.<\/p>\n
A prop\u00f3sito, o Brasil em certa medida segue sendo um pa\u00eds de coron\u00e9is, talvez com outra roupagem. A express\u00e3o \u201creforma agr\u00e1ria\u201d ainda \u00e9 tabu?<\/strong><\/p>\nPrimeiro, acho importante conversarmos sobre o que significa dizer que o pa\u00eds \u201csegue sendo um pa\u00eds de coron\u00e9is\u201d. Eu falo sobre isso porque existe de fato essa imagem de um coronel, que, de maneira simplificada, \u00e9 atribu\u00edda a algu\u00e9m que seja propriet\u00e1rio de terras e dono de votos. Essas caracter\u00edsticas est\u00e3o na ess\u00eancia do fen\u00f4meno do coronelismo, como bem descrito e analisado por Victor Nunes Leal no livro cl\u00e1ssico\u00a0Coronelismo, enxada e voto<\/em>.<\/p>\nO que acho importante entendermos \u00e9 que, embora possam haver experi\u00eancias que se aproximam desta imagem de coron\u00e9is, as for\u00e7as que disputam o projeto de pa\u00eds hoje s\u00e3o diferentes, diversas e bastante complexas. Hoje, estamos falando, por exemplo, do agroneg\u00f3cio, ou melhor, de v\u00e1rios setores do agroneg\u00f3cio que operam de forma distinta dos chamados coron\u00e9is. O setor conta, por exemplo, com o suporte do Instituto Pensar Agropecu\u00e1ria (IPA), que possui uma equipe de trabalho e agenda permanente e que serve para subsidiar o trabalho de diferentes setores do agroneg\u00f3cio, inclusive a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) no Congresso. O livro\u00a0Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Agroneg\u00f3cio<\/em>, do Caio Pompeia, por exemplo, mostra como este setor opera. As propagandas publicit\u00e1rias que buscam construir a imagem do agro como pop s\u00e3o mais um exemplo de como o agroneg\u00f3cio vem disputando a constru\u00e7\u00e3o da sua imagem na sociedade. E que difere dos coron\u00e9is. Mas as lutas sociais de hoje est\u00e3o enfrentando tamb\u00e9m empresas de minera\u00e7\u00e3o, corpora\u00e7\u00f5es internacionais, grandes projetos de desenvolvimento, que contam com apoio de setores do Estado. Ou seja, os advers\u00e1rios dos povos do campo, da floresta e das \u00e1guas s\u00e3o diversos.<\/p>\nE eu falo isso porque entender contra quem trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores familiares, sem-terra, camponeses, ind\u00edgenas, extrativistas e tantos outros sujeitos do campo est\u00e3o lutando hoje \u00e9 fundamental para compreender o desafio colocado.<\/p>\n
Neste sentido, eu retomo a sua pergunta e me pergunto: o que seria entender a reforma agr\u00e1ria como um tabu? Significaria entender que \u00e9 um assunto sobre o qual n\u00e3o se pode ou n\u00e3o se deve falar? Como um assunto proibido? Neste sentido, n\u00e3o vejo a reforma agr\u00e1ria como um tabu. Se observarmos a agenda pol\u00edtica de muitos movimentos sociais veremos que a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria nunca saiu de pauta. Seja para a Contag, Contraf, MPA ou MST, para mencionar alguns exemplos. Tamb\u00e9m para outros grupos, como para o movimento ind\u00edgena e quilombola, a quest\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 central e condi\u00e7\u00e3o para suas exist\u00eancias. E tamb\u00e9m para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Mas \u00e9 ineg\u00e1vel que vivemos um contexto de muita dificuldade de falar em reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds, sobretudo no contexto de ascens\u00e3o de uma direita autorit\u00e1ria durante o governo Bolsonaro. N\u00e3o eram raros os casos de incita\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro contra ativistas de movimentos sociais rurais, ind\u00edgenas, quilombolas. Por exemplo, em sua conta no Twitter, no dia 5 de outubro de 2020, Bolsonaro incitou sua milit\u00e2ncia contra o MST por meio de um v\u00eddeo em que exibe supostos membros de um movimento social que aparecem em uma propriedade rural proferindo palavras de ordem ligadas \u00e0 luta pela reforma agr\u00e1ria. Ao final da publica\u00e7\u00e3o, o presidente registra a frase: \u201cTenho minha opini\u00e3o, qual a sua?\u201d. A postagem foi suficiente para que, rapidamente, dezenas de seguidores come\u00e7assem a responder se referindo ao MST como \u201cterroristas\u201d. Ou seja, vivemos um per\u00edodo no qual era muito dif\u00edcil se falar sobre reforma agr\u00e1ria. E esse per\u00edodo n\u00e3o terminou. Com a for\u00e7a pol\u00edtica do agroneg\u00f3cio no pa\u00eds, \u00e9 dif\u00edcil para os defensores da reforma agr\u00e1ria conseguirem fazer esta pauta avan\u00e7ar. Mas ela esta a\u00ed, latente. Em abril deste ano vimos como algumas ocupa\u00e7\u00f5es de terra realizadas pelo MST no contexto da Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agr\u00e1ria, o \u201cAbril Vermelho\u201d, tiveram bastante repercuss\u00e3o.<\/p>\n
O que significou a mudan\u00e7a de conceito, de \u201cpequeno agricultor\u201d para \u201cagricultor familiar\u201d?<\/strong><\/p>\nUm dos aspectos interessantes do livro \u00e9 acompanhar os 60 anos de atua\u00e7\u00e3o da Contag e, ao fazer isso, observar como ao longo destas seis d\u00e9cadas alguns termos e temas se transformaram. \u00c9 um dos casos da pergunta que voc\u00ea me faz. At\u00e9 o come\u00e7o dos anos 1990, o termo \u201cpequeno agricultor\u201d era utilizado para se referir ao que chamamos hoje de \u201cagricultor familiar\u201d. Mas tamb\u00e9m podemos pensar em outros exemplos, como a emerg\u00eancia de categorias pol\u00edticas como \u201cagroneg\u00f3cio\u201d, um processo tamb\u00e9m recente.<\/p>\n
O livro menciona este aspecto, como parte da transforma\u00e7\u00e3o da categoria de representa\u00e7\u00e3o da Contag, mas sem aprofundar nos significados desta mudan\u00e7a em si, que n\u00e3o era o foco do meu estudo. Mas este trabalho \u00e9 feito por outros pesquisadores, como Everton Picolotto, que no artigo\u00a0Os atores da constru\u00e7\u00e3o da categoria agricultura familiar no Brasil<\/em>\u00a0mostrou que tr\u00eas conjuntos de atores foram fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o da categoria agricultura familiar no Brasil: alguns trabalhos acad\u00eamicos; as pol\u00edticas do Estado e as normativas legais; e as organiza\u00e7\u00f5es de agricultores familiares. O que o autor mostrou foi que essa mudan\u00e7a significou uma altera\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o sobre o setor. Enquanto nos anos 1970 e 1980 este setor era considerado pela academia e pelo Estado como tendendo ao desaparecimento, a partir dos anos 1990 a agricultura familiar passou a ser alvo de pol\u00edticas de Estado, um modelo de agricultura e valorizado nos meios acad\u00eamicos.<\/p>\nPara isso, as organiza\u00e7\u00f5es sindicais do campo, como a Contag, tiveram um papel central e passaram a valorizar e dar centralidade a esta categoria em seu projeto pol\u00edtico. Hoje, esta \u00e9 a categoria de representa\u00e7\u00e3o sindical da Contag, uma vez que, desde 2015, a Contag optou pela representa\u00e7\u00e3o da categoria dos agricultores e das agricultoras familiares e se dissociou da categoria dos assalariados rurais. Para representar esta categoria, foi criada uma nova organiza\u00e7\u00e3o, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, a Contar.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia social da agricultura familiar para o pa\u00eds se transformou bastante desde os anos 1990. Hoje, por exemplo, h\u00e1 uma vis\u00e3o bastante difundida entre os movimentos sociais de que \u00e9 este setor o principal respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o pa\u00eds. As experi\u00eancias de doa\u00e7\u00f5es de alimentos de muitos movimentos sociais e de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica durante a pandemia \u00e9 mais um ind\u00edcio da relev\u00e2ncia deste setor, que junto com outros sujeitos pol\u00edticos, como sem-terra e camponeses, t\u00eam lutado para a constru\u00e7\u00e3o de outro projeto social para o pa\u00eds e ressaltado a import\u00e2ncia desses grupos para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis. Isto me parece central em um contexto de altas taxas de inseguran\u00e7a alimentar no pa\u00eds.<\/p>\n
O Brasil continua marcado pelo latif\u00fandio, pela concentra\u00e7\u00e3o da riqueza. At\u00e9 que ponto a Contag e o desenvolvimento da agricultura familiar ajudam a mudar esse quadro?<\/strong><\/p>\nDesde a sua cria\u00e7\u00e3o, a Contag vem lutando por um modelo de desenvolvimento para o meio rural brasileiro. Hoje, este modelo \u00e9 apresentado por meio do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio. Trata-se de um projeto cuja primeira elabora\u00e7\u00e3o aconteceu nos anos 1990 e que ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas vem sendo atualizado. Este modelo de desenvolvimento \u00e9 diferente do modelo hoje hegemonizado por setores do agroneg\u00f3cio, por exemplo. Trata-se de um projeto pol\u00edtico amplo, cujo uma das dimens\u00f5es centrais \u00e9 a agricultura familiar como base estruturadora do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio.<\/p>\n
E o que \u00e9 a agricultura familiar hoje? A Lei 11.326\/2004 caracteriza o agricultor familiar e empreendedor familiar rural como \u201caquele que pratica atividades no meio rural, possui \u00e1rea de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia, percentual m\u00ednimo de renda familiar originada de atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela pr\u00f3pria fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n
Ou seja, na medida em que um projeto de desenvolvimento rural baseado na agricultura familiar seja expandido para o campo, conseguimos avan\u00e7ar no enfrentamento aos dois problemas que voc\u00ea menciona: da concentra\u00e7\u00e3o de terras e riquezas.<\/p>\n
E, claro, este projeto de sociedade defendido pela Contag tamb\u00e9m tem outros pontos relevantes, como a defesa da reforma agr\u00e1ria ampla, massiva, de qualidade e participativa, a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental, a soberania alimentar, entre outros aspectos.<\/p>\n
Eu acredito que o livro \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o para ampliar o conhecimento e visibilidade sobre a trajet\u00f3ria da Contag e as lutas que esta confedera\u00e7\u00e3o fez ao longo das suas seis d\u00e9cadas de exist\u00eancia. E, ao conhecer esta hist\u00f3ria, conhecemos um pouco mais sobre as quest\u00f5es pol\u00edticas que marcaram o Brasil contempor\u00e2neo, sobretudo, mas n\u00e3o exclusivamente, as do mundo rural. Como eu digo na apresenta\u00e7\u00e3o ao livro, \u201cconhecer a trajet\u00f3ria da Contag \u00e9 tamb\u00e9m conhecer um pouco da forma\u00e7\u00e3o do Brasil desde a segunda metade do s\u00e9culo 20 e, portanto, conhecer um pouco sobre o pa\u00eds que nos tornamos\u201d (p. 24). O livro \u00e9 um convite para nos conhecermos melhor a sociedade que somos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Obra rec\u00e9m-publicada acompanha origens da organiza\u00e7\u00e3o sindical rural, que se confundem com a pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds S\u00e3o Paulo \u2013 Resultado de tempos efervescentes na pol\u00edtica e, especificamente, na organiza\u00e7\u00e3o sindical do campo, a Contag nasceu em dezembro de 1963. Apenas quatro meses antes do golpe que daria in\u00edcio a 21 anos de ditadura […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":114956,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[79,105],"tags":[282,275,1702,1705,1703,1704],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114955"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114955"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114955\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":114957,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114955\/revisions\/114957"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/114956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}