{"id":114871,"date":"2023-07-15T02:59:47","date_gmt":"2023-07-15T05:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=114871"},"modified":"2023-07-15T02:59:47","modified_gmt":"2023-07-15T05:59:47","slug":"operacao-flagra-trabalho-escravo-em-fazenda-de-ex-prefeito-de-cidade-baiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/07\/15\/operacao-flagra-trabalho-escravo-em-fazenda-de-ex-prefeito-de-cidade-baiana\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o flagra trabalho escravo em fazenda de ex-prefeito de cidade baiana"},"content":{"rendered":"
Grupo com 19 pessoas foi expulso do local ap\u00f3s cobrar pagamento<\/h5>\n
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Onze pessoas de uma mesma fam\u00edlia foram resgatas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos em Santa In\u00eas, na Bahia, esta semana. O grupo trabalhou por 30 dias em uma fazenda de gado do ex-prefeito do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Wilson Nunes Moura. N\u00e3o havia registro nem pagamento de sal\u00e1rio. Depois do per\u00edodo, eles foram expulsos da propriedade.<\/p>\n

Al\u00e9m dos trabalhadores, o grupo inclu\u00eda crian\u00e7as e adolescentes – uma delas, de 14 anos, tamb\u00e9m trabalhou na fazenda. Ao todo, o grupo tinha 19 pessoas. Um termo de ajuste de conduta foi firmado, garantindo o pagamento das verbas rescis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, no valor total de R$ 137 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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A opera\u00e7\u00e3o durou toda semana, com uma for\u00e7a-tarefa formada por servidores do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH) do Governo do estado.<\/p>\n<\/div>\n

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Os trabalhadores foram entrevistados no assentamento em que est\u00e3o vivendo desde a expuls\u00e3o da fazenda. A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) deu apoio para a ida at\u00e9 a fazenda, onde as informa\u00e7\u00f5es dadas na den\u00fancia foram confirmadas, com as condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradante sendo constatadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Durante a inspe\u00e7\u00e3o na fazenda, foram constatadas irregularidades que causavam risco grave \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores nos alojamentos e no armazenamento de agrot\u00f3xicos. Dessa forma, o galp\u00e3o de armazenagem e os alojamentos onde a fam\u00edlia viveu durante o m\u00eas de trabalho foram interditados pelos auditores-fiscais do trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAquela fam\u00edlia laborou na fazenda por cerca de um mes sujeita a condi\u00e7\u00f5es indignas de trabalho e alojamento e na total informalidade. Foi constatada ainda a servid\u00e3o por d\u00edvida. Esse conjunto de irregularidades encontradas na fazenda ensejaram a configura\u00e7\u00e3o de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e v\u00e3o ser objeto de autua\u00e7\u00f5es e multas a serem calculadas.\u201dAl\u00e9m disso, os locais interditados s\u00f3 poder\u00e3o ser reabertos depois de cumpridas todas as exig\u00eancias legais\u201d, diz a auditora fiscal do MTE Liane Dur\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Os alojamentos eram prec\u00e1rios, sem \u00e1gua pot\u00e1vel e sem acesso a equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para o trabalho com gado e manejo de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<\/div>\n

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A expuls\u00e3o aconteceu quando, depois de um m\u00eas de trabalho em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, o grupo foi cobrar o pagamento prometido, que os atraiu at\u00e9 ali – eles s\u00e3o de Capim Grosso, tamb\u00e9m na Bahia. Foram informados ent\u00e3o que estavam devendo pela comida consumida e pelo transporte at\u00e9 a fazenda. Com a insist\u00eancia dos trabalhadores, o dono da fazenda expulsou o grupo de l\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

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Os trabalhadores caminharam mais de 20 km at\u00e9 ser avistado por uma servidora da prefeitura de Santo In\u00eas. Eles foram ent\u00e3o acolhidos em uma casa fornecida pela prefeitura, em um assentamento. Mesmo com pagamento da rescis\u00e3o, eles pretendem continuar no local, afirmando que as condi\u00e7\u00f5es que viviam em Capim Grosso s\u00e3o ruins.<\/p>\n<\/div>\n

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Cada um dos 11 resgatados, inclusive o adolescente de 14 anos, receber\u00e1 pela rescis\u00e3o do contrato de trabalho pouco mais de R$4.800. Al\u00e9m disso, eles receber\u00e3o o seguro-desemprego especial por tr\u00eas meses. O termo de ajuste de conduta, no entanto, permite que os resgatados ingressem com a\u00e7\u00f5es judiciais para pedir indeniza\u00e7\u00f5es por danos individuais e outros pedidos referentes \u00e0 rescis\u00e3o do contrato de trabalho. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos totaliza R$84 mil e a aplica\u00e7\u00e3o desse recurso ser\u00e1 definida pelo MPT posteriormente, buscando a revers\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia social na pr\u00f3pria regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com o ex-prefeito, mas o espa\u00e7o segue aberto caso ele deseje se manifestar.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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