<\/p>\n
Finalmente, ap\u00f3s 2.222 dias de persegui\u00e7\u00e3o (de 1 de janeiro de 2017 a 2 de maio de 2023), quando fui acusado sem provas, um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) recomenda o arquivamento por falta de provas. Ap\u00f3s mais de seis anos, lutei contra a covardia praticada pela s\u00facia desqualificada que tomou de assalto o servi\u00e7o p\u00fablico sem nenhum compromisso ou \u00e9tica, e usou cargos e garantias para perseguir. Por\u00e9m, apesar da recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o para o arquivamento por falta de provas, o governo precisa se posicionar diante da realidade de ter me acusado sem provas durante tanto tempo, e assumir esta responsabilidade.<\/p>\n
Mas \u00e9 um momento que celebro, mesmo com a recusa da prefeita em encerrar esta m\u00e1cula para o governo. Este per\u00edodo de seis anos representa minhas piores lembran\u00e7as, e tamb\u00e9m da minha filha (um quarto de sua vida foi sob esta situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e supress\u00e3o de direitos). Ao celebrar, sou grato aos ve\u00edculos da imprensa que deram visibilidade ao caso, buscaram informa\u00e7\u00f5es e divulgaram. O documento gerado pela Comiss\u00e3o que julgou meu PAD \u00e9 a prova de que venci a luta contra a persegui\u00e7\u00e3o, a prevarica\u00e7\u00e3o, a improbidade e a m\u00e1 f\u00e9 exercidas pelos operadores da m\u00e1quina p\u00fablica. A alegria de ter reconhecida a minha idoneidade \u00e9 grande, na mesma propor\u00e7\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o com a omiss\u00e3o da chefe do Executivo.<\/p>\n
Diante do arquivamento por aus\u00eancia de provas, o governo que me perseguiu precisa reconhecer e responder pela sucess\u00e3o de fraudes cometidas por raz\u00f5es pol\u00edticas e ou pessoais. Precisa, em respeito \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es, publicar o encerramento do PAD viciado aberto atrav\u00e9s da PORTARIA SMTC N\u00ba. 138\/ 2021. Este gesto, quando tomado, ser\u00e1 um ter\u00e7o de um caminho que o governo dever\u00e1 se dignar a trilhar para consertar os danos. Agora, ap\u00f3s o reconhecimento das falsas acusa\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso punir os respons\u00e1veis por tamanha covardia e restituir o que foi retirado de forma violenta e diz respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana e sua fam\u00edlia.<\/p>\n
\u00c9 imperativo que o governo demonstre seriedade e que n\u00e3o h\u00e1 garantia de impunidade para as servidoras que mentiram em depoimentos, falsificaram documentos, aos cargos comissionados que prevaricaram, que cometeram viol\u00eancias. Caso n\u00e3o consiga agir com seriedade, que aja com honestidade, responsabilidade e racionalidade. Por que a comiss\u00e3o nunca verificou as provas contr\u00e1rias do que me acusavam? Por que, mesmo ap\u00f3s o Gabinete da Prefeita ter assegurado que a persegui\u00e7\u00e3o acabaria, ela voltou ainda mais forte com um processo viciado, criminoso, fantasioso? Por que a Sindic\u00e2ncia ficou parada de 2017 a 2019 \u201cesperando provas\u201d, sem ser encaminhada para arquivamento? Por que a proposta de arquivamento ex-officio<\/em>, protocolada no Gabinete em mar\u00e7o de 2022, s\u00f3 foi entregue \u00e0 Corregedoria em outubro, quando tive que peticionar a inclus\u00e3o elencando e fundamentando as raz\u00f5es? Por que a Ouvidoria mentiu em respostas a meus pleitos? Todas essas perguntas ter\u00e3o que ser respondidas.<\/p>\n Quando h\u00e1 uma den\u00fancia contra servidor, abre-se uma sindic\u00e2ncia com prazo de 180 dias prorrog\u00e1veis. Ao final, o relat\u00f3rio aponta se h\u00e1 ind\u00edcios para que se abra um PAD. A sindic\u00e2ncia durou dois anos (730 dias), de 2017 a 2019, n\u00e3o apurou nada, mas indicou a abertura de um PAD quatro anos depois do seu in\u00edcio, com um objeto diferente. Fui notificado sobre a abertura irregular dias depois de uma conversa com o Gabinete, quando este assegurou o fim da persegui\u00e7\u00e3o iniciada pelo governo anterior, de Herzem Gusm\u00e3o. O PAD foi aberto atrav\u00e9s da Portaria 138 de 31 de mar\u00e7o de 2021, mesmo dia em que se promulgou no Brasil a lei do Stalking, mas s\u00f3 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 4 de abril seguinte.<\/p>\n A Sindic\u00e2ncia me acusou de n\u00e3o ir trabalhar e ao mesmo tempo tratar mal os servidores (sem estar presente). Como n\u00e3o h\u00e1 como provar, abriu-se um PAD com um objeto diferente: a nega\u00e7\u00e3o de que eu teria sido diretor t\u00e9cnico do Arquivo, ou teria recebido indevidamente, ou, ainda, teria recebido recursos ilegais da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. At\u00e9 hoje n\u00e3o ficou claro. Ainda bem que acabou por inconsist\u00eancia. Pena que suprimiu seis anos da minha vida.<\/p>\n O processo do PAD foi um vexame. Tentaram cercear minha defesa, mentiram sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico, fizeram perguntas estranhas ao processo a pessoas que n\u00e3o tinham como saber as respostas. Testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o mentiram, colocaram-se em risco e ter\u00e3o que responder pelo que disseram. Por que essas pessoas mentiram? Tiveram garantias de impunidade?<\/p>\n No fim das contas, o governo que me persegue agora se nega a um ato de of\u00edcio para assumir a responsabilidade de mentir por seis anos, atormentando minha vida, trazendo preju\u00edzos morais, f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos, econ\u00f4micos. Se recusa a assumir que usou a m\u00e1quina jur\u00eddica e administrativa para exercer esta persegui\u00e7\u00e3o que envolveu fraude documental, corte de sal\u00e1rio, prevarica\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia jur\u00eddica, improbidades e muita produ\u00e7\u00e3o de provas contra si. Foram seis anos de perseguidores produzindo provas contra si mesmos enquanto tentavam me prejudicar.<\/p>\n Mas, claro, fico feliz que o PAD tenha reconhecido as mentiras contra mim. Agora, todos sabemos que \u00e9 preciso punir os respons\u00e1veis por tantos crimes e improbidades e tamanha covardia contra um servidor, e restituir o que foi retirado de forma violenta.<\/p>\n Em tempo: Todos os perseguidores, desde 2017, t\u00eam nome, cadastro de pessoa f\u00edsica e pesam contra eles provas irrefut\u00e1veis, tanto testemunhais quanto documentais, inclusive algumas produzidas por eles mesmos.<\/p>\n Afonso Silvestre, servidor p\u00fablico municipal<\/p>\n VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, 26 DE JUNHO DE 2023<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Finalmente, ap\u00f3s 2.222 dias de persegui\u00e7\u00e3o (de 1 de janeiro de 2017 a 2 de maio de 2023), quando fui acusado sem provas, um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) recomenda o arquivamento por falta de provas. 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