{"id":114701,"date":"2023-06-19T15:17:10","date_gmt":"2023-06-19T18:17:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=114701"},"modified":"2023-06-19T15:17:10","modified_gmt":"2023-06-19T18:17:10","slug":"entenda-por-que-bolsonaro-sera-condenado-e-declarado-inelegivel-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/06\/19\/entenda-por-que-bolsonaro-sera-condenado-e-declarado-inelegivel-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Entenda por que Bolsonaro ser\u00e1 condenado e declarado ineleg\u00edvel nesta semana"},"content":{"rendered":"

TSE vai levar em conta o contexto golpista que cercou as falas e a\u00e7\u00f5es de Jair Bolsonaro<\/strong><\/h4>\n

O desfecho do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta semana promete trazer uma condena\u00e7\u00e3o e a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). A decis\u00e3o baseia-se em um conjunto de elementos que revelam um contexto golpista relacionado ao ex-presidente, indo al\u00e9m da pol\u00eamica reuni\u00e3o na qual ele propagou informa\u00e7\u00f5es falsas a embaixadores e que originou a a\u00e7\u00e3o movida pelo PDT,\u00a0segundo informam os jornalistas Jos\u00e9 Marques e Matheus Teixeira<\/u><\/a>, da Folha de S. Paulo.<\/p>\n

O relator do processo, corregedor-geral eleitoral Benedito Gon\u00e7alves, deixou claro em suas decis\u00f5es que pretende adotar uma abordagem mais ampla, considerando as m\u00faltiplas declara\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro e os ministros dos tribunais superiores. Sua posi\u00e7\u00e3o tem recebido apoio da maioria dos colegas, e os observadores da corte acreditam que o processo movido pelo PDT ser\u00e1 analisado dentro do contexto de reiteradas ofensas e amea\u00e7as de Bolsonaro contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Esse direcionamento contrasta com o entendimento adotado pelo TSE em 2017, quando a cassa\u00e7\u00e3o da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) foi rejeitada. Naquela ocasi\u00e3o, o tribunal argumentou que uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije), como a que est\u00e1 sendo proposta contra Bolsonaro, diz respeito a fatos espec\u00edficos e n\u00e3o permite que elementos externos ao processo sejam considerados.<\/p>\n

\n
\n
\n

No entanto, a nova composi\u00e7\u00e3o do TSE indica que haver\u00e1 uma mudan\u00e7a de postura. Um exemplo disso foi a inclus\u00e3o da minuta de um decreto golpista encontrada na resid\u00eancia de Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a, no processo contra Bolsonaro. Essa decis\u00e3o de Benedito foi tomada mesmo ap\u00f3s o in\u00edcio do julgamento. O corregedor argumenta que s\u00e3o necess\u00e1rios elementos adicionais que demonstrem os desdobramentos dos fatos descritos na a\u00e7\u00e3o e enfatizem a gravidade do comportamento de Bolsonaro. Ele tamb\u00e9m menciona “circunst\u00e2ncias relevantes ao contexto dos fatos”, obtidas por meio de investiga\u00e7\u00f5es policiais, processos judiciais ou de conhecimento p\u00fablico.<\/p>\n

As decis\u00f5es de Benedito est\u00e3o sendo submetidas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos demais ministros do TSE, que t\u00eam se mostrado favor\u00e1veis \u00e0 sua abordagem. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral tamb\u00e9m se manifestou sobre o caso, observando que as a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro visam desacreditar o sistema de vota\u00e7\u00e3o digital, utilizado desde 1996 no Brasil, e comp\u00f5em um conjunto de afirma\u00e7\u00f5es com o prop\u00f3sito de minar a legitimidade do processo eleitoral.<\/p>\n

Diferentemente dos casos tradicionais de abuso de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico, nos quais a corte eleitoral avalia o desequil\u00edbrio na competi\u00e7\u00e3o eleitoral, o foco central deste processo \u00e9 a gravidade e o alcance da campanha de desinforma\u00e7\u00e3o conduzida por Bolsonaro, que compromete a integridade do sistema eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TSE vai levar em conta o contexto golpista que cercou as falas e a\u00e7\u00f5es de Jair Bolsonaro O desfecho do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta semana promete trazer uma condena\u00e7\u00e3o e a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). A decis\u00e3o baseia-se em um conjunto de elementos que revelam um contexto golpista relacionado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":114702,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[110,72],"tags":[151,1492,1491,1262],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114701"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114701"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":114703,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114701\/revisions\/114703"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/114702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}