{"id":114673,"date":"2023-06-15T12:45:51","date_gmt":"2023-06-15T15:45:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=114673"},"modified":"2023-06-15T12:45:51","modified_gmt":"2023-06-15T15:45:51","slug":"observatorio-identifica-42-politicos-com-fazendas-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/06\/15\/observatorio-identifica-42-politicos-com-fazendas-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Observat\u00f3rio identifica 42 pol\u00edticos com fazendas em terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Mato Grosso do Sul lidera lista de \u00e1reas invadidas<\/strong><\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil – No Brasil, 42 pol\u00edticos e seus familiares de primeiro grau s\u00e3o titulares de fazendas que ficam dentro de terras ind\u00edgenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e amea\u00e7a os direitos constitucionais de povos origin\u00e1rios que ali vivem.<\/p>\n

\u00c9 o que denuncia a segunda parte do dossi\u00ea Os invasores, elaborado pelo observat\u00f3rio De Olho nos Ruralistas. O documento est\u00e1 sendo lan\u00e7ado hoje (14) \u00e0 noite, no Cine Petra Belas Artes, em S\u00e3o Paulo, acompanhado de debate sobre a tem\u00e1tica e de exibi\u00e7\u00e3o do premiado document\u00e1rio Vento na fronteira, que retrata um conflito entre fazendeiros e ind\u00edgenas guarani kaiow\u00e1 na fronteira entre Brasil e Paraguai.<\/p>\n

A primeira parte do relat\u00f3rio foi divulgada durante o Abril Ind\u00edgena, m\u00eas em que se procura dar maior proje\u00e7\u00e3o para as in\u00fameras lutas da causa ind\u00edgena em todo o pa\u00eds. No documento j\u00e1 se havia informado a identifica\u00e7\u00e3o de 1.692 sobreposi\u00e7\u00f5es, das quais se destaca agora a por\u00e7\u00e3o pelas quais respondem cl\u00e3s pol\u00edticos.<\/p>\n

O observat\u00f3rio detectou terras com sobreposi\u00e7\u00e3o a partir da an\u00e1lise de dados fundi\u00e1rios do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), mais especificamente, das bases do Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef), do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis (SNCI). Os pol\u00edticos e sua rede t\u00eam em suas m\u00e3os 96 mil hectares, o equivalente \u00e0 soma das \u00e1reas urbanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.<\/p>\n

Com 17 casos, Mato Grosso do Sul lidera a lista. Em seguida, aparecem Mato Grosso e Maranh\u00e3o, com sete, cada.
\nPoder aquisitivo<\/p>\n

De acordo com o coordenador de projetos do observat\u00f3rio, pesquisador Bruno Bassi, os atores que protagonizam a pr\u00e1tica ilegal e que amea\u00e7am os povos ind\u00edgenas s\u00e3o tanto pol\u00edticos como pessoas com poder aquisitivo, que financiam tais a\u00e7\u00f5es e se mant\u00eam em determinada teia de rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Apesar de a gente ter um n\u00famero relativamente reduzido de pol\u00edticos identificados com sobreposi\u00e7\u00e3o direta, \u00e9 interessante observar que, na verdade, n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero t\u00e3o pequeno quando a gente pensa que \u00e9, um [total] que corresponde a uma porcentagem relativamente alta desse n\u00famero, pensando que se esperaria que a imagem que se tem, normalmente, dos fazendeiros que disputam \u00e1reas em terras ind\u00edgenas, e isso \u00e9 um discurso bastante refor\u00e7ado pela m\u00eddia corporativa, \u00e9 que s\u00e3o pessoas desconhecidas, que o promotor desses conflitos \u00e9 o pequeno grileiro, um cara que ningu\u00e9m conhece, que est\u00e1 l\u00e1 no interior do Brasil, promovendo esse tipo de a\u00e7\u00e3o”, diz Bruno.<\/p>\n

“O avan\u00e7o do territ\u00f3rio, sobretudo do agroneg\u00f3cio, sobre territ\u00f3rios ind\u00edgenas ou reivindicados pelos povos ind\u00edgenas \u00e9 promovido, de um lado, pelo capital, pelas grandes empresas e corpora\u00e7\u00f5es, por multinacionais, grandes empres\u00e1rios, e tem uma interface pol\u00edtica, que abarca desde a posse direta por pessoas que se envolvem nesse universo pol\u00edtico. A gente tem governador, deputados federais, um senador, cinco prefeitos e vice-prefeitos com mandato atual e 23 ex-prefeitos, o que demonstra o tamanho dessa esfera municipal, do poder local, na posse de terras. A gente tem deputados estaduais”, acrescenta.<\/p>\n

O coordenador faz outra observa\u00e7\u00e3o sobre as sobreposi\u00e7\u00f5es: “A gente tem desde casos declarados de invas\u00e3o, ou seja, s\u00e3o em \u00e1reas [ind\u00edgenas] homologadas, que s\u00e3o tentativas de grilagem, como o caso do senador Jaime Bagattoli, feita pelo antigo propriet\u00e1rio da \u00e1rea e que foi mantida nos registros fundi\u00e1rios do SNCI, e h\u00e1 casos em que essa sobreposi\u00e7\u00e3o impede, muitas vezes, a pr\u00f3pria demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio”, acentua Bruno.<\/p>\n

Subvertendo a l\u00f3gica<\/p>\n

Ele diz que “v\u00e1rios dos processos de Mato Grosso do Sul se desenrolam por mais de uma d\u00e9cada at\u00e9 que se chegue a uma decis\u00e3o. E esses prazos t\u00eam sido ainda maiores em fun\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o pol\u00edtico, na C\u00e2mara [dos Deputados], especialmente, em se aprovar o marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, que \u00e9 a base de contesta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios desses processos, uma tese que ignora que esses ind\u00edgenas foram expulsos continuamente dessas \u00e1reas, principalmente durante os anos 40, 50 e 60, atr\u00e1s das frentes de coloniza\u00e7\u00e3o, em que o pr\u00f3prio Estado brasileiro, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI), expulsava essas comunidades e realocava em \u00e1reas extremamente diminutas, em rela\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio anteriormente ocupado pelos ind\u00edgenas”.<\/p>\n

“Quem s\u00e3o os reais invasores de terras no Brasil? Os movimentos populares que lutam pela reforma agr\u00e1ria e pela demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988? Ou os grileiros que invadem milh\u00f5es de hectares na Amaz\u00f4nia, no cerrado e nos demais biomas?” Essas s\u00e3o algumas das pontua\u00e7\u00f5es que constam do relat\u00f3rio.<\/p>\n

Nessa linha, que critica a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, Bruno Biassi finaliza dizendo que o que o observat\u00f3rio prop\u00f5e, com o documento, \u00e9 a invers\u00e3o da l\u00f3gica sempre disseminada. “Vamos tamb\u00e9m pautar a invas\u00e3o de terras pelo agroneg\u00f3cio”, argumenta.<\/p>\n

Guarani kaiow\u00e1 e ind\u00edgenas isolados<\/p>\n

Entre os nomes que aparecem em destaque com a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio est\u00e3o o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR). Bagattoli integra, atualmente, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, a Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria e a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais – ONGs.<\/p>\n

Sperafico \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na C\u00e2mara dos Deputados, e publicou um v\u00eddeo, em sua conta no Instagram, comemorando a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 490\/2007 na C\u00e2mara, que contou com seu voto favor\u00e1vel.<\/p>\n

No v\u00eddeo, ele justificou o voto, dizendo que propriet\u00e1rios rurais t\u00eam tido suas fazendas amea\u00e7adas por processos de demarca\u00e7\u00e3o “indevida” de terras ind\u00edgenas, em Mato Grosso do Sul e no Paran\u00e1.<\/p>\n

E \u00e9 justamente em Mato Grosso do Sul – estado com fama de viol\u00eancia no campo e assassinatos de ind\u00edgenas, documentados por entidades como a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) – onde Sperafico tem uma fazenda, a Maracay, no munic\u00edpio de Amambai. A propriedade de que \u00e9 dono tem mais de quatro mil hectares, de acordo com o observat\u00f3rio De Olho nos Ruralistas, e fica sobre a Terra Ind\u00edgena Iguatemipegu\u00e1, dos guarani kaiow\u00e1.<\/p>\n

No caso de Bagattoli, a fazenda em situa\u00e7\u00e3o irregular \u00e9 a S\u00e3o Jos\u00e9, que fica no munic\u00edpio de Corumbiara, em Rond\u00f4nia. A por\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sobreposta \u00e9 de 2,5 mil hectares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Terra Ind\u00edgena Rio Omer\u00ea, local habitado pelos povos akuntsu e kano\u00ea, que vivem em isolamento volunt\u00e1rio.<\/p>\n

O patrim\u00f4nio declarado por Jaime Bagattoli ao Tribunal Superior Eleitoral, que inclui diversos lotes rurais, ultrapassa R$ 55 milh\u00f5es. O de Sperafico supera R$ 46 milh\u00f5es.<\/p>\n

Invasores de territ\u00f3rios de povos origin\u00e1rios tamb\u00e9m foram os respons\u00e1veis por bancar 29 campanhas de candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o ou reelei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ao Congresso Nacional, a governos estaduais e assembleias legislativas. O montante de doa\u00e7\u00f5es ultrapassou R$ 5,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Considerando somente pessoas ligadas \u00e0 Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, o que se observa \u00e9 que 18 integrantes receberam R$ 3,6 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es de campanha, desembolsados por fazendeiros ligados a sobreposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasil tentou contato com o deputado federal Dilceu Sperafico e o senador Jaime Bagattoli, mas nenhum deles respondeu os questionamentos da reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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