{"id":114597,"date":"2023-06-09T15:06:38","date_gmt":"2023-06-09T18:06:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=114597"},"modified":"2023-06-09T15:06:38","modified_gmt":"2023-06-09T18:06:38","slug":"donos-de-sitio-em-que-idoso-foi-resgatado-devem-prestar-depoimento-nesta-sexta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/06\/09\/donos-de-sitio-em-que-idoso-foi-resgatado-devem-prestar-depoimento-nesta-sexta\/","title":{"rendered":"Donos de s\u00edtio em que idoso foi resgatado devem prestar depoimento nesta sexta"},"content":{"rendered":"

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V\u00edtima trabalhava como caseiro no local h\u00e1 cerca de 30 anos em situa\u00e7\u00e3o degradante<\/div>\n
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Os propriet\u00e1rios do s\u00edtio em que um\u00a0idoso foi encontrado vivendo em situa\u00e7\u00e3o degradante no bairro de Cassange<\/a>, em Salvador, v\u00e3o ser ouvidos pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) na manh\u00e3 desta sexta-feira (2). Ester e Fernando, cujos sobrenomes n\u00e3o foram divulgados, teriam empregado Juquinha (nome pelo qual o idoso \u00e9 conhecido) como caseiro h\u00e1 cerca de 30 anos. Ap\u00f3s a morte de Fernando, Ester e os filhos se tornaram os novos propriet\u00e1rios do s\u00edtio, mas teriam abandonado o local e, mais recentemente, o colocado \u00e0 venda.<\/p>\n

Sem ter para onde ir, Juquinha permaneceu l\u00e1 at\u00e9 a \u00faltima semana, quando foi abrigado por vizinhos que ficaram inconformados com seu estado e denunciaram o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-BA), que deflagrou a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O\u00a0idoso dormia em uma casa que se encontrava em \u201ccondi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis, com muito lixo e sujeira acumulados, sem fornecimento de \u00e1gua, nem energia\u201d. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia banheiro nem um local adequado para cozinhar e fazer refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Juquinha foi resgatado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30) durante opera\u00e7\u00e3o montada a partir da\u00a0den\u00fancia feita pelos vizinhos. A a\u00e7\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado (SJDH) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Lauro de Freitas, al\u00e9m do apoio da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

\u201cEsse resgate, pelo que eu ouvi da coordenadora, foi um dos piores trabalhos dom\u00e9sticos [degradantes] que n\u00f3s resgatamos. Nunca vi uma desumanidade e uma falta de amor ao pr\u00f3ximo t\u00e3o grande. A \u00e1gua que ele tomava banho estava cheia de larvas, ele tomava caf\u00e9 com farinha e, \u00e0s vezes, com resto de cuscuz que deixavam para ele\u201d, relata Admar Jr., coordenador de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, da Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDH), que acompanhou o resgate da v\u00edtima.<\/p>\n

Ap\u00f3s ser retirado do local, o idoso foi encaminhado para um abrigo privado em Lauro de Freitas.<\/strong><\/p>\n

Coordenador da Secretaria de Pol\u00edticas Afirmativas, Direitos Humanos e Igualdade Racial (SEPADHIR), de Lauro de Freitas, e do\u00a0N\u00facleo Municipal de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Estado (NETP), Glaucio Morais detalhou as primeiras impress\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es que obteve da v\u00edtima ap\u00f3s o resgate. \u201cPrimeiro n\u00f3s fizemos todos os exames nele, porque ele nunca tinha ido ao m\u00e9dico. Ele n\u00e3o sabe o nome dele, n\u00e3o sabe a idade, nem o nome de pai ou m\u00e3e. Ele lembra que teve duas mulheres e dois filhos, mas n\u00e3o lembra mais se os filhos est\u00e3o vivos\u201d, afirma.<\/p>\n

Alegando se chamar Everaldo, Juquinha tem idade aproximada de 68 anos e disse tamb\u00e9m que foi trazido da zona rural de Ara\u00e7\u00e1s, no interior baiano. \u201cEle fala, mas n\u00f3s n\u00e3o sabemos se \u00e9 verdade ou n\u00e3o. Nossa equipe de psic\u00f3logas e assistente social faz v\u00e1rias abordagens com calma, para n\u00e3o atrapalhar a mente dele\u201d, acrescenta Glaucio. Ainda segundo ele, a equipe do NETP vai aguardar at\u00e9 amanh\u00e3 para encontrar algu\u00e9m que saiba do paradeiro da fam\u00edlia de Juquinha.<\/p>\n

Quem tiver conhecimento sobre a identidade de Juquinha ou informa\u00e7\u00f5es sobre sua fam\u00edlia pode entrar em contato atrav\u00e9s do telefone (71) 99923-1001, que funciona como Disk Den\u00fancia e WhatsApp do NETP. Glaucio afirma que, caso ningu\u00e9m entre em contato, o NETP vai at\u00e9 o munic\u00edpio de Ara\u00e7\u00e1s ainda nesta semana. A urg\u00eancia em identificar Juquinha \u00e9 grande porque esse passo \u00e9 fundamental para o MPT ter condi\u00e7\u00f5es de pedir a aposentadoria imediata do idoso e emitir toda a sua documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos\u00a0<\/strong>
\nDepois de identificados, os atuais propriet\u00e1rios do s\u00edtio receberam notifica\u00e7\u00e3o para que seja prestado depoimento nesta sexta e apresentados documentos relativos ao trabalhador, como comprova\u00e7\u00e3o do pagamento de sal\u00e1rios e inscri\u00e7\u00e3o no e-social para comprova\u00e7\u00e3o de recolhimento do INSS. Ap\u00f3s essa etapa e, caso seja constatado o v\u00ednculo empregat\u00edcio, o MPT vai verificar se os empregadores t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com pagamentos de danos \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n

\u201cSe porventura n\u00e3o tiverem essas condi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 estamos vendo com INSS a aposentadoria dele. Ele tem um aux\u00edlio BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e vamos ver as ajudas que ele possa ter nas pol\u00edticas do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)\u201d, explicou Ademar Jr.<\/p>\n

No que compete \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, a auditora fiscal do trabalho, Liane Dur\u00e3o, afirma que, caso o trabalho seja constatado, os empregadores podem ser multados. \u201cHavendo trabalho, todas as irregularidades que n\u00f3s constatarmos na inspe\u00e7\u00e3o ou na an\u00e1lise de sistemas, documentos e depoimentos fornecidos ser\u00e3o consideradas infra\u00e7\u00f5es. O empregador tem um prazo para se defender, mas se forem julgadas procedentes as infra\u00e7\u00f5es, recebe uma multa por cada ato de infra\u00e7\u00e3o\u201d, aponta.<\/p>\n

Procurado pela reportagem, o MPT disse que n\u00e3o daria entrevista para n\u00e3o atrapalhar a investiga\u00e7\u00e3o do caso. Contudo, de acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o,\u00a0241 pessoas j\u00e1 foram resgatadas de trabalhos degradantes, trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o ou trabalho escravo na Bahia desde o in\u00edcio de 2023. Ainda de acordo com a assessoria, o n\u00famero n\u00e3o \u00e9 exato por atraso em\u00a0atualiza\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas no sistema.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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