{"id":114580,"date":"2023-06-06T18:22:36","date_gmt":"2023-06-06T21:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=114580"},"modified":"2023-06-06T18:22:43","modified_gmt":"2023-06-06T21:22:43","slug":"sheila-prefere-pisar-nas-professoras-do-que-cumprir-o-piso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/06\/06\/sheila-prefere-pisar-nas-professoras-do-que-cumprir-o-piso\/","title":{"rendered":"Sheila prefere pisar nas professoras do que cumprir o piso…."},"content":{"rendered":"

>As professoras municipais de Vit\u00f3ria da Conquista ocupam as ruas e lutam pela preserva\u00e7\u00e3o de seus direitos hist\u00f3ricos. Nesse momento, \u00e9 interessante rememorar os principais aspectos de lutas passadas que, mesmo indiretamente, formam o processo atual. Ao ser institu\u00eddo, em 2008<\/b>,\u00a0 no segundo\u00a0 governo Lula,\u00a0 o piso salarial significou uma merecida conquista dos professores em todo o Brasil, e, logo, o seu cumprimento integral tornou-se a principal bandeira de pauta das campanhas salariais que reivindicam a valoriza\u00e7\u00e3o das trabalhadoras\/os da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0 O financiamento do <\/span>PS<\/b> \u00e9 garantido pelo <\/span>FUNDEB <\/b>que em<\/span> 2007<\/b> substituiu o <\/span>FUNDEF<\/b>. Sem d\u00favida, foram medidas eficazes para tornar a educa\u00e7\u00e3o prioridade nacional no lugar de simples declara\u00e7\u00f5es e palavras ret\u00f3ricas. A fonte dos recursos prov\u00e9m da obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o, dos Estados e dos Munic\u00edpios na educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino fundamental. A maior parte desses investimentos cabe \u00e0 Uni\u00e3o que inclusive prev\u00ea um complemento \u00e0queles munic\u00edpios que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de investir\u00a0 o m\u00ednimo exigido. O valor do repasse do <\/span>FUNDEB<\/b> \u00e9 estabelecido <\/span>\u201cper capita\u201d<\/b> por aluno e define um aumento anual progressivo desde a sua implanta\u00e7\u00e3o. O \u00edndice de majora\u00e7\u00e3o\u00a0 para <\/span>2023 <\/b>corresponde a mais <\/span>17%<\/b> sobre o valor do ano anterior. Reconhecendo que apenas com o professor valorizado pode haver educa\u00e7\u00e3o valorizada, o fundo imp\u00f5e que, obrigatoriamente, no m\u00ednimo<\/span>, 70%<\/b> do seu valor total\u00a0 seja aplicado nos sal\u00e1rios do professorado.<\/span><\/p>\n

A autonomia federativa estabelece que a cada munic\u00edpio compete a execuc\u00e3o dos recursos do <\/span>FUNDEB<\/b>, obedecendo aos crit\u00e9rios nacionais. Dessa forma, a seriedade e compet\u00eancia de cada gestor municipal determina o bom ou mau uso desses recursos apesar da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Em Vit\u00f3ria da Conquista, ao ser implementando o piso salarial, surgiram diversos problemas cujas solu\u00e7\u00f5es s\u00f3 poderiam encontrar respostas positivas em di\u00e1logos e entendimentos entre a categoria e o gestor p\u00fablico municipal (que alguns l\u00edderes classificavam como patr\u00f5es).\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao longo de suas lutas e conquistas diversas diferen\u00e7as surgiram na tabela salarial das professoras: <\/span>n\u00edvel I<\/b> (n\u00edvel superior) e <\/span>n\u00edvel II<\/b> (m\u00e9dio), compensa\u00e7\u00f5es de tempo de servi\u00e7o, cursos complementares e de especializa\u00e7\u00e3o, trabalho na zona rural, reg\u00eancia de classe e outros tantos benef\u00edcios que eram definidos por \u00edndices percentuais sobre o sal\u00e1rio base, portanto, devendo ser considerados na solu\u00e7\u00e3o de reajustes salariais e no cumprimento do piso salarial.\u00a0 Evidentemente o tamanho da folha de pessoal influi diretamente no impacto financeiro do reajuste. Dessa forma, o cumprimento do piso obrigatoriamente deve levar em conta essa condi\u00e7\u00e3o, sob pena de ultrapassar os limites de gastos com pessoal, criar enormes dificuldades de pagamento e desequilibrar a folha geral de sal\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o. Com certeza o di\u00e1logo e compet\u00eancia podem solucionar essa quest\u00e3o, a partir, sempre, da transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es corretas para todas as partes envolvidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o objetiva evidentemente n\u00e3o impede que tanto a categoria como o governo adotem\u00a0 seus pr\u00f3prios m\u00e9todos de argumenta\u00e7\u00e3o e de press\u00e3o, mesmo com ambos entendendo as dificuldades de cada parte e os problemas comuns. A administra\u00e7\u00e3o municipal repetia exaustivamente os n\u00fameros e limites legais financeiros, que, apesar de verdadeiros,\u00a0 eram vistos pela lideran\u00e7a sindical como um problema que competia ao governo resolver. Por seu lado, a categoria usava as formas e t\u00e1ticas de lutas pr\u00f3prias dos trabalhadores: manifesta\u00e7\u00f5es, passeatas, paralisa\u00e7\u00f5es e\u00a0 greves. Chegaram a promover uma feijoada dentro das depend\u00eancias da Prefeitura com caldeir\u00f5es e tudo.\u00a0 Ao passar pelo local, de maneira amistosa, \u00a0 comentei que o \u201ccheirinho\u201d estava bom e\u00a0 me responderam se eu queria\u00a0 provar, respondi sorrindo que tinha receio de ser indigesta para mim. Ent\u00e3o se percebe que apesar da tens\u00e3o, conflitos e disputa ainda existiam momentos amenos\u00a0 e de descontra\u00e7\u00e3o.\u00a0 Mesmo nos instantes\u00a0 mais acirrados nunca se descartou\u00a0 a perspectiva de que a solu\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel apenas com o di\u00e1logo persuasivo, o entendimento e a busca de solu\u00e7\u00f5es duradouras. Essa diretriz, no meu entendimento, era obstaculizada pelas a\u00e7\u00f5es de parte da dire\u00e7\u00e3o do Sindicato que, por op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica,\u00a0 pretendia desgastar o governo. Hoje, muitas ocupam cargos de confian\u00e7a na<\/span> SMED<\/b> e, principalmente a ex-presidente est\u00e1 integrada no grupo direitista que domina a prefeitura, onde como secret\u00e1ria de governo afasta-se deliberadamente da categoria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas, o <\/span>\u201cimbr\u00f3glio\u201d<\/b> da introdu\u00e7\u00e3o do piso adequando-o \u00e0 tabela precisava ser resolvido consensualmente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Foram muitas discuss\u00f5es, an\u00e1lises, encontros e desencontros. Assembleias e reuni\u00f5es que se repetiam todos os anos e que ao longo desse tempo\u00a0 acordos foram sendo constru\u00eddos. As rela\u00e7\u00f5es conflituosas mas respeitosas avan\u00e7aram e alcan\u00e7aram um patamar m\u00ednimo,\u00a0 permitindo que\u00a0 futuramente, ano a ano, a tabela com o piso incorporado pudesse ser aperfei\u00e7oada. Foi um trabalho de discuss\u00f5es e a\u00e7\u00f5es \u00e1rduas mas parcialmente vitoriosas. A tabela manteve basicamente os benef\u00edcios conquistados, a base dos interst\u00edcios preparada para aumentar e a tabela com a base do piso salarial ajustada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao final do governo petista em<\/span> 2016<\/b>, ficou acertado\u00a0 o piso uniformizado em toda a tabela, o interst\u00edcio de <\/span>13.5 %<\/b> entre os n\u00edveis <\/span>I <\/b>e <\/span>II<\/b> (com a proje\u00e7\u00e3o de alcan\u00e7ar <\/span>25%<\/b> nas negocia\u00e7\u00f5es futuras) e o interst\u00edcio das c\u00e9lulas horizontais foi reajustado anualmente at\u00e9 alcan\u00e7ar <\/span>4%<\/b>. Participei de todas as negocia\u00e7\u00f5es e posso afirmar que foi a firmeza, intelig\u00eancia e determina\u00e7\u00f5es das decis\u00f5es consensuais\u00a0 da categoria com a administra\u00e7\u00e3o municipal\u00a0 que permitiram\u00a0 um resultado positivo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0Aos governos seguintes bastava prosseguir o caminho de di\u00e1logos, mesmo conflituosos e dif\u00edceis, de lado a lado. Mas,\u00a0 desde o governo Herzem est\u00e3o destruindo a tabela duramente conquistada, provocando confus\u00e3o e disc\u00f3rdia todos os anos. E a prefeita atual, Sheila, tamb\u00e9m escolheu esse caminho. Preferiu confrontar e desafiar as professoras, fazer uma coisa e utilizar os meios de comunica\u00e7\u00e3o para enganar enfeitando-a como se outra fosse. A prefeita n\u00e3o teve a compet\u00eancia ou vontade pol\u00edtica para tratar o problema verdadeiramente com a categoria e o sindicato com transpar\u00eancia e seriedade. Preferiu escutar somente os seus t\u00e9cnicos (ou consultores regiamente pagos),\u00a0 o que realmente n\u00e3o resolver\u00e1 nada. Ela parece convencida de que derrotar\u00e1 o corpo docente p\u00fablico do munic\u00edpio com repress\u00e3o, press\u00e3o e inverdades. N\u00e3o conseguir\u00e1.\u00a0 Apenas obrigar\u00e1 as professoras a continuarem lutando todos os anos pelos seus direitos e suas verdades. Caso a estrat\u00e9gia da administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o retorne ao respeito e di\u00e1logo respeitoso com a categoria, certamente a solu\u00e7\u00e3o duradoura ser\u00e1 encontrada apenas com o advento de um novo governo municipal que seja exatamente o contr\u00e1rio do atual.<\/span><\/p>\n

A prefeita Sheila parece que ao aderir \u00e0 direita bolsonarista perdeu o bom senso e come\u00e7ou a confundir cumprir o piso salarial com pisar nas professoras<\/span><\/p>\n

Edwaldo Alves Silva \u00e9 filiado ao <\/span>PT.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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