Reportagem<\/strong>\u00a0Lucas Maia<\/p>\n<\/div>\n No Brasil existem 6023 territ\u00f3rios quilombolas. Estas comunidades t\u00eam, em comum, o fato de terem sido fundadas por pessoas que foram escravizadas ou por seus descendentes. Deste total, 3186 ficam no Nordeste, o que corresponde a 52% das comunidades.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 determina que os habitantes de remanescentes de quilombos devem ter a propriedade de suas terras garantida por meio de titula\u00e7\u00e3o. No entanto, de acordo com entrevistas e an\u00e1lises realizadas pela\u00a0Ag\u00eancia Tatu<\/a>, nos \u00faltimos 35 anos apenas uma pequena parte dos territ\u00f3rios quilombolas identificados foram plenamente titulados.<\/p>\n Comunidade Bom Despacho, Passo de Camaragibe \u2013 AL | Foto: Wellington Ferreira \/ Autorretrato Nordeste<\/p>\n<\/div>\n O que dizem os dados sobre territ\u00f3rios quilombolas:<\/b><\/p>\n Um dos poucos registros oficiais capazes de trazer um panorama sobre a realidade das comunidades quilombolas do Brasil \u00e9 o Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n Produzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a base de dados cont\u00e9m tanto a informa\u00e7\u00e3o de quais escolas est\u00e3o localizadas em territ\u00f3rios quilombolas, quanto a condi\u00e7\u00e3o dessas escolas.<\/p>\n <\/p>\n C\u00e9lia Cristina \u00e9 diretora da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (CONAQ) e lideran\u00e7a do Quilombo Acre Santa Maria, em Cururupu, no Maranh\u00e3o. Segundo C\u00e9lia, apesar de avan\u00e7os simb\u00f3licos, como a cria\u00e7\u00e3o de secretarias estaduais que dialogam com as popula\u00e7\u00f5es quilombolas, a situa\u00e7\u00e3o segue precarizada em quase todas as comunidades do estado.<\/p>\n C\u00e9lia Cristina, lideran\u00e7a quilombola maranhense \u2013 Foto: acervo pessoal<\/p>\n<\/div>\n \u201cAs nossas pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o municipalizadas. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes existe um gestor com um olhar mais voltado para a popula\u00e7\u00e3o, mas em muitos lugares os gestores municipais deixam as comunidades em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.<\/p>\n A l\u00edder comunit\u00e1ria diz ainda que as condi\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura variam de uma comunidade para outra, mas que na maior parte delas o \u00fanico atendimento de sa\u00fade existente vem de um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, que n\u00e3o consegue lidar com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a lideran\u00e7a afirma que mesmo nas comunidades que possuem escolas, muitas foram fechadas sob a alega\u00e7\u00e3o de baixo n\u00famero de alunos. As estradas precisam ser mantidas pela pr\u00f3pria comunidade e que, na \u00e9poca de chuvas, muitas localidades ficam completamente isoladas.<\/p>\n De acordo com a lideran\u00e7a, apesar de na maior parte das comunidades haver algum tipo de fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, ela n\u00e3o \u00e9 adequada para a produ\u00e7\u00e3o rural ou para o manejo de maquin\u00e1rio agr\u00edcola, que poderia permitir o desenvolvimento dos territ\u00f3rios.<\/p>\n Raimunda Caetano \u00e9 lideran\u00e7a da comunidade quilombola Jussarinha, localizada na cidade de Santana do Munda\u00fa, Alagoas. De acordo com ela, nas \u00faltimas d\u00e9cadas diversas melhorias foram implementadas na sua comunidade, mas ainda h\u00e1 muito a ser feito.<\/p>\n A l\u00edder comunit\u00e1ria explica que m\u00e9dicos visitam frequentemente a comunidade e que, com uma escola constru\u00edda h\u00e1 30 anos e da qual foi a primeira professora, afirma que o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema para eles.<\/p>\n Casa no Quilombo Jussarinha | Foto: Thiago Aquino \/ Ag\u00eancia Tatu<\/p>\n<\/div>\n \u201cHoje temos uma escola, temos energia e temos transporte escolar para os meninos maiores, que estudam na cidade. As estradas n\u00e3o s\u00e3o muito boas, mas estamos esperando que a prefeitura coloque pissarra. Tamb\u00e9m estamos correndo atr\u00e1s de algum programa do governo que fa\u00e7a casas de alvenaria. Mas estamos vivendo\u201d, relata.<\/p>\n Apesar do local dispor de \u00e1gua encanada, que segundo Raimunda n\u00e3o \u00e9 de boa qualidade, a maior parte das resid\u00eancias s\u00e3o feitas de taipa e n\u00e3o podem receber o fornecimento p\u00fablico.<\/p>\n Jos\u00e9 Ramos \u00e9 um l\u00edder do Quilombo Porto do Campo, no munic\u00edpio de Camamu, na Bahia. De acordo com ele, a maior parte das estradas de acesso \u00e0s comunidades da Bahia s\u00e3o de terra e ele estima que menos de 10% delas tenham algum tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Ramos afirma que a maior parte das comunidades do estado n\u00e3o disp\u00f5em de \u00e1gua tratada e que cerca de 20% das moradias em \u00e1reas quilombolas n\u00e3o possuem energia el\u00e9trica.<\/p>\n Muitas comunidades possuem escolas, em que algumas foram entregues em programas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e outras constru\u00eddas pelas prefeituras. Segundo ele, o problema \u00e9 que diversas prefeituras t\u00eam fechado as escolas das comunidades.<\/p>\n No entanto, o l\u00edder quilombola enxerga avan\u00e7os nas pol\u00edticas para educa\u00e7\u00e3o quilombola da Bahia. \u201cJ\u00e1 temos um f\u00f3rum de educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola, onde h\u00e1 alguns avan\u00e7os, como a cria\u00e7\u00e3o das diretrizes estaduais para a educa\u00e7\u00e3o quilombola e em alguns munic\u00edpios j\u00e1 existem tamb\u00e9m diretrizes Municipais\u201d, conclui.<\/p>\n Comunidade Caj\u00e1 dos Negros, Batalha \u2013 AL | Foto: Ana Alice Maria Dantas \/ Autorretrato Nordeste<\/p>\n<\/div>\n De acordo com Danilo Marques, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e coordenador geral do N\u00facleo de Estudos Afro-Brasileiros e Ind\u00edgenas (Neabi), apesar da precariedade de direitos nas comunidades quilombolas serem uma quest\u00e3o cr\u00f4nica, a\u00a0gest\u00e3o passada<\/a>\u00a0do Governo Federal representou um retrocesso em termos de titula\u00e7\u00e3o de terras e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para essas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para o professor \u00e9 fundamental que seja realizado um mapeamento das comunidades quilombolas existentes no pa\u00eds, para que haja dados e informa\u00e7\u00f5es que permitam mais agilidade na titula\u00e7\u00e3o das terras, permitindo que possam chegar investimentos a comunidades.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 hoje algumas comunidades n\u00e3o possuem nem uma associa\u00e7\u00e3o de moradores quilombolas e isso vai impactar por exemplo na possibilidade de chegada de emendas parlamentares, chegada de pol\u00edticas p\u00fablicas que precisam estar ligadas \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, que \u00e0s vezes n\u00e3o tem nem CNPJ\u201d, finaliza.<\/p>\n<\/div>\n![\"Fotografia](\"https:\/\/www.agenciatatu.com.br\/wp-content\/uploads\/wellington-ferreira-comunidade-bom-despacho-passo-de-camaragibe-al-575x431.jpg\" "\\"Onde")
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Comunidades quilombolas por regi\u00e3o do Brasil<\/h2>\n
Maior parte das comunidades fica no Nordeste; uma parcela muito pequena dos territ\u00f3rios quilombolas foi oficialmente delimitada<\/h3>\n
![\"Gr\u00e1fico](\"https:\/\/www.agenciatatu.com.br\/wp-content\/uploads\/Frame-18.png\" "\\"Onde")
<\/p>\nCenso escolar revela neglig\u00eancia do poder p\u00fablico com comunidades quilombolas<\/b><\/h2>\n
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Munic\u00edpios do Brasil onde existem comunidades quilombolas<\/h2>\n
Quanto mais forte a cor, mais comunidades existem no munic\u00edpio<\/h3>\n
Situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante em todo o pa\u00eds<\/b><\/h2>\n
![\"Fotografia](\"https:\/\/www.agenciatatu.com.br\/wp-content\/uploads\/Celia-Cristina-323x431.jpeg\" "\\"Onde")
<\/p>\nEm Alagoas, l\u00edder comunit\u00e1ria enxerga melhorias nas comunidades quilombolas<\/b><\/h2>\n
![\"Fotografia](\"https:\/\/www.agenciatatu.com.br\/wp-content\/uploads\/comunidade_quilombola_Thiago_aquino-575x431.jpeg\" "\\"Onde")
<\/p>\nNa Bahia os problemas se repetem nas comunidades quilombolas<\/b><\/h2>\n
![\"Imagem](\"https:\/\/www.agenciatatu.com.br\/wp-content\/uploads\/Ana-Alice-Maria-Dantas-Caja-Dos-Negros-Batalha-AL-575x431.jpg\" "\\"Onde")
<\/p>\n\u00daltimo governo paralisou pol\u00edticas p\u00fablicas, diz especialista<\/b><\/h2>\n