{"id":114311,"date":"2023-05-12T04:01:50","date_gmt":"2023-05-12T07:01:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=114311"},"modified":"2023-05-12T04:01:50","modified_gmt":"2023-05-12T07:01:50","slug":"com-a-lei-paulo-gustavo-lula-garante-maior-investimento-direto-na-cultura-da-historia-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/05\/12\/com-a-lei-paulo-gustavo-lula-garante-maior-investimento-direto-na-cultura-da-historia-do-pais\/","title":{"rendered":"Com a Lei Paulo Gustavo, Lula garante maior investimento direto na Cultura da hist\u00f3ria do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u201cEsse pa\u00eds tem que mudar. E a cultura vai ajudar na recupera\u00e7\u00e3o de direitos no Brasil\u201d, afirmou Lula no evento de assinatura da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, em Salvador<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>RBA e 247 &#8211;<\/b>\u00a0O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilh\u00f5es do super\u00e1vit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para munic\u00edpios, estados e o Distrito Federal investirem na produ\u00e7\u00e3o de eventos culturais.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia foi na Concha Ac\u00fastica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com a presen\u00e7a da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O evento, aberto ao p\u00fablico, teve performances e experi\u00eancias interativas, shows musicais e apresenta\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n<p>Em seu discurso, Lula defendeu que cultura n\u00e3o \u00e9 &#8220;gasto&#8221;. &#8220;Os ignorantes deste pa\u00eds precisam aprender que cultura n\u00e3o \u00e9 gasto, que cultura n\u00e3o \u00e9 pornografia, que cultura n\u00e3o \u00e9 uma coisa menor&#8221;, afirmou o presidente.<\/p>\n<p>&#8220;Cultura \u00e9 jeito o da gente falar, \u00e9 o jeito da gente comer, \u00e9 o jeito da gente dan\u00e7ar, \u00e9 o jeito da gente andar, \u00e9 o jeito da gente cantar, \u00e9 o jeito da gente pintar, \u00e9 o jeito da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. E cultura significa emprego, cultura significa milh\u00f5es de oportunidades para gente que precisa comer, tomar caf\u00e9, almo\u00e7ar e jantar&#8221;, disse Lula.<\/p>\n<p>Nas redes sociais, o presidente destacou que a Cultura ser\u00e1 sempre uma prioridade em seu governo. &#8220;A cultura movimenta a roda da economia e ilumina o caminho que devemos seguir rumo a um pa\u00eds mais desenvolvido, mais justo, mais inclusivo e muito mais feliz&#8221;, afirmou.<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\">\n<p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">A cultura ter\u00e1 o maior investimento direto da hist\u00f3ria: R$ 3,8 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o distribu\u00eddos aos Estados e munic\u00edpios brasileiros que demonstrarem interesse. A Lei Paulo Gustavo soma ao recente decreto que assinei destravando leis de fomento \u00e0 cultura.<\/p>\n<p>\ud83d\udcf8: <a href=\"https:\/\/twitter.com\/ricardostuckert?ref_src=twsrc%5Etfw\">@ricardostuckert<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/Px7D4AZcCq\">pic.twitter.com\/Px7D4AZcCq<\/a><\/p>\n<p>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/LulaOficial\/status\/1656827011988430850?ref_src=twsrc%5Etfw\">May 12, 2023<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<div class=\"contentAd contentAd--noBackground marginBottom30\">\n<div class=\"marginTop10 adBackground\">\n<p style=\"text-align: justify;\">No in\u00edcio de sua fala, Lula foi abordado por uma mulher que saiu da plateia e se manifestou sobre a fome. Lula chegou a se emocionar. \u201cEsse pa\u00eds tem mais gado do que a popula\u00e7\u00e3o. Esse pa\u00eds n\u00e3o pode assistir uma mulher na fila do osso porque n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de comprar carne. Esse pa\u00eds tem que mudar. E a cultura vai ajudar na recupera\u00e7\u00e3o de direitos no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n<div id=\"div-gpt-ad-1679417160666-0\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">O evento tamb\u00e9m foi marcado por um segundo protesto, ao longo do dia, sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Lula falou que se manifestava ali naquele palco para denunciar o caso da privatiza\u00e7\u00e3o da empresa na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro. \u201cO governo tem 43% das a\u00e7\u00f5es da empresa e direito a um voto (no conselho de administra\u00e7\u00e3o). Estamos brigando para que o governo tenha voto na propor\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente disse tamb\u00e9m que o processo na Eletrobras foi alvo de \u201cbandidagem\u201d \u2013 e explicou que uma regra aprovada na venda prev\u00ea que o governo pague tr\u00eas vezes o valor da empresa no caso de retomar o seu controle. \u201cVamos apurar, abrir processo e provar a corrup\u00e7\u00e3o que houve nesse pa\u00eds\u201d, protestou Lula.<\/p>\n<div id=\"div-gpt-ad-1679417207607-0\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na manh\u00e3 desta quinta, tamb\u00e9m na capital baiana, Lula participou do ato de lan\u00e7amento das plen\u00e1rias estaduais do Plano Plurianual Participativo e da plataforma digital Brasil Participativo.<\/p>\n<p><b>Lei Paulo Gustavo<\/b><\/p>\n<div id=\"div-gpt-ad-1679417259588-0\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aprovada em mar\u00e7o de 2022 pelo Congresso, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos para a\u00e7\u00f5es emergenciais no setor cultural em todo o pa\u00eds ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, a lei nunca foi colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em abril de 2022, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensa\u00e7\u00e3o, na forma de redu\u00e7\u00e3o de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto \u00e0 lei.<\/p>\n<div id=\"div-gpt-ad-1679417299530-0\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao ser recriado na atual gest\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) elencou a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados aos estados e R$ 1,8 bilh\u00e3o aos munic\u00edpios, para atender diversas manifesta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas como m\u00fasica, dan\u00e7a, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em fun\u00e7\u00e3o das complica\u00e7\u00f5es da covid-19, em maio de 2021.<\/p>\n<p><b>Capacita\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta sexta-feira (12) e s\u00e1bado (13), o MinC realizar\u00e1 o Semin\u00e1rio Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro ser\u00e1 na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, com a proposta de capacitar gestores p\u00fablicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necess\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da norma. As mesas ser\u00e3o presenciais, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do YouTube do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e ter\u00e3o 60 dias para registrar os planos de a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o analisados pelo MinC. Os valores ser\u00e3o liberados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de cada proposta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A transfer\u00eancia dos valores para os agentes do setor ser\u00e1 feita por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O texto da lei garante medidas de acessibilidade e a\u00e7\u00f5es afirmativas nos projetos, com mecanismos de est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao protagonismo de mulheres, negros, ind\u00edgenas, povos tradicionais, popula\u00e7\u00f5es n\u00f4mades, segmento LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia e outras minorias. Ela estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no m\u00ednimo 20% das vagas para pessoas negras e m\u00ednimo de 10% para ind\u00edgenas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do valor total, R$ 2,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilh\u00e3o voltados ao apoio a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Outros R$ 447,5 milh\u00f5es s\u00e3o destinados a reformas, restauros, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento de salas de cinema. H\u00e1 R$ 224,7 milh\u00f5es para capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o no audiovisual, apoio a cineclubes e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de festivais e mostras de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, al\u00e9m de R$ 167,8 milh\u00f5es para apoio \u00e0s micro e pequenas empresas do setor audiovisual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para as demais \u00e1reas culturais ser\u00e3o destinados R$ 1,06 bilh\u00e3o, voltado a a\u00e7\u00f5es na modalidade de recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria; ao apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento; e ao desenvolvimento de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de institui\u00e7\u00f5es e de organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cEsse pa\u00eds tem que mudar. 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