{"id":114270,"date":"2023-05-11T07:30:00","date_gmt":"2023-05-11T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=114270"},"modified":"2023-05-11T07:30:00","modified_gmt":"2023-05-11T10:30:00","slug":"justica-bloqueia-fazendas-da-elite-do-agronegocio-por-suspeita-de-grilagem-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/05\/11\/justica-bloqueia-fazendas-da-elite-do-agronegocio-por-suspeita-de-grilagem-na-bahia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a bloqueia fazendas da elite do agroneg\u00f3cio por suspeita de grilagem na Bahia"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o\/Grupo Horita
\nDecis\u00e3o impede 19 fazendas de desmatarem num \u201cdos casos mais graves de grilagem registrado\u201d no estado, segundo PGE<\/strong><\/p>\n

Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Caio de Freitas Paes<\/strong><\/p>\n

Pequenos agricultores e vaqueiros do extremo oeste da Bahia resistem, desde os anos 1980, \u00e0 invas\u00e3o do agroneg\u00f3cio em suas terras, resqu\u00edcios do Cerrado em plena fronteira da soja no pa\u00eds. No \u00faltimo dia tr\u00eas de maio a Justi\u00e7a deu uma vit\u00f3ria aos povos geraizeiros na disputa. A vara estadual em Correntina (BA), a 850 km de Salvador, bloqueou os registros de 19 fazendas que invadem o fecho de pasto do Cap\u00e3o do Modesto, \u00e1rea de 11 mil hectares onde fam\u00edlias do campo vivem, coletivamente, h\u00e1 mais de 200 anos. Para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) da Bahia, se trata de \u201cum dos casos mais graves de grilagem registrado na Bahia\u201d.<\/p>\n

Obtida pela Ag\u00eancia P\u00fablica, a decis\u00e3o impede, entre outras atividades, \u201ca derrubada da cobertura vegetal\u201d \u2013 o desmatamento \u2013 nas fazendas bloqueadas. A medida atinge em cheio os agroneg\u00f3cios da Agr\u00edcola Xingu, controlada pela gigante japonesa Mitsui & Co, que exporta sua produ\u00e7\u00e3o rural no oeste baiano para algumas das maiores multinacionais do setor de commodities no mundo.<\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m impacta os agroneg\u00f3cios do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Baiana dos Produtores de Algod\u00e3o (Abapa), Luiz Carlos Bergamaschi, dos irm\u00e3os Ricardo, Walter e Wilson Horita, do grupo agr\u00edcola Horita, e de outros 12 r\u00e9us no caso. Para a PGE, h\u00e1 \u201cind\u00edcios robustos de grilagem\u201d contra os acusados, com a \u201cconstata\u00e7\u00e3o da origem irregular dos t\u00edtulos\u201d das fazendas ap\u00f3s an\u00e1lise do governo estadual. Parte dos r\u00e9us teria, inclusive, feito uso de intimida\u00e7\u00e3o e pistolagem contra os \u2018fecheiros\u2019 do Cap\u00e3o do Modesto para manter o controle da terra.<\/p>\n

A procuradoria aponta que parte dos acusados teria contratado \u201cservi\u00e7os de mil\u00edcias privadas, sob fachada de empresas de seguran\u00e7a, para expulsar as fam\u00edlias\u201d do local \u2013 um expediente recorrente na regi\u00e3o, parte da grande fronteira agr\u00edcola do Brasil, mais conhecida como Matopiba.<\/p>\n

\u201cO conflito se apresenta t\u00e3o evidente na \u00e1rea, que h\u00e1 uma s\u00e9rie de boletins de ocorr\u00eancia lavrados sobre os fatos ocorridos\u201d, diz a PGE, com base em materiais apresentados pela defesa dos fecheiros \u2013 a cargo da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR).<\/p>\n

\u00c0 P\u00fablica, a defesa dos irm\u00e3os Horita afirma que \u201co Grupo Horita n\u00e3o foi citado no processo\u201d que bloqueou os registros das fazendas, \u201cnem [foi] intimado de alguma decis\u00e3o judicial referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria proposta pela PGE\u201d. \u201cAs matr\u00edculas imobili\u00e1rias do Grupo Horita t\u00eam integral higidez jur\u00eddica e origem regular\u201d, ainda segundo os advogados do grupo.<\/p>\n

Nenhum dos outros r\u00e9us no caso respondeu ao contato da reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAmea\u00e7as, c\u00e1rcere privado, fechamento de estradas\u201d<\/strong>
\nConsultada pela reportagem, a den\u00fancia da PGE destaca ainda o papel do fazendeiro Dino R\u00f4mulo Faccioni e da Agropecu\u00e1ria Talism\u00e3 Ltda, tamb\u00e9m r\u00e9us no caso, na intimida\u00e7\u00e3o contra os fecheiros. As amea\u00e7as envolveriam a empresa de seguran\u00e7a privada Estrela Guia, denunciada pela P\u00fablica, anos atr\u00e1s, por ataques muito similares no extremo oeste baiano.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Reportagem Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>
\nAgentes da empresa de seguran\u00e7a Estrela Guia amea\u00e7am geraizeiros do Cerrado baiano
\nCom base em boletins de ocorr\u00eancia registrados nas delegacias da regi\u00e3o e em reuni\u00f5es de procuradores com as pr\u00f3prias comunidades, a PGE afirma que a Estrela Guia \u201cvem promovendo atos violentos contra as comunidades\u201d do Cap\u00e3o, a mando de Faccioni e da Agropecu\u00e1ria Talism\u00e3, empresa goiana especializada na produ\u00e7\u00e3o de sementes.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, o grupo Estrela Guia se utilizaria, a mando dos r\u00e9us, de \u201camea\u00e7as, c\u00e1rcere privado [contra fecheiros], fechamento de estradas tradicionais\u201d, al\u00e9m \u201cda circula\u00e7\u00e3o ostensiva e permanente [de seguran\u00e7as da empresa] pela \u00e1rea portando armas de grosso calibre\u201d \u2013 tudo para afugentar e expulsar moradores do Cap\u00e3o.<\/p>\n

A PGE ainda relata: \u201cCausa estranhamento a quantidade de desmembramentos, al\u00e9m das transmiss\u00f5es das \u00e1reas cujos titulares s\u00e3o Dino R\u00f4mulo Faccioni e [sua esposa] Roseli Faccioni\u201d, referindo-se a altera\u00e7\u00f5es nos t\u00edtulos das fazendas supostamente griladas no Cap\u00e3o do Modesto. Segundo um relat\u00f3rio da ONG Global Witness, Faccioni controlaria pelo menos \u201c13 propriedades\u201d na regi\u00e3o, somando mais de 11 mil hectares.<\/p>\n

Tamb\u00e9m r\u00e9u no caso, o presidente da Abapa tamb\u00e9m j\u00e1 foi acusado de intimidar os moradores do Cap\u00e3o e entorno. Segundo reportagem de maio de 2021 do observat\u00f3rio De Olho nos Ruralistas, seguran\u00e7as privados a servi\u00e7o de Luiz Carlos Bergamaschi e outros fazendeiros da regi\u00e3o \u201cespancaram e amea\u00e7aram de morte\u201d uma das lideran\u00e7as do fecho de pasto.<\/p>\n

A v\u00edtima do ataque deu seu relato ao observat\u00f3rio, dizendo: \u201cOs da linha de frente s\u00e3o os primeiros que morrem. Ent\u00e3o a gente fica com aquilo na cabe\u00e7a, n\u00e3o sabe o que vai ser da gente no dia de amanh\u00e3, talvez pode ser mais um na mira deles, \u00e9 o que fica na cabe\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Reprodu\u00e7\u00e3o Abapa
\nPresidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi teria feito uso de intimida\u00e7\u00e3o e pistolagem contra os \u2018fecheiros\u2019 do Cap\u00e3o do Modesto
\nN\u00e3o houve resposta dos fazendeiros e empresas acima citados at\u00e9 o fechamento do texto.<\/p>\n

Ruralistas tentam \u201cconsolidar em campo a grilagem\u201d, diz PGE
\nEnviada \u00e0 Justi\u00e7a em sete de dezembro passado, a den\u00fancia assinada pelo procurador da PGE Jos\u00e9 Paulo Sisterolli Batista aprofunda o caso. Segundo o material, ap\u00f3s uma apura\u00e7\u00e3o sobre os registros das 19 fazendas foi constatada sua \u201csobreposi\u00e7\u00e3o quase total\u201d sob a gleba do Cap\u00e3o do Modesto.<\/p>\n

As fazendas est\u00e3o registradas no Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis de Correntina, mas segundo uma an\u00e1lise baseada em estudos da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (CDA) do governo estadual, todos os t\u00edtulos seriam fraudulentos.<\/p>\n

Para a PGE, a \u00e1rea do Cap\u00e3o do Modesto na verdade pertence ao Estado da Bahia \u2013 o que permitiria ao Executivo baiano destinar os 11 mil hectares a geraizeiros da regi\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

Os r\u00e9us no caso, incluindo as agropecu\u00e1rias Talism\u00e3 e Xingu, Dino Faccioni, os irm\u00e3os Horita e o atual presidente da Abapa, estariam \u201cintensificando suas a\u00e7\u00f5es para consolidar em campo a grilagem cartorial que registrou ilegalmente como suas as terras de fecho de pasto\u201d, segundo a procuradoria.<\/p>\n

Ainda de acordo com a PGE, \u201crestou cabalmente demonstrada a exist\u00eancia de grave conflito\u201d pela \u00e1rea, \u201ccom amea\u00e7as aos membros das comunidades noticiadas em diversas reuni\u00f5es realizadas\u201d entre procuradores e geraizeiros.<\/p>\n

O juiz Matheus Agenor Alves Santos, da 1\u00aa Vara dos Feitos Relativos \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, C\u00edveis e Comerciais de Correntina, bloqueou os registros das fazendas no in\u00edcio de maio. O magistrado ainda determinou que o respons\u00e1vel pelo Cart\u00f3rio de Correntina envie \u201co levantamento georreferenciado das matr\u00edculas\u201d das fazendas bloqueadas, e da gleba do Cap\u00e3o do Modesto, em at\u00e9 60 dias \u2013 prazo em andamento desde o \u00faltimo dia tr\u00eas, data oficial da decis\u00e3o.<\/p>\n

R\u00e9u no caso tamb\u00e9m foi alvo da opera\u00e7\u00e3o Faroeste\u00a0<\/strong>
\nN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o grupo Horita se v\u00ea envolvido em acusa\u00e7\u00f5es envolvendo grilagem no extremo oeste baiano. Walter Yukio, um dos tr\u00eas irm\u00e3os donos da gigante ruralista, foi alvo da opera\u00e7\u00e3o Faroeste \u2013 um bilion\u00e1rio esquema de corrup\u00e7\u00e3o e grilagem de mais de 360 mil hectares na regi\u00e3o desbaratado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o Plant Project
\nDe acordo com a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, h\u00e1 \u201cind\u00edcios robustos de grilagem\u201d contra Walter Horita, do grupo Horita
\nA investiga\u00e7\u00e3o da PGR identificou uma s\u00e9rie de pagamentos de propina para a c\u00fapula do Tribunal de Justi\u00e7a estadual em troca da regulariza\u00e7\u00e3o de grilagens no Cerrado baiano. A suposta participa\u00e7\u00e3o de Walter Horita no esquema foi reportada pelo site Mongabay, que citava gigantescas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras do fazendeiro ligadas a este caso.<\/p>\n

A den\u00fancia que deu origem \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Faroeste no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) aponta que, s\u00f3 entre 2013 e 2019, Horita teria movimentado pelo menos R$7,5 bilh\u00f5es sem origem nem destino. Al\u00e9m disso, o fazendeiro teria \u201clivre tr\u00e2nsito entre diversas autoridades baianas e atua\u00e7\u00e3o na defesa dos interesses criminosos\u201d no esquema Faroeste.<\/p>\n

Ainda segundo a den\u00fancia, suspeita-se que Walter Horita trabalhava, nos bastidores, para evitar o mesmo tipo de decis\u00e3o judicial que acabou de bloquear sua fazenda no Cap\u00e3o do Modesto.<\/p>\n

O suposto envolvimento de Horita no esquema Faroeste teria liga\u00e7\u00e3o com o fato dele ser um dos principais arrendat\u00e1rios do condom\u00ednio Estrondo, apontada como uma das maiores grilagens de terras p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Reprodu\u00e7\u00e3o
\nMapa do condom\u00ednio Estrondo, maior projeto agr\u00edcola da regi\u00e3o
\nO caso Estrondo ocorre no munic\u00edpio de Formosa do Rio Preto (BA), na mesma regi\u00e3o do Cap\u00e3o do Modesto, e aparece citada no \u201cLivro Branco da Grilagem\u201d, do Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), como lembra a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u00c0 P\u00fablica, a defesa do grupo Horita disse que, \u201capesar do nome de Walter Horita ter sido mencionado em passagens de reportagens e blogs, ele e ningu\u00e9m do grupo Horita foram denunciados por esses fatos, que ocorreram nos idos de 2019\u201d. \u201cQuanto aos supostos valores apontados nas reportagens, o grupo Horita nega veementemente qualquer pagamento para a compra de decis\u00f5es. O Grupo Horita \u00e9 objeto de auditoria externa anualmente e toda sua movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 registrada em Declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda e em Livro-Caixa\u201d, afirmou ainda a defesa do grupo.<\/p>\n

Pistolagem amea\u00e7a os fecheiros do Cerrado baiano<\/strong>
\nA P\u00fablica tamb\u00e9m teve acesso a um v\u00eddeo, gravado no \u00faltimo dia 11 de abril nas imedia\u00e7\u00f5es do Cap\u00e3o do Modesto, no qual \u00e9 poss\u00edvel ver camponeses feridos e ensanguentados na boleia de um caminh\u00e3o, enquanto eram levados para atendimento m\u00e9dico ap\u00f3s um ataque de pistoleiros na regi\u00e3o, segundo fontes consultadas pela reportagem. O caso foi inicialmente denunciado pelo portal Meus Sert\u00f5es, atuante no oeste baiano.<\/p>\n

Segundo a defesa dos moradores do fecho de pasto atacado, chamado Cupim, vizinho ao Cap\u00e3o do Modesto, tr\u00eas moradores foram atingidos por disparos de pistoleiros, que esperavam o grupo em uma emboscada no fim da tarde de 11 de abril. Tr\u00eas fecheiros com idades entre 44 e 67 anos foram alvejados por tiros de \u201carmas de fogo de curto e longo alcance\u201d.<\/p>\n

\u201cNo caso mais grave, uma bala perfurou o intestino e se alojou pr\u00f3ximo \u00e0 coluna\u201d, afirma a advogada Eliene Guarda, que representa a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de Cupim, Sumidor e Cabresto (ACPAC).<\/p>\n

\u201cA v\u00edtima fez cirurgia de emerg\u00eancia diante do quadro grave, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel retirar a bala, diante do risco \u2013 tendo em vista que a mesma se encontra alojada pr\u00f3ximo \u00e0 coluna\u201d, diz Guarda.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, 30 fecheiros estavam consertando casebres e estruturas em suas terras ap\u00f3s mais uma ofensiva de invasores. \u201cDesde setembro de 2022 os conflitos ficaram mais acirrados, com pistoleiros armados rondando e adentrando na \u00e1rea, amea\u00e7ando, cortando cercas, cancelas e placas, destruindo pontes, a sede da associa\u00e7\u00e3o, o rancho\u201d, denuncia a advogada. \u201cCom as cercas cortadas, ainda furtaram e consumiram o gado dos trabalhadores, mais de 30 cabe\u00e7as ao todo\u201d, afirma a advogada dos fecheiros.<\/p>\n

Chama aten\u00e7\u00e3o que, na v\u00e9spera do ataque, o vereador e presidente da comiss\u00e3o de Meio Ambiente de Correntina Ebraim Silva Pereira (PSD-BA) tinha pedido, sem sucesso, refor\u00e7o na seguran\u00e7a dos fecheiros ao comandante da Pol\u00edcia Militar de Correntina, capit\u00e3o Alessandro de Oliveira Conrado. O of\u00edcio tamb\u00e9m foi enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da Bahia. Procurada pela reportagem, a PM de correntina n\u00e3o retornou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Reprodu\u00e7\u00e3oReprodu\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nGoverno da Bahia identificou dezenas de fazendas registradas ilegalmente sobre fechos de pasto em Correntina
\nExistem muitos outros fechos de pasto na \u00e1rea, como o dos Porcos, Guar\u00e1s e Pombas, entre outros oficialmente identificados e em processo de regulariza\u00e7\u00e3o pelo governo e judici\u00e1rio baianos. Segundo levantamento da ONG Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza, h\u00e1 pelo menos 630 comunidades geraizeiras \u2013 incluindo os povos fecheiros \u2013 espalhadas pelo oeste baiano, geralmente sob o mesmo tipo de ataque ocorrido no \u00faltimo dia 11 de abril.<\/p>\n

Precisamos te contar uma coisa: Investigar uma reportagem como essa d\u00e1 muito trabalho e custa caro. Temos que contratar rep\u00f3rteres, editores, fot\u00f3grafos, ilustradores, profissionais de redes sociais, advogados\u2026 e muitas vezes nossa equipe passa meses mergulhada em uma mesma hist\u00f3ria para documentar crimes ou abusos de poder e te informar sobre eles.<\/p>\n

Agora, pense bem: quanto vale saber as coisas que a P\u00fablica revela? Alguma reportagem nossa j\u00e1 te revoltou? \u00c9 fundamental que a gente continue denunciando o que est\u00e1 errado em nosso pa\u00eds?<\/p>\n

Assim como voc\u00ea, milhares de leitores da P\u00fablica acreditam no valor do nosso trabalho e, por isso, doam mensalmente para fortalecer nossas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Caio de Freitas Paes
\ncaiopaes@apublica.org
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