Marco legal do saneamento, restaura\u00e7\u00e3o de rodovias, conclus\u00e3o de obras ferrovi\u00e1rias e projeto de integra\u00e7\u00e3o da bacia do Rio S\u00e3o Francisco simbolizam o momento<\/p>\n
Foi durante a inaugura\u00e7\u00e3o de um trecho duplicado da BR 101 em Sergipe que o Governo Federal anunciou, em mar\u00e7o de 2023, a decis\u00e3o de retomar 14 mil obras paradas em todo o Pa\u00eds. Mais de quatro mil dessas obras s\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o \u2013 nas diferentes esferas. S\u00f3 nesse ano, o Minist\u00e9rio dos Transportes investir\u00e1 R$ 23 bilh\u00f5es em novas constru\u00e7\u00f5es e restaura\u00e7\u00f5es de rodovias nas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Tamanho volume de investimento supera os R$ 20 bilh\u00f5es aplicados pela pasta nos \u00faltimos quatro anos, durante a gest\u00e3o anterior.<\/p>\n
Por meio dos Decretos 11.466 e 11.467, o Governo Federal anunciou, ainda, a acelera\u00e7\u00e3o daquele que pode se converter num dos setores mais din\u00e2micos da economia nessa retomada: o do saneamento, que pode estimular os investimentos p\u00fablicos e privados em todo o Pa\u00eds. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os se saneamento \u2013 coleta e tratamento de esgoto e oferta de \u00e1gua tratada \u2013 at\u00e9 2023. As altera\u00e7\u00f5es promovidas pela nova gest\u00e3o federal a partir desses dois decretos permitir\u00e3o investimentos de R$ 120 bilh\u00f5es no setor de saneamento nos pr\u00f3ximos dez anos. Uma das altera\u00e7\u00f5es centrais promovidas pelo Governo foi o fim do limite de 25% de participa\u00e7\u00e3o privada na contrata\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os por meio de PPPs \u2013 Parcerias P\u00fablico Privadas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 por meio de uma PPP que se dar\u00e1 a nova modelagem do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco (PISF). Atualmente, o PISF encontra-se sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio S\u00e3o Francisco (Codevasf). Com a concess\u00e3o por meio de Parceria P\u00fablico Privada, espera-se enorme ganho de de efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de custos e previsibilidade nas entregas dos projetos contratados.<\/p>\n
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ir\u00e1 desenhar a modelagem da PPP do S\u00e3o Francisco a partir do di\u00e1logo que o Governo central abriu e estabeleceu com os estados da Federa\u00e7\u00e3o que integram o PISF: Pernambuco, Bahia, Cear\u00e1, Para\u00edba e Rio Grande do Norte. Espera-se, com isso, que mais de 12 milh\u00f5es de brasileiros, nordestinos, sejam diretamente beneficiados pela nova modelagem da gest\u00e3o da transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco. Sem d\u00favidas, isso ampliar\u00b4~a as estrat\u00e9gias de desenvolvimento regional.<\/p>\n
No setor ferrovi\u00e1rio, o Governo Federal celebrou parceria para a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, sobretudo no ramal que vai de Salgueiro, em Pernambuco, ao Porto de Pec\u00e9m, no Cear\u00e1. H\u00e1 interesse privado imediato na explora\u00e7\u00e3o desse ramal. Est\u00e3o acelerados os entendimentos para destravar a conclus\u00e3o do segundo ramal, que liga Salgueiro, no sert\u00e3o pernambucano, ao porto de Suape, na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife. Al\u00e9m disso, foi celebrado conv\u00eanio para permitir o andamento das obras do Ramal Ferrovi\u00e1rio 222 (EF-222) em Barra Mansa, no Rio de Janeiro, adequando o tr\u00e1fego local ao transporte ferrovi\u00e1rio que cruza a cidade. Ampliar o uso do modal ferrovi\u00e1rio em todo o Brasil \u00e9 uma das ambi\u00e7\u00f5es do Governo at\u00e9 2026.<\/p>\n
Nesse curto per\u00edodo de 100 Dias de administra\u00e7\u00e3o, o Governo Federal assegurou ainda os recursos necess\u00e1rios para que se d\u00ea continuidade \u00e0s obras de infraestrutura escolar em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Mais de R$ 600 milh\u00f5es em empenhos (compromisso de pagamento) que estavam parados, para os caixas de Estados e Munic\u00edpios que precisavam quitar despesas nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, foram reconhecidos e liberados pela nova gest\u00e3o federal. S\u00f3 no dia 5 de abril os pagamentos realizados para a Educa\u00e7\u00e3o somavam R$ 519 milh\u00f5es e beneficiaram 2,4 mil creches, escolas e quadras esportivas em todo o Pa\u00eds. Foram repassados, ainda, R$ 73 milh\u00f5es para transporte escolar, mobili\u00e1rios e equipamentos destinados ao setor de ensino por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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