{"id":114125,"date":"2023-05-03T04:08:29","date_gmt":"2023-05-03T07:08:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=114125"},"modified":"2023-05-03T04:08:29","modified_gmt":"2023-05-03T07:08:29","slug":"a-vida-dos-negros-no-brasil-4-seculos-de-exploracao-e-dor-01","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/05\/03\/a-vida-dos-negros-no-brasil-4-seculos-de-exploracao-e-dor-01\/","title":{"rendered":"A vida dos negros no Brasil, 4 s\u00e9culos de explora\u00e7\u00e3o e dor 01"},"content":{"rendered":"
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O trabalho escravo e a vergonha nacional<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Rodrigo Carelli*<\/em><\/p>\n

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A Lei \u00c1urea representou o fim da escravid\u00e3o como modelo econ\u00f4mico e da legitima\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do ser humano como coisa no Brasil. Entretanto, de forma alguma representou altera\u00e7\u00e3o completa das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho da maior parte dos trabalhadores antes legalmente escravizados. A inser\u00e7\u00e3o do negro na sociedade livre brasileira se deu sem qualquer apoio estatal, for\u00e7ando-os a se manter em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a que viviam na \u00e9poca da escravid\u00e3o legalizada.<\/p>\n

Isso fez com que o legislador previsse no C\u00f3digo Penal, ainda em 1940, o crime a redu\u00e7\u00e3o de pessoa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. O tipo penal, no entanto, tornou-se letra morta, pois a interpreta\u00e7\u00e3o restritiva dada pelos tribunais impediam qualquer condena\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que formalmente os trabalhadores estavam livres: somente a sua condi\u00e7\u00e3o impedia o exerc\u00edcio da liberdade.<\/p>\n

Ap\u00f3s d\u00e9cadas de nega\u00e7\u00e3o, o governo brasileiro foi processado em 1994 (Caso Jos\u00e9 Pereira) perante o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, firmando acordo em 2003 no qual admitiu a vergonhosa situa\u00e7\u00e3o espraiada de trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o escrava em nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n

O reconhecimento do problema foi o primeiro passo para a busca de sua solu\u00e7\u00e3o. Nesse mesmo ano, como parte do acordo firmado perante a Corte Internacional, houve a altera\u00e7\u00e3o do tipo penal, que se desdobrou em duas formas: o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo por cerceamento de liberdade e o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo por degrada\u00e7\u00e3o e indignidade. Outras obriga\u00e7\u00f5es foram assumidas por nosso pa\u00eds, como a lista suja e a cria\u00e7\u00e3o dos grupos especiais de combate \u00e0 chaga.<\/p>\n

Logo nosso pa\u00eds se tornou exemplo mundial de combate ao trabalho escravo, sendo elogiado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o daqueles que n\u00e3o desejam que a modernidade chegue ao Brasil n\u00e3o tardou. Conseguiram suspender temporariamente a lista suja e asfixiar financeiramente o grupo m\u00f3vel de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, ap\u00f3s as tentativas de retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o mostrarem-se infrut\u00edferas no Congresso Nacional, eis que, por meio de portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho, a lei \u2013 objeto do acordo internacional \u2013 foi modificada. A altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser feita de forma mais antidemocr\u00e1tica: um ato de pasta de Poder Executivo alterando uma lei votada no Parlamento.<\/p>\n

Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a forma que preocupa: a lei nos empurra de novo para a \u00e9poca da Lei \u00c1urea. Em uma canetada ministerial, realiza-se a restri\u00e7\u00e3o do conceito de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, em termos simplesmente imposs\u00edveis de serem encontrados e provados. Os termos da portaria s\u00e3o ainda mais restritos do que os da legisla\u00e7\u00e3o de 1940. Novamente o governo brasileiro vai declarar que n\u00e3o h\u00e1 mais escravos no Brasil. Como fez o famoso juiz do livro \u201cCem Anos de Solid\u00e3o\u201d, de Gabriel Garcia Marquez, ser\u00e1 declarado que n\u00e3o h\u00e1 e nem nunca existiram os trabalhadores. O governo n\u00e3o conseguir\u00e1, no entanto, eliminar o sentimento de vergonha dos brasileiros perante o resto do mundo.<\/p>\n

* Rodrigo Carelli \u00e9 professor na UFRJ e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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